Seção 2 — 21/05/2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.003413/2026-12, resolve:

Cancelar, face renúncia expressa, o benefício de pensão de LENIRA ZAKHIA DE SEIXAS, Matrícula SIAPE 07066406, que foi concedido na condição de cônjuge, tendo em vista o falecimento do ex-servidor JORGE ERASMO DE SEIXAS, Matrícula SIAPE 303436, ocorrido em 17.04.2025. Esta renúncia está amparada no disposto do inciso VI, do Art. 222 da Lei 8112/90.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.000941/2026-10, resolve:

Conceder pensão a EVARISTO DE SOUZA DIAS, na condição de Cônjuge, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 14/01/2026, da ex-servidora NAIR BRITES DIAS, Matrícula Siape nº 0.651.678, que ocupava o Cargo 422/268 - Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III - Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, do valor destinado ao benefício, devendo ainda ser aplicado o Redutor de acordo com o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício que recebe cumulativamente junto ao INSS.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Apostilar a Portaria INCA nº 597, de 05/07/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 31/07/2024, seção 2, que concedeu aposentadoria voluntária a CASSILDA DOS SANTOS SOARES, matrícula SIAPE nº 6242221, ocupante do cargo de Tecnologista, NS, classe H, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, e alterar o fundamento de aposentadoria do art. 4, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, para o art. 10, §1º, inciso I, e os proventos calculados na forma do art. 26, §2º, inciso II, e do art. 72 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022 (Processo SEI nº 25410.006958/2024-99).

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve:

Conceder pensão por morte vitalícia a SANDRA PAULA DE OLIVEIRA, na qualidade de companheira, derivada dos proventos de aposentadoria da ex-servidora aposentada LEIZE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 648558, ocupante do cargo de Técnico, nível I, classe M, atual classe S, padrão III, padrão III, a partir de 7 de fevereiro de 2025, com fundamento no art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no art. 3º, inciso III, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, pelo prazo estipulado no art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, obedecido o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e em obediência à decisão judicial constante nos autos do processo 5119463-02.2025.4.02.5101/RJ, proferida pelo juízo da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro (processos nº 25410.007198/2025-18 e 25410.002127/2026-18).

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021, e as Instruções Normativas nº 5, de 26 de maio de 2017, expedida pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, nº 40, de 22 de maio de 2020; nº 40, de 30 de junho de 2020; e nº 58, de 8 de agosto de 2022, expedida pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, assim como o despacho exarado pela unidade demandante no Ofício (0055445955) pelo exposto, AUTORIZO a abertura/andamento do processo nº 25064.001246/2026-22 e DESIGNO a Equipe de Planejamento da Contratação, pertencentes ao Quadro Permanente do Ministério da Saúde, para constituírem a Equipe especificada no artigo precedente, relacionada abaixo para atender a Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares para os estabelecimentos de Saúde sob jurisdição do DSEI Yanomami e Ye´kuana:

Integrante Requisitante: (TEVINO SANTOS DE JESUS) - Matrícula (3293914), agente responsável por identificar a necessidade da contratação de bens, serviços e obras e requerê-la, bem como, responsável por apresentar a justificativa da necessidade da contratação, a descrição do objeto pretendido, a quantidade a ser contratada e demais elementos necessários a caracterização da demanda, sob a perspectiva do interesse público, bem como pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Pesquisa De Preços, do Gerenciamento de Riscos e o Termo de Referência.

Integrante Técnico: (FERNANDO ANTONIO DA SILVEIRA) - Matrícula (7138300), agente com conhecimento técnico-operacional sobre o objeto demandado, responsável por analisar documento de formalização de demanda, e promover a agregação de valor e a compilação de necessidades da mesma natureza, bem como responsável por apresentar a justificativa da necessidade da contratação, a descrição do objeto pretendido, a quantidade a ser contratada e demais elementos necessários a caracterização da demanda, sob a perspectiva do interesse público, bem como pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Pesquisa De Preços, do Gerenciamento de Riscos e o Termo de Referência.

Integrante Administrativo: (CLEOMAR PEREIRA RIBEIRO) - Matrícula (1260133), responsável por prestar apoio ao integrante Requisitante/Técnico na elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Pesquisa de Preços, do Gerenciamento de Riscos e do Termo de Referência, quanto às questões administrativas no âmbito da contratação, não adentrando ao mérito das questões técnicas da solução a ser contratada.

A Equipe de Planejamento da Contratação deverá executar todas as atividades pertinentes as etapas de planejamento, além de acompanhar e apoiar a fase de seleção do fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do estudo e planejamento da contratação até a conclusão da compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação.

Esta Designação entra em vigor na data de sua publicação.

MAURÍCIO TOMÉ ROCHA

Nº Processo: 25209.000689/2026-12.

A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de A Diretora do Instituto Evandro Chagas, órgão subordinado à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada pela Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 09 de 24 de janeiro de 2023, no uso das competências, que foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009 e de acordo com o previsto no art. 117 da Lei nº 14.133, 1º de abril de 2021, e legislação correlata, resolve:

Art. 1º - Designar, conforme disciplinado no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, os servidores abaixo relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato 8/2026 - VALENTY ESCOLA DE APRENDIZAGEM (0054293238), celebrado entre o INSTITUTO EVANDRO CHAGAS e o IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de espaço físico equipado para realização de capacitação presencial, destinada a aproximadamente 45 (quarenta e cinco) participantes, estruturada em módulos mensais, com carga horária de 16 (dezesseis) horas por módulo, distribuídas em dois dias consecutivos, no horário aproximado de 8h às 18h. (NUP: 25209.000689/2026-12).

FUNÇÃO NOME

Gestor Titular: Nelson Duarte Faro Júnior - SIAPE nº 1700083;

Gestora Substituta: Luciana de Figueiredo Lobato - SIAPE nº 2028861.

Art. 2º - Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

II - O Gestor e o fiscal técnico do contrato deverão acompanhar a execução do contrato, para que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas no contrato, de modo a assegurar os melhores resultados para a Administração. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 22, VI.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

BRUNO SANTANA CARNEIRO

Diretor Substituto Eventual

Na Portaria de Pessoal ANS nº 119, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 89, Seção 2, em 14 de maio de 2026, página 88:

Onde se lê: "...no período de 29/05/2026 a 10/06/2026 em Beijing, Hangzhou, Shangai e Shenzghen, na China."

Leia-se: "...no período de 28/05/2026 a 10/06/2026 em Beijing, Hangzhou, Shangai e Shenzghen, na China."

Na Portaria de Pessoal ANS nº 120, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 89, Seção 2, em 14 de maio de 2026, página 88:

Onde se lê: "...no período de 29/05/2026 a 10/06/2026 em Beijing, Hangzhou, Shangai e Shenzghen, na China."

Leia-se: "...no período de 28/05/2026 a 10/06/2026 em Beijing, Hangzhou, Shangai e Shenzghen, na China."

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 644 DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor, SIAPE Nº 1627630, para participar do XIV Fórum de Lisboa., em Lisboa, Portugal, no período de 30/05/2026 a 05/06/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 442/2026. (Processo nº 25351.915190/2026-50).

Nº 645 YANE DE CARVALHO GUEDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491075, para participar da Reunião do Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio da Organização Mundical do Comércio e da BIO International Convention 2026, em Genebra e San Diego, na Suiça e nos EUA, no período de 14/06/2026 a 27/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelos Circuitos Deliberativos nº 380/2026 e 224/2026. (Processo nº. 25351.913225/2026-16 e 25351.906291/2026-30).

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE