Seção 2 — 21/05/2026

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e considerando as informações constantes do processo nº 19739.119489/2023-91, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EUGÊNIO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1174482, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Infraestrutura Sênior, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Fiscalização, código CCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos casos de vacância, afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a designação anteriormente vigente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e considerando as informações constantes do processo nº 10154.119307/2023-88, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE GONTSCHAROW, matrícula Siape nº 1554046, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Assuntos Administrativos, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, código CCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos casos de vacância, afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e considerando as informações constantes do processo nº 19739.004338/2023-88, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DANIEL BENTO DA SILVA LIRA, matrícula SIAPE nº 3476924, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Infraestrutura, código FCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Local e Infraestrutura, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos casos de vacância, afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, da Secretaria - Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2023, edição 106, seção 2, página 42; com base no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 14021.013716/2025-08, resolve:

Art. 1º Revogar a permissão de uso do imóvel funcional situado na SQN 307, Bloco E, Apartamento 101 - Asa Norte - Brasília/DF, outorgada à servidora Thiele Araujo Rabelo Silva, por meio da Portaria SPU/DF-SPU-MGI Nº 1.562, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 11 de março de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 1.333, de 11 de fevereiro de 2025, assim como a Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 14.138, de 2 de dezembro de 2024,

Considerando o disposto no art. 4º, inciso II, do Decreto nº 12.261, de 29 de novembro de 2024, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, e demais informações que constam nos Processos nºs 05502.061200/2015-96, 90849.009619/2024-86 e 19975.014185/2026-98, resolve:

Art. 1º Incluir no Quadro em extinção da Administração Pública Federal o Senhor Charles de Lima Bessa, portador do CPF nº XXX.733.XXX-15, interessado do Processo nº 05502.061200/2015-96, no cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, Nível Intermediário, com fundamento no art. 12 e 13, § 13, § 1º, 2º e 3º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI,Tabela V e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário), em cumprimento à determinação judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região, nos autos do Processo Judicial nº 1006496-33.2024.4.01.4200, com Força Executória conferida pelo Parecer de Força Executória nº 12534/2026/PRU1R/PGU/AGU (Processo nº 90849.009619/2024-86).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CANDIDO DE ARRUDA FALCÃO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 1.333, de 11 de fevereiro de 2025, assim como a Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 14.138, de 2 de dezembro de 2024,

Considerando o disposto no art. 4º, inciso II, do Decreto nº 12.261, de 29 de novembro de 2024, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, e demais informações que constam nos Processos nºs 90849.004852/2026-34, 05502.062932/2015-01 e 19975.012501/2026-97, resolve:

Art. 1º Alterar os dados constantes na Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 4.900, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU, do dia 8 de maio de 2026, Seção 2, Edição nº 85, Página nº 50, consoante Processo nº 19975.012501/2026-97, referente a Senhora Lucimar Aguiar de Albuquerque, portadora do CPF nº XXX.307.XXX-53, interessada do Processo nº 05502.062932/2015-01,

Onde se lê: "... no cargo de Professora Regente de Ensino II ...";

Leia-se: "... no cargo de Professora Regente de Ensino I ...".

Art. 2º Passa a vigorar, com efeitos retroativos à data de publicação da respectiva primeira portaria citada no Art. 1º da presente portaria, o respectivo enquadramento e posicionamento da interessada na tabela do respectivo planos de cargos e carreiras conforme descrito no Anexo da Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 8.441, de 22 de agosto de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CANDIDO DE ARRUDA FALCÃO

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001880/2026-71, resolve:

Art. 1º Designar KESSIE ARAUJO CAMELO FERNANDES DA SILVA, matrícula Siape nº 1546703, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001824/2026-64, resolve:

Art. 1º Nomear RAIZA MONTEIRO POGGIALI, matrícula Siape nº 3477646, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Gestão da Ocupação de Espaços Físicos, código CCE 1.04, da Coordenação-Geral de Gestão de Infraestrutura Predial Descentralizada da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000362/2026-91, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade Federal (SCF), no Macroprocesso de Contabilidade Federal (MPCON), do órgão setorial, de nível superior, à servidora PATRÍCIA FERNANDES REI MUZZI, matrícula Siape nº 3532759, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, em exercício na Divisão de Contabilidade de Análise Patrimonial da Coordenação de Análise e Conformidade Contábil da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000567/2026-83, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 18 de maio de 2026, MARCELA CAMPOS MARTINS, matrícula Siape nº 1067825, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Apoio Administrativo e Cooperação Internacional, código CCE 1.11, da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001967/2026-48, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 25 de maio de 2026, MARIANA HABERL DE LIMA, matrícula Siape nº 5521397, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Governança Institucional, código FCE 1.13, da Diretoria Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, considerando ainda o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta no Processo nº 00100.001407/2026-73, resolve:

Art. 1º Nomear Wanderson Fernandes do Nascimento, CPF nº ***.391.461-**, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de 1º substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Logística e Serviços Administrativos - CLSA, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Ficam revogadas a Portaria nº 62, de 23 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2017, e a Portaria nº 9, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI