Seção 2 — 21/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral da UNIFAP, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.009320/2026-61, de 30/04/2026, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 07/04/2026, a servidora MARA PATRICIA CORREA GARCIA, matrícula SIAPE 1652415, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário - Documentalista, da função de Chefe da Divisão de Formação e Processamento do Acervo - DFPA, FG-02.

Art. 2º - Designar, a contar de 07/04/2026, a servidora ALINE FARIAS BANDEIRA COUTO, matrícula SIAPE 1266501, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário - Documentalista, para exercer a função de Chefe da Divisão de Formação e Processamento do Acervo - DFPA, FG-02.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.009398/2026-86, de 04/05/2026, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor NELSON SENADO PEREIRA, matrícula SIAPE 3403091, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Divisão de Esportes e Lazer - DESPL, FG-03.

Art. 2º - Designar o servidor DIEGO AMORAS SANTANA, matrícula SIAPE 2118482, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe da Divisão de Esportes e Lazer - DESPL, FG-03.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei nº. 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.009542/2026-84, de 05/05/2026, resolve:

Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, LUANNY MARIA ALMEIDA VIDAL, na categoria de Professor Substituto, com lotação na coordenação do curso de Licenciatura em Letras/Libras/ Português, Área de conhecimento: 5017 - Língua Portuguesa e Linguística, em regime de 40 horas semanais, Classe A, Assistente, nível 01, com doutorado, no Campus Marco Zero do Equador, nos termos do Contrato nº. 003/2026, com vigência no período de 14 de maio de 2026 a 13 de novembro de 2026, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº. 005/2024 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº. 164, de 26/08/2024, Seção 3, Página 79.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.009808/2026-99, de 07 de maio de 2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) FABRICIO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1378940, no período de 13 de junho de 2026 a 12 de dezembro de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.009301/2026-35, de 30 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) ANTONIO MATEUS PONTES COSTA, matrícula SIAPE 1303929, no período de 26 de maio de 2026 a 25 de novembro de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, DANIEL DE OLIVEIRA RIBEIRO, aprovado em Concurso Público, para provimento de cargos efetivos de Técnico-Administrativos em Educação do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, conforme Edital de Abertura no 11/2025, de 01/09/2025, publicado no Diário Oficial da União em 02/09/2025 e Edital de Resultado Final no 03/2026, de 13/01/2026, publicado no Diário Oficial da União em 15/01/2026, e de acordo com as informações contidas no Processo de aproveitamento 23103.001779/2026-75, para o Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, para exercer o cargo de Estatístico, Classe E, Nível de capacitação 1, Padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0981794 (Processo nº 23103.001779/2026-75).

Jenifer Saffi

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, ÂNGELA CARISSIMI SUSIN, aprovada em Concurso Público, para provimento de cargos efetivos de Técnico-Administrativos em Educação do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, conforme Edital de Abertura no 11/2025, de 01/09/2025, publicado no Diário Oficial da União em 02/09/2025 e Edital de Resultado Final no 03/2026, de 13/01/2026, publicado no Diário Oficial da União em 15/01/2026, e de acordo com as informações contidas no Processo de aproveitamento 23103.001779/2026-75, para o Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, para exercer o cargo de Enfermeira, Classe E, Nível de capacitação 1, Padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0259985 (Processo nº 23103.001779/2026-75).

Jenifer Saffi

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o consta do Processo nº 23005.007686/2026-62, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória ao servidor WALTER ROBERTO HERNANDEZ VERGARA, Matrícula/SIAPE n° 1435696, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Engenharia FAEN/UFGD, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 88/2015, combinado com a Lei Complementar nº 152, de 3/12/2015, com proventos calculados com base no art. 26, §4º da EC 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

Cláudia Gonçalves de Lima

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; em cumprimento ao(à) PARECER FORÇA EXECUTÓRIA 00752/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, de 15/05/2026; e em face ao que consta no processo SEI/UFMA nº 23115.013234/2026-72 (Processo Judicial nº 1006224-16.2026.4.01.3700), resolve:

Declarar TEREZINHA DE JESUS PIRES DA SILVA, CPF nº ***.400.383-**, matrícula SIAPE nº 0405660, do quadro de pessoal desta Universidade, APOSENTADO(a) pela Portaria nº 266/1991-GAB/REIT, publicada no DOU de 02/07/1991, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte a partir de 15/05/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.013067/2026-60, resolve:

Declarar MARIA CLEA MUNIZ DE ABREU, CPF nº ***.175.153-**, matrícula SIAPE nº 1187608, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 296/2005-GAB/REIT, publicada no DOU de 09/12/2005, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 09/05/2025, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 068.741/2026, emitido em 15/05/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.013096/2026-21, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ADAUTO DE SOUZA LIMA NETO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação A - Assistente, nível 001, matrícula SIAPE 1067209, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/CCET, desta Universidade, no período de 22/05/2026 a 30/05/2026 (09 dias), para participar da Conferência ICONBM 2026, em Bolonha-Itália, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.23115.011350/2026-57, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 245, publicado no DOU de 09/09/2025, FRANCYELLE COSTA MORAES, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Enfermagem / Enfermagem nas Ciências da Saúde e Interdisciplinaridade, no código de vaga nº 1002599, junto a(o) Coordenação do Curso de Enfermagem/CCPI.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 265 - Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON FERREIRA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1773419, no período de 3 a 13/6/2026, para realizar visitas técnicas aos centros de referência em produção, pesquisas e inovação em fertilizantes nos Estados Unidos, previstos no plano de trabalho do Termo de Convênio nº 1807-2025 SEDEC/FUFMT/UNISELVA, nas cidades de Raleigh-NC, Muscle Shoals-AL e Auburn-AL - Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.039062/2026-56).

Nº 266 - Autorizar o afastamento do país do servidor DANILO FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3595847, no período de 28/5 a 7/6/2026, para participar de evento científico - International Conference on Lightning Protection (ICLP 2026), promovido pela International Conference on Lightning Protection (ICLP 2026), em Sapporo - Japão, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.039089/2026-49).

Nº 267 - Autorizar o afastamento do país do servidor SERGIO ROBERTO DE PAULO, matrícula SIAPE nº 1152526, no período de 30/05 a 05/06/2026, para realizar visita técnica institucional à Universidade de Nottingham, com vistas ao cumprimento da cooperação científica entre os grupos das duas instituições, em Nottingham - Reino Unido, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.041297/2026-16).

Nº 268 - Retificar, parcialmente, a redação da PORTARIA Nº 252, de 9 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº. 87, Seção 2, página 38, em 12 de maio de 2026, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

"...ocupado pelo servidor RICHARD PEROSA FERNANDES, matrícula SIAPE n. 126839..."

LEIA-SE:

"...ocupado pelo servidor RICHARD PEROSA FERNANDES, matrícula SIAPE n. 3259302..."

Os demais termos do Ato Administrativo original permanecem inalterados. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.032630/2026-98).

Nº 269 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 001, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) RENAN VINICIUS ARANHA, matrícula SIAPE nº 1987933, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Computação e Automação - FAENG, campus de Várzea Grande. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 25 de maio de 2026. (Processo nº 23108.033489/2026-41).

Nº 270 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 008, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) SILVIA ESPIRITO SANTOS DE BRITO, matrícula SIAPE nº 3258347, lotado(a) no(a) Supervisão de Secretarias Executivas-FAENG/CUVG-UFMT, campus de Várzea Grande. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de junho de 2026. (Processo nº 23108.036240/2026-97).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA