Seção 2 — 21/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.012756/2026-08, resolve:

I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSE VALTER MONTEIRO LARCHER, matrícula SIAPE nº 6393674, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Pato Branco, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso I, e §8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 6% (seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Mestrado", acrescido do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-III, ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e da Decisão Judicial Transitada em Julgado relativa ao AGE, referente a 4/10 de FG-4, correspondente ao Mandado de Segurança nº 2006.70.00.013563-3;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de CARLOS FREDERICO LOPES BENEVIDES, matrícula Siape nº 104****, ocupante do cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede HU Brasil, no período de 27 de maio a 03 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2026 ASCO Annual Meeting - American Society of Clinical Oncology", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23534.007740/2026-91)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de FLÁVIA CASTRO VELASCO FERNANDES, matrícula Siape nº 234****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Pneumologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede HU Brasil, no período de 01º a 29 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar de treinamento "fellow no Serviço de Pneumologia, da Universidade de Chicago", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23760.007239/2026-51)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

LEANDRO LINHARES LEITE, Médico, de 08/07/2026 a 10/07/2026, a fim de participar de GRAPPA Annual Meeting 2026, Lisboa, Portugal. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.003955/2026-80).

BRUNA TESTON CINI, Médica, de 25/05/2026 a 01/06/2026, a fim de participar de EASL Congress 2026, Barcelona, Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.003973/2026-61).

MARJEANE CRISTINA JAQUES HOCKMULLER, Médica, de 03/06/2026 a 09/06/2026, a fim de participar de Third Annual St. Louis Nerve Course, Missouri, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004114/2026-90).

ANIBAL PIRES BORGES, Médico, de 02/06/2026 a 07/06/2026, a fim de participar de 2026_EP_EMEA In-Hospital Training: Practical VT, Milão, Itália. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.005259/2026-16).

CARMEN LIANE NEUBARTH ESTIVALLET, Médica, de 23/06/2026 a 29/06/2026, a fim de participar de 2026 PPS Biennial Meeting, Québec, Canadá. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.005335/2026-85).

BRUNO SALOMAO HIRSCH, Médico, de 06/07/2026 a 16/07/2026, a fim de participar de Treinamento presencial em dissecção endoscópica submucosa (ESD), Tóquio, Japão. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.005387/2026-51).

ELENARA DA FONSECA ANDRADE PROCIANOY, Médica, de 01/06/2026 a 08/06/2026, a fim de participar de 49º Europen Cystic Fibrosis Conference, Lisboa, Portugal. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.005770/2026-18).

RUI DAVILA, Médico, de 27/05/2026 a 03/06/2026, a fim de participar de ASCO 26, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.006039/2026-00).

BRASIL SILVA NETO

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.053020/2026-48, resolve:

Nº 623 - Dispensar, a partir de 21/5/2026, a servidora ALINE IZABEL TOLENTINO DE ANDRADE da função de Secretária da Secretaria de Órgãos Colegiados (FG-03).

Nº 624 - Designar, a partir de 21/5/2026, a servidora BRUNA EMILY PONTES FEITOSA para a função de Secretária da Secretaria de Órgãos Colegiados (FG-03).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.050466/2026-11, resolve:

Nº 628 - Dispensar a servidora ROSE MAY CARNEIRO da função de Coordenadora de Extensão (FG-02) da Faculdade de Comunicação (FAC).

Nº 629 - Designar a servidora MARLISE VIEGAS BRENOL para exercer a função de Coordenadora de Extensão (FG-02) da Faculdade de Comunicação (FAC).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.048723/2026-54, resolve:

Nº 630 - Dispensar, a partir de 18/5/2026, o servidor WALLACE ENRICO BOAVENTURA GONÇALVES DOS SANTOS da função de Subchefe do Departamento de Saúde Coletiva (FG-02) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Nº 631 - Designar a servidora DENISE OSÓRIO SEVERO para exercer a função de Subchefe do Departamento de Saúde Coletiva (FG-02) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.002993/2020-23, resolve:

Nº 635 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Administração (DAF) os(as) seguintes servidores(as):

I. designar FERNANDO JOSÉ BARBATO COUTO e FABIANA RODRIGUES DE ARAÚJO para exercerem o encargo de substitutos(as) eventuais do DECANO DE ADMINISTRAÇÃO, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

II. designar EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA, ROSILENE REGO COELHO e SELMA REGINA DE ASSIS LOPES para exercerem o encargo de substitutos(as) eventuais do(a)

ASSESSOR(A) DO DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO, código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

III. designar VÂNIA FONSECA VIEIRA e LUIZ HENRIQUE PEIXOTO para exercerem o encargo de substitutos(as) eventuais do(a) DIRETOR(A) DE ANÁLISE E CONFORMIDADE PROCESSUAL, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

IV. designar GUILHERME LUÍS DA COSTA e LOURENCIA JOSÉ DE ALVARENGA para exercerem o encargo de substitutos(as) eventuais do(a) DIRETOR(A) DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

V. designar HEVERTON BARBOSA DE OLIVEIRA e MARIANA RIBEIRO DE FREITAS para exercerem o encargo de substitutos(as) eventuais do(a) DIRETOR(A) DE GESTÃO DE MATERIAIS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

VI. designar MAX DA COSTA OLIVEIRA e KELVER RODRIGUES DE AGUIAR para exercerem o encargo de substitutos(as) eventuais do(a) DIRETOR(A) DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

VII. designar RICARDO DE FARIAS BARBOSA, ALDO DE QUEIROZ E SILVA e RAFAEL CASSIANO FEITOSA para exercerem o encargo de substitutos eventuais do(a) DIRETOR(A) DE COMPRAS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

VIII. designar RODRIGO SIQUEIRA GARCEZ, RAFAELLA BITTENCOURT e THIAGO FERREIRA DOS SANTOS para exercerem o encargo de substitutos eventuais do(a) DIRETOR(A) DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0183/2026 (13798837).

ROZANA REIGOTA NAVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

TÂNIA MARA PASSARELLI TONHATI, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/08/2026 a 31/07/2027 (incluindo trânsito), para realizar pós-doutorado, em Paris/França, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.014152/2026-54.

SHEILA CRISTINA TOLENTINO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1100988, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participaçao na Conferência On Think Tanks (OTT) 2026, com participação em mesa de apresentação, em Rabat, Marrocos, no período de 18/05/2026 a 23/05/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.045986/2026-10.

JOSCIMAR SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 1051772, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no XIII Congresso ALACIP, em Buenos Aires, CABA, Argentina, no período de 21/07/2026 a 24/07/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.050765/2026-55.

VANESSA VEIS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1162102, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no 55th Annual Symposium: Care of the Professional Voice da The Voice Foundation, em Filadélfia, Pensilvânia, Estados Unidos da América, no período de 26/05/2026 a 01/06/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.051223/2026-08.

BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 3064634, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no XV Encontro Internacional do CONPEDI, em Alicante, Espanha, no período de 25/05/2026 a 31/05/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.046842/2026-72.

LOUSSIA PENHA MUSSE FELIX, matrícula SIAPE nº 1165218, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso Mundial de Direito Constitucional (WCCL 2026), na Universidad Externado de Colombia, em Bogotá, Colômbia, no período de 04/07/2026 a 12/07/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.028318/2026-10.

JEROME DEPEYROT, matrícula SIAPE nº 1218541, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da consolidação da internacionalização vinculada às pesquisas do Grupo de Fluidos Complexos do IF/UnB e realização de reuniões presencias na Sorbonne Université, em Paris/França, no período de 18 de maio a 02 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.052221/2026-28.

Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 23, de 03/02/2026, seção 2, página 36, que concedeu afastamento do país à servidora: VALESKA MARIA ZANELLO DE LOYOLA, a pedido, conforme Proc. Eletrônico23106.005987/2026-13.

ROZANA REIGOTA NAVES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas

atribuições regimentais e estatutárias, em conformidade com o Art. 17, Inciso XVII e XX, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta no Processo nº.23125.009815/2026-91, de 07/05/2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento internacional, sem ônus, ao servidor CLEYDSON BRENO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1586732, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, desta IFES, no período de 23 a 30 de maio de 2026, para a cidade de Santa Marta na Colômbia, a fim de realizar missão acadêmico-científica junto ao Departamento de Química da Universidad del Magdalena-Colômbia.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA