Seção 3 — 21/05/2026

NUP: 63148.031713/2025-27; Extrato de Comodato n. 359/2026 ao Contrato 65720/2026-063/00; que celebram entre si o Hospital Naval MarcíIio Dias, com sede na Rua César Zama, 185, Lins de Vasconcelos CEP: 20725-090 na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.502/0148-70 COMODANTE e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, com sede na Rua Guianas, n° 80 - Campos Eliseos - Duque de Caxias - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.820.448/0007-21 COMODATÁRIA. OBJETO: Cessão gratuita, em regime de comodato, de tanques criogênicos, vaporizadores, central de gases e demais equipamentos e acessórios necessários ao armazenamento, vaporização e distribuição de oxigênio líquido medicinal, destinados ao Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), vinculados ao fornecimento contínuo do insumo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência atinente ao pregão 90014/2026, de propriedade do COMODANTE, para uso exclusivo do COMODATÁRIO FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 579 a 585 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro) e, se aplicável, em observância às disposições da Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021 e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, com início em 12.05.2026 e término previsto para 12.05.2027. DATA DE ASSINATURA: 12.05.2026 ANDREA NINO DORNELES NEVESCapitão de Mar e Guerra (IM) Ordenadora de Despesas

NUP: 63148.010094/2024-56 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2024-063/01 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: RTS RIO S/A; CNPJ: 04.050.750/0001-29; OBJETO: Supressão de 1,46% ao contrato com Alteração das Cláusulas Primeira - Objeto, Quinta - Preço e Décima Quarta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 311.533,98 (trezentos e onze mil quinhentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos); Data da Assinatura: 18/05/2025.

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 63148.022472/2022-82.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 05.361.556/0001-27 - VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-028/00, por 12 (doze)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2026 a 16/05/2027, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência, quinta -dotação orçamentária e oitava - garantia de execução.. Vigência: 17/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.037,79. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, resolve:

1. Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários civis, aniversariantes do mês de fevereiro de 2026, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2026, conforme estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia:

I) Aposentados:

II) Beneficiários:

2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de maio de 2026.

3. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa n ^o 45/2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, nas agências das instituições bancárias credenciadas, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), Organização de Apoio e Contato (OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos endereços estão disponíveis na página do SVPM na internet www.marinha.mil.br/svpm.

4. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 4 deste Edital.

CMG IM ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA