Seção 2 — 21/05/2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar CARLOS ALBERTO BRANDAO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 209****, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado de Sergipe, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.000071/2026-56, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora DÉBORA HOLANDA LEITE MENEZES, matrícula nº 1071609, para o cargo de Chefe de Seção de Qualidade de Vida, código CCE 1.04, na Coordenação de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve

Nomear DANILO FERNANDES DUARTE, CPF: ***.013.561-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor do Ministério de Minas e Energia, código CCE 2.13.

ALEXANDRE SILVEIRA

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 17, de 21 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.013567/2026-89, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021.

NOME: Sandoval de Araújo Feitosa Neto. CARGO/FUNÇÃO: Diretor-Geral - CD I. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: República da Coreia do Sul. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no eventos "FEALAC Trade and Investment Forum" e visitas técnicas. PERÍODO: de 13 a 20 de junho de 2026, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus parcial.

NOME: Ludimila Lima da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente - CGE I. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: República da Coreia do Sul. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no evento "FEALAC Trade and Investment Forum" e visitas técnicas. PERÍODO: de 13 a 20 de junho de 2026, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, tendo em vista o disposto no artigo 164, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 48500.024526/2025-37, resolve:

Art. 1º Designar o servidor da ANEEL Rafael Silva Moura, analista administrativo, Matrícula 1511400, para atuar como DEFENSOR DATIVO no Processo Administrativo Disciplinar nº 48500.024526/2025-37, instaurado pela Portaria nº 6.990, de 7 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2025, prorrogada pela Portaria nº 7.001, de 29 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2025, reconduzida pela Portaria nº 7.031, de 4 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2025, prorrogada pela Portaria nº 7.051, de 2 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2026, reconduzida pela Portaria nº 7.071, de 31 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2026, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa.

Art. 2º A nomeação se dá em razão da revelia da ex-servidora indiciada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Na Portaria nº 129, de 8 de maio de 2026, constante no Processo n° 48500.011146/2026-13, publicado no DOU nº 89, de 14 de maio de 2026, seção 2, página 82; onde se lê "Art. 7º-A (...) IV - Leila Conceição Novais Rocha, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT III, como como Coordenadora do Núcleo de Incentivos e Garantias Financeiras dos Serviços de Energia Elétrica." leia-se "Art. 7º-A Leila Conceição Novais Rocha, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT III, como como Coordenadora do Núcleo de Incentivos e Garantias Financeiras dos Serviços de Energia Elétrica ". A íntegra desta Portaria consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar ALINE LISBOA MOULIN, CPF nº ***.666.007-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessora Técnica de Cessão, na Superintendência de Promoção de Licitações, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011248/2014-58).

ARTUR WATT NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear GUILHERME DE OLIVEIRA SHINOHARA, CPF nº ***.507.067-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessor Técnico de Cessão, na Superintendência de Promoção de Licitações, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011248/2014-58).

ARTUR WATT NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear ALINE LISBOA MOULIN, CPF nº ***.666.007-** para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Assessora Técnica, na Inteligência, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.005298/2014-04).

ARTUR WATT NETO

Processo SEI nº 48032.002989/2025-10

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora Andrea de Oliveira Germano, Chefe do Departamento de Hidrologia (DEHID) do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, viajar para Coimbra, Portugal, com ônus, no período de 24 a 30 de maio de 2026. A referida viagem tem como objetivo a participação no VII Congresso Internacional de Riscos, subordinado ao tema "Recursos Naturais, Energia e Sociedade: riscos globais e caminhos para a sustentabilidade".

Vilmar Medeiros Simões

DESPACHO

Processo SEI nº 48032.003112/2025-38

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor Emanuel Duarte Silva, Chefe da Divisão de Hidrologia Aplicada (DIHAPI) do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, viajar para Coimbra, Portugal, com ônus, no período de 24 a 30 de maio de 2026. A referida viagem tem como objetivo a participação no VII Congresso Internacional de Riscos, subordinado ao tema "Recursos Naturais, Energia e Sociedade: riscos globais e caminhos para a sustentabilidade".

Vilmar Medeiros Simões

DESPACHO

Processo SEI nº 48035.000671/2026-47

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor Caluan Rodrigues Capozzoli, pesquisador em geociências da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial (GEHITE-PA) do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, viajar para Coimbra, Portugal, com ônus, no período de 24 a 30 de maio de 2026. A referida viagem tem como objetivo a participação no VII Congresso Internacional de Riscos, subordinado ao tema "Recursos Naturais, Energia e Sociedade: riscos globais e caminhos para a sustentabilidade".

Vilmar Medeiros Simões

DESPACHO

Processo SEI nº 48035.000671/2026-47

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor Victor Augusto Hilquias Silva Alves, coordenador executivo da Divisão de Geologia Aplicada (DIGEAP) do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, viajar para Coimbra, Portugal, com ônus, no período de 24 a 30 de maio de 2026. A referida viagem tem como objetivo a participação no VII Congresso Internacional de Riscos, subordinado ao tema "Recursos Naturais, Energia e Sociedade: riscos globais e caminhos para a sustentabilidade".

Vilmar Medeiros Simões

DESPACHO

Processo SEI nº 48035.000731/2026-21

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor Júlio Cesar Lana, coordenador executivo da Divisão de Geologia Aplicada (DIGEAP) do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, viajar para Coimbra, Portugal, com ônus, no período de 24 a 30 de maio de 2026. A referida viagem tem como objetivo a participação no VII Congresso Internacional de Riscos, subordinado ao tema "Recursos Naturais, Energia e Sociedade: riscos globais e caminhos para a sustentabilidade".

Vilmar Medeiros Simões

DESPACHO

Processo SEI nº 48032.000511/2026-28

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do pesquisador em geociências Diogo Rodrigues Andrade da Silva, chefe do Departamento de Gestão Territorial (DEGET) do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, viajar para Coimbra, Portugal, com ônus, no período de 24 a 30 de maio de 2026. A referida viagem tem como objetivo a participação no VII Congresso Internacional de Riscos, subordinado ao tema "Recursos Naturais, Energia e Sociedade: riscos globais e caminhos para a sustentabilidade".

Vilmar Medeiros Simões

DESPACHO

Processo SEI nº 48032.000511/2026-28

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do pesquisador em geociências Tiago Antonelli, chefe da Divisão de Geologia Aplicada (DIGEAP) do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, viajar para Coimbra, Portugal, com ônus, no período de 24 a 30 de maio de 2026. A referida viagem tem como objetivo a participação no VII Congresso Internacional de Riscos, subordinado ao tema "Recursos Naturais, Energia e Sociedade: riscos globais e caminhos para a sustentabilidade".

Vilmar Medeiros Simões

DESPACHO

Processo SEI nº 48035.000525/2026-11

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor Francisco Valdir Silveira, Diretor de Geologia e Recursos Minerais (DGM) do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, viajar para Santo Domingo e Pedernales, República Dominicana, com ônus, no período de 27 de maio a 2 de junho de 2026. A referida viagem tem como objetivo a participação na XXXI Assembleia Geral Ordinária da Associação de Serviços de Geologia e Mineração Ibero-americanos (ASGMI).

Vilmar Medeiros Simões

DESPACHO

Processo SEI nº 48035.000525/2026-11

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora Daliane Bandeira Eberhardt, chefe da Divisão de Geoquímica (DIGEOQ) do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, viajar para Santo Domingo e Pedernales, República Dominicana, com ônus, no período de 27 de maio a 2 de junho de 2026. A referida viagem tem como objetivo a participação na XXXI Assembleia Geral Ordinária da Associação de Serviços de Geologia e Mineração Ibero-americanos (ASGMI).

Vilmar Medeiros Simões

DESPACHO

Processo SEI nº 48035.000525/2026-11

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor Ivan Bispo de Oliveira Filho, pesquisador em geociências da Divisão de Geologia Aplicada (DIGEAP) do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, viajar para Santo Domingo e Pedernales, República Dominicana, com ônus, no período de 27 de maio a 2 de junho de 2026. A referida viagem tem como objetivo a participação na XXXI Assembleia Geral Ordinária da Associação de Serviços de Geologia e Mineração Ibero-americanos (ASGMI).

Vilmar Medeiros Simões