Seção 3 — 21/05/2026

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - Icipe, CNPJ nº 10.942.995/0001-63. NUP: 25000.160760/2024-81.

OBJETO: Execução do Projeto "Acesso à Medicina de Precisão em Doenças Oncológicas".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 4.982.751,08 (quatro milhões, novecentos e oitenta e dois mil setecentos e cinquenta e um reais e oito centavos).

SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; ILDA RIBEIRO PELIZ - Presidente.

Nº Processo: 25000.164889/2025-40.

Pregão Nº 90025/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Conjunto Completo para Automação, Quantitativo de Anti Dengue Vírus IGM, Elisa, Teste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 1.198.540,80. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Nº Processo: 25000.008571/2025-80.

Pregão Nº 90130/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 51.837.171/0001-00 - F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação dos medicamentos Amoxicilina, 500mg (cota reservada de 25% para ME/EPP do item 3); Amoxicilina, 50mg/ml, pó para suspensão oral (cota reservada de 25% para ME/EPP do item 5); Sulfametoxazol, associado à Trimetoprima, 400mg + 80mg e Sulfametoxazol, associado à Trimetoprima, 400mg + 80mg (cota reservada de 25% para ME/EPP do item 13).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 535.269,12. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Nº Processo: 25000.212677/2025-86.

Pregão Nº 90111/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 79.805.263/0001-28 - KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA. Objeto: Contratação de Mesa Cirúrica Elétrica Radiotransparente.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 11.028.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 25000.170126/2020-23.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses. Vigência: 20/05/2026 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.110.760,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Prorroga de Ofício ao Instrumento código 834886. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES - CNPJ nº 20.959.292/0001-00 . Vigência: 19/08/2016 a 17/08/2026. Data de Assinatura: 19/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - CAROLINE ENDO OUGO TAVARES- DIRETORA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 904775. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Vigência: 28/12/2020 a 22/09/2026. Data de Assinatura: 19/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - CAROLINE ENDO OUGO TAVARES- DIRETORA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS

Prorroga de Ofício ao Instrumento código 914675. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO GERALDO CORREA - CNPJ nº 20.146.064/0001-02. Vigência: 07/06/2022 a 16/03/2027. Data de Assinatura: 19/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - CAROLINE ENDO OUGO TAVARES- DIRETORA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS

Prorroga de Ofício ao Instrumento código 931393. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DA AMCESPAR- CNPJ nº 00.358.098/0001-53. Vigência: 18/07/2022 a 02/07/2027. Data de Assinatura: 19/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DARCIO GUEDES JUNIOR- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 935713. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LARANJAL PAULISTA- CNPJ nº 51.332.658/0001-31. Vigência: 31/10/2022 a 26/11/2026. Data de Assinatura: 19/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE -CAROLINA ENDO OUGO TAVARES- DIRETORA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Processo nº 25000.054510/2025-94

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Empresa Droga Vida Farmacêutica-EPP, CNPJ **..533.829/0001-**, por meio do seu representante legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 149/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, no âmbito do Programa Farmácia Popular, Processo nº 25000.054510/2025-94. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Processo nº 25000.098301/2025-52

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Leticia Maria Corradini Negrão, CPF ***.351.519-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 154/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.098301/2025-52. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Processo nº 25000.030093/2026-75

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Viviane Arruda Pereira Brito, CPF ***..533.873-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 87/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 18.818, Processo Administrativo nº 25014.001806/2019-13 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.030093/2026-75. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "A", sala 205 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Processo nº 25000.044476/2026-21

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Silas de Souza da Silva, CPF ***.708.001-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 105/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas na Prestação de Contas do Convênio nº 797509/2013, Processo Administrativo nº 25006.000124/2025-22 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.044476/2026-21. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "A", sala 205 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Processo nº 25003.002021/2016-36

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. José Eduardo Araújo dos Santos, CPF ***.683.306-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 81/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 7687, Processo Administrativo nº 25003.002021/2016-36 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.029703/2026-98. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "A", sala 205 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Processo nº 25003.002021/2016-36

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. José Otávio Ferreira Amaral, CPF ***.351.366-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 82/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 7687, Processo Administrativo nº 25003.002021/2016-36 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.029703/2026-98. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "A", sala 205 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Número do Contrato: 86/2022.

Nº Processo: 25000.121313/2021-64.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para período de 01/06/2026 a 31/08/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/06/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.933,52. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).