Seção 3 — 21/05/2026

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0001/2025 publicado no D.O de 2025-10-24, Seção 3. onde se lê: a redação do item 7.9 do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2024 "(...) ressalvado o disposto no item 11.6 deste contrato." Leia-se:

"(...) ressalvado o disposto no item 7.10 deste contrato." Fica retificada a redação do item 7.12 do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2024, onde se lê: "(...) eventos indicados no item 11.7 (...)" Leia-se: "(...) eventos indicados no item 7.11 (...)".

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25012.000138/2023-03.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM RORAIMA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:a repactuação contratual dos preços, a partir de 01/01/2026, em razão da celebração da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 - registro mte nºrr000011/2026, que promoveu reajuste salarial de 6,72% e alteração dos benefícios obrigatórios da categoria profissional vinculada ao contrato; e pagamento do retroativo dos meses de janeiro a abril de 2026.. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.884,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 25015.000204/2024-98.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PIAUÍ. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Apostilar o contrato administrativo n° 05/2024, que tem como objeto a contratação de serviços contínuos de carregador de volumes e bens móveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades da superintendência do ministério da saúde no piauí, tendo como fundamento a convenção coletiva de trabalho 2026, sob o número de registro no mte: pi000035/2026.. Vigência: 09/07/2025 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.389,44. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

PREGÃO Nº 91012/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia contínuos, com gestão e execução integral das atividades de Engenharia Clínica Hospitalar, para atender as demandas do Hospital Federal da Lagoa, conforme exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

ELBA DOS SANTOS ANDRADE

Pregoeira

(SIDEC - 20/05/2026) 250105-00001-2025NE800031

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 250103

Nº Processo: 33401171362202587. Objeto: Trata-se de aquisição de insumo médico hospitalar (INSUMOS ESPECÍFICOS DE ONCOLOGIA), abastecimento de insumos específicos para pacientes oncológicos da unidade HFI. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 20/05/2026) 250103-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 250103

Nº Processo: 33401214925202539. Objeto: Aquisição de insumo médico hospitalar (CÂNULAS E FIXADOR TRAQUEOSTOMIA).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-311132322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 20/05/2026) 250103-00001-2026NE111111

PREGÃO Nº 91115/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.004240/2025. , publicada no D.O.U de 24/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e componentes, e a atualização de firmwares e drives para equipamentos (servidores, storage, chassis blade, biblioteca de fita e switches) de TIC localizados nas unidades do Instituto Nacional de Câncer INCA Novo Edital: 21/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIDEC - 20/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91130/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410010856202478. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Soros. ( PROCESSO: 25410.010856/2024-78 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91130-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 20/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

20/05/2026. EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO INC x UNIRIO

Convênio 05/2026 de Concessão de Estágio Obrigatório (Internato) e Não-Obrigatório (Acadêmico Bolsista): Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - INC e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO. Objeto: O Objeto do Convênio é a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa de: Estágio Obrigatório - Internato, a ser realizado nas dependências do INC para Alunos que cumpram os requisitos do PROESTO/INC e que estejam matriculados nas disciplinas de estágio curricular dos cursos de graduação da IES em Administração Pública, Arquivologia, Biologia, Biomedicina, Ciências Biológicas, Direito, Enfermagem, Engenharia de Produção, Medicina, Nutrição, Pedagogia e Serviço Social. Estágio Não Obrigatório - Acadêmico Bolsista a ser realizado nas dependências do INC para Alunos que cumpram os requisitos do PROEST/INC e que sejam aprovados em processo seletivo e regularmente matriculados nos cursos de graduação da IES em Administração Pública, Arquivologia, Biblioteconomia, Biologia, Biomedicina, Ciências Biológicas, Direito, Enfermagem, Engenharia de Produção, Medicina, Nutrição, Pedagogia e Serviço Social. Processo nº 33409.004521/2026-40. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e legislações correlatas. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2031. Data de Assinatura: 18/05/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 250059

Nº Processo: 33409.011488/2025. Objeto: Aquisição de material hospitalar - manta térmica. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90039-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 19/05/2026) 250059-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 250059

Nº Processo: 33409008516202525. Objeto: Aquisição de Materiais Ventilatórios I. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90036-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JERUSA FERREIRA DIAS

Pregoeira

(SIASGnet - 20/05/2026) 250059-00001-2026NE111111

Nº Processo: 25057.015740/2024-00.

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 15.032.005/0001-73 - ULTTRA MEDICAL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de implantes ortopédicos em regime de consignação (placa auto bloqueante poliaxial e outros).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 255.715,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

2º Termo aditivo ao contrato n° 259/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA, cujo objeto é o REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS SOMENTE QUANTO AOS ITENS NÃO FORNECIDOS, mediante o disposto na Cláusula Sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no período de 16/07/2024 à 16/07/2025 com variação de 5,23% sobre o valor mensal atual, que passará de R$ 256.330,52 (trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos ), para aproximadamente R$ 269.736,61 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). Data da Assinatura: 13/05/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90053/2024. Processo INTO nº 25057.013537/2025-71. O valor total da contratação referente a este Termo Aditivo é de R$ 269.736,61 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), conforme descrito na Cláusula 2.1 e conforme demonstrativo 0051823676, da DIOF. PHELIPPE AUGUSTO VALENTE MAIA DIRETOR EVENTUAL SUBSTITUTO.

2º Termo aditivo ao contrato n° 260/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a DIMENSION CARE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é o REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS SOMENTE QUANTO AOS ITENS NÃO FORNECIDOS, mediante o disposto na Cláusula Sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no período de 16/07/2024 à 16/07/2025 com variação de 5,23% sobre o valor atual, que passará de 306.000,00 (trezentos e seis mil reais ), para aproximadamente R$ 322.003,80 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS). Data da Assinatura: 13/05/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90053/2024. Processo INTO nº 25057.013536/2025-27. O valor total da contratação referente a este Termo Aditivo é de R$ 322.003,80 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS), conforme descrito na Cláusula 2.1 e conforme demonstrativo 0052007777, da DIOF. PHELIPPE AUGUSTO VALENTE MAIA DIRETOR EVENTUAL SUBSTITUTO.