Seção 2 — 21/05/2026

O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2026-0031031, de 12 de maio de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.016.08713/2026. 2. Designar Rodrigo Santos Martins, matrícula: 4604815, Profissional Petrobras de Nível Superior, Isabelle Baumgarten Bomfim Pires, matrícula: 9901697, Profissional Petrobras de Nível Superior, e Felipe da Rocha Lima, matrícula: 9821064, Profissional Petrobras de Nível Superior, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato.

EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES

O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2026-0031229, de 12 de maio de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.015.08892/2026. 2. Designar Rodrigo Santos Martins, matrícula: 4604815, Profissional Petrobras de Nível Superior, Isabelle Baumgarten Bomfim Pires, matrícula: 9901697, Profissional Petrobras de Nível Superior, e Felipe da Rocha Lima, matrícula: 9821064, Profissional Petrobras de Nível Superior, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato.

EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024,e o que consta no Processo SEI nº 00361.000045/2024-61, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 15 de maio de 2026,

ROBERTO XAVIER RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1346425, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva.

LAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº SEI nº 00350.006252/2026-10, resolve:

DESIGNAR

LARISSA SOARES ANDRADE, matrícula SIAPE: 3419101, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projetos, código CCE 3.14, da Secretaria Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 18/05/2026.

LAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, parágrafo único, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.001389/2026-16, resolve:

Art. 1º Designar a servidora NATÁLIA NOGUEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1857104, a servidora TATIANE BRAZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1787543, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substitutas eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada a servidora CARLENE GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1052228, designada pela Portaria de Pessoal GM/MPO nº 723, de 15 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de nº 201, de 16 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, parágrafo Único, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 03101.001396/2026-18, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LIVIA MARIA DOS SANTOS PRADO, matrícula SIAPE nº 1353462, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Cerimonial, código CCE 1.14, do Gabinete do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada a servidora ANA CRISTINA COSTA, matrícula SIAPE nº 1323569, designada pela Portaria de Pessoal GM/MPO nº 576, de 7 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de nº 152, de 8 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 2º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.001329/2026-95, resolve:

Nomear o servidor JAILSON SILVA FLOR, matrícula Siape nº 2876487, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001289/2026-81, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FABIANO CHAVES DA SILVA, matrícula Siape nº 1321527, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Estratégia de Desenvolvimento e Integração dos Planos, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA LEMOS SANDIM

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000568/2026-89, resolve:

Designar o servidor SEBASTIÃO CLEBER FERRAZ PINTO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1180951, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação Macrofiscal, da Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA