Seção 2 — 21/05/2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, observado o disposto no Processo nº 25100.001764/2026-62, resolve:

Dispensar, a partir de 18 de maio de 2026, FÁTIMA REGINA RIBEIRO da Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Processos e Informações Judiciais (COJUD), FCE 1.10, código 500092, bem como do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Processos e Informações Judiciais (CGJUD), da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CCE 1.13, código 500064.

LENILDO DIAS DE MORAIS

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto no Processo nº 25100.001861/2026-55, resolve:

Designar PAULO SÉRGIO DA SILVA SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Auditoria Interna (CGAUD), da Auditoria Interna Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.13, código500098, ficando dispensado do referido encargo BENEDITO ORLANDO NAVA CASTRO.

LENILDO DIAS DE MORAIS

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve disponibilizar a seguinte requisição:

Servidor : Marcos Antônio Prestes de Muros

Matrícula no SIAPE nº : 1896038

Cargo : Técnico em Saúde Pública, Classe S - Padrão III

Origem : Fundação Oswaldo Cruz

Para : Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.

Fundamentação Legal: Art.93 da Lei nº. 8.112/90 e no Decreto nº 10.835/2021, regulamentado pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, e no art. 122 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011.

Processo SEI : 25389.000229/2026-13.

Art. 1º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 2º - Cumpre ao requisitante comunicar mensalmente a frequência do servidor à sua origem.

Art. 3º - Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.

VALCLER RANGEL FERNANDES

O Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve:

Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados:

Cargo: Analista de Gestão em Saúde

Perfil: AN02 - Gestão de Pessoas - Rio de Janeiro

32º -- JEAN PHILIPPE RODRIGUES BORCARD

Perfil: AN31 - Gestão da Inovação e Prospecção Tecnológica - Campo Grande

5º -- ELEN MARA LEANDRO DA COSTA SILVA (**)

Cargo: Tecnologista em Saúde Pública

Perfil: TE16 - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) com foco em segurança da informação - Rio de Janeiro

18º -- REGIS GOMES DE SOUZA

Perfil: TE51 - Biologia Estrutural - Curitiba

3º -- NOELI SOARES MELO DA SILVA

(**) Concorre a vaga de pessoa negra

Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais.

Valcler Rangel Fernandes

O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 41, publicada no Diário Oficial da União n° 43, de 5 de março de 2026, Seção 2, página 62, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

N° 516 - THIAGO MORENO LOPES E SOUZA, Especialista em Saúde Pública da Presidência, desta Fundação, SIAPE nº 2364140 com a finalidade de participar de "XIV Congresso Argentino de Virologia", em Buenos Aires/Argentina, pelo período de 27/05/2026 a 29/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002154/2026-87).

Nº 517 - PAULO VITOR CORTEZ DO AMARAL, Tecnologista em Saúde Pública da Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologia de Informação - COGETIC, desta Fundação, SIAPE nº 2008495 com a finalidade de participar de evento "Cúpula de Inovação em Aplicações e Soluções de Negócios", em Las Vegas/Estados Unidos, pelo período de 31/05/2026 a 06/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002124/2026-71).

Nº 519 - CAROLINA CHRISTINA DO SACRAMENTO NARDI, Analista de Gestão em Saúde Pública da Presidência, desta Fundação, SIAPE nº 3555402 com a finalidade de participar de evento "Cúpula de Inovação em Aplicações e Soluções de Negócios", em Las Vegas/Estados Unidos, pelo período de 31/05/2026 a 05/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002073/2026-87).

Nº 520 - ELAINE ALVES DE CARVALHO, Analista de Gestão em Saúde Pública da Presidência, desta Fundação, SIAPE nº 1897837, com a finalidade de participar de evento "Cúpula de Inovação em Aplicações e Soluções de Negócios", em Las Vegas/Estados Unidos, pelo período de 31/05/2026 a 06/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002068/2026-74).

Valcler Rangel Fernandes

Presidente em Exercício

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve:

Dispensar, a pedido, DESIREE PAES LIGER, matrícula nº 1168466, da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Cooperação Internacional da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. (Processo nº 19955.201446/2026-46).

LUIZ MARINHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.207449/2026-89, resolve:

Dispensar, a contar de 11/05/2026, DANIEL FAGUNDES DA COSTA, matrícula nº 1329884, da função de Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.207449/2026-89, resolve:

Designar DANIEL FAGUNDES DA COSTA, matrícula nº 1329884, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13168.200580/2026-10, resolve:

Designar MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DE QUEIROZ, matrícula nº 1174944, para exercer a função de Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí, ficando dispensada do encargo de substituta da função que ora é designada.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47979.231176/2026-65, resolve:

Dispensar, a contar de 2/04/2026, REGINALDO FRANCISCO MENDES, matrícula nº 1701357, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Monitoramento e Supervisão, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Execução, do Departamento de Qualificação Social e Profissional do Gabinete da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.201448/2026-59, resolve:

Designar JOELMA GONZAGA, matrícula nº 1067079, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Itajaí da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47979.231176/2026-65, resolve:

Dispensar, a contar de 2/04/2026, REGINALDO FRANCISCO MENDES, matrícula nº 1701357, da função de Chefe da Divisão de Monitoramento e Supervisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Monitoramento e Supervisão, da Coordenação-Geral de Planejamento e Execução do Departamento de Qualificação Social e Profissional da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude.

FRANCISCO MACENA DA SILVA