Seção 2 — 21/05/2026

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, a servidora VALÉRIA SANTANA MARQUES AMARAL, matrícula SIAPE nº 2008665, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, em exercício na Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial.

RACHEL BARROS DE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora Francinete Pereira da Cruz, Chefe de Gabinete na Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos e Thamires Maciel Vieira, Coordenadora de Políticas Estratégicas da Secretaria Executiva, para participar do Workshop internacional "Captação de recursos junto à cooperação internacional e organizações internacionais para instituições afrodescendentes", promovido no âmbito da RIAFRO, que será realizada em Cartagena das Índias/Colômbia. O afastamento se dará no período de 26 a 31 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial (Processo nº 21290.001792/2026-39).

LUIZ BARROS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora Luzineide Miranda Borges, Diretora de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros, para participar do Curso Internacional Imersivo para Mulheres na Liderança, que será realizado em Paris, França. O afastamento se dará no período de 20 de junho a 27 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial (Processo nº 21290.001675/2026-75).

LUIZ BARROS

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.825, de 23 de janeiro de 2026, que altera o Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, e o constante do processo nº 59000.008310/2026-62, resolve:

NOMEAR TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Econômico e Social da Diretoria de Promoção do Desenvolvimento Sustentável, código CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, entidade vinculada a este Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.008403/2026-97, resolve:

DISPENSAR ANA PAULA ARAUJO GOVEIA do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento Profissional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Profissional em Proteção e Defesa Civil do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Interna, código FCE 1.10, deste Ministério.

VALDER RIBEIRO DE MOURA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.008403/2026-97, resolve:

DESIGNAR THAIS DUARTE DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento Profissional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Profissional em Proteção e Defesa Civil do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Interna, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.021068/2025-31, resolve:

DESIGNAR MARINA DA COSTA FERREIRA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Gerente de Projeto do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 3.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 1039ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 28 de abril de 2026, e sua 1040ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 12 de maio de 2026, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes nos Processos nos 02501.002853/2026-16, e 02501.003148/2026-28, resolve:

Art. 1º Autorizar, para participação, como palestrante, no evento "VI Diálogos Regionais da Água: Água como ativo estratégico para o desenvolvimento sustentável da América Latina e Caribe", promovido pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), e pelo Instituto Nacional de Recursos Hidráulicos da República Dominicana (INDRHI), a realizar-se em Punta Cana, República Dominicana, incluindo trânsito, com ônus para a Agência:

I - O afastamento do país da servidora CRISTIANE COLLET BATTISTON, Diretora, código CD II, no período de 26 a 29 de maio de 2026.

Art. 2º Autorizar, para participação da 27ª Sessão do Conselho Intergovernamental do PHI, em Paris, França, incluindo trânsito, com ônus para a Agência:

I - O afastamento do país da servidora CRISTIANE COLLET BATTISTON, Diretora, código CD II, com saída de Punta Cana, República Dominicana, no período de 30 de maio de 2026 a 7 de junho de 2026; e

II - O deslocamento da servidora TAUANA MONTEIRO GUEDES DOS SANTOS, Coordenadora de Gabinete de Diretor, código CCT V, com saída de Londres, Inglaterra, no período de 31 de maio de 2026 a 6 de junho de 2026.

Art. 3º Fica revogada a Portaria ANA nº 168, de 30 de abril de 2026, publicada no DOU de 8 de maio de 2026, Seção 2, página 51.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LARISSA OLIVEIRA RÊGO

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

EXONERAR JACSON STORCH DALFIORE do Cargo Comissionado Técnico, código CCT II.

LARISSA OLIVEIRA RÊGO

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR WAGNER FERNANDO DA SILVA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II.

LARISSA OLIVEIRA RÊGO

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

EXONERAR, a pedido, MARIANA AZEVEDO GODOY do cargo de Coordenadora de Gabinete de Diretor, código CCT V, a contar de 13 de maio de 2026.

LARISSA OLIVEIRA RÊGO

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 1040ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 12 de maio de 2026, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.003533/2026-75, resolve:

AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor Erik Cavalcanti e Silva, Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, para participação no Encuentro Federal del Agua, promovido pelo Consejo Federal de Inversiones (CFI) da Argentina, a ser realizado na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 26 a 30 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.

LARISSA OLIVEIRA RÊGO

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 1040ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 12 de maio de 2026, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.003456/2026-53, resolve:

AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor Leonardo Góes Silva, Diretor, código CD II, para participação como palestrante na VII Conferência Latino-Americana de Saneamento - LATINOSAN 2026, ser realizada na cidade de Punta Cana, República Dominicana, no período de 1º a 6 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.

LARISSA OLIVEIRA RÊGO