Seção 3 — 21/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 15/2026

EDITAL Nº 015/2026; Processo nº 63271.001424/2025-88; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para os Submarinos classe Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 47; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 269.245,20; Data de emissão do Edital: 21/05/2026; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 02/06/2026 às 14h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora:

CMG IM RODRIGO BARREIROS LEAL

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 63342.001284/2025-67.

Pregão Nº 90042/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..

Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2026 a 25/10/2026. Valor Total: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90085/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63439000172202698. Objeto: PR-EL 90.085/2026 Aquisição de Tintas para o NAM ATLÂNTICO.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90085-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.

LUIZ FERNANDO BARBOSA FERREIRA

Auxiliar da Seção de Pregões

(SIASGnet - 20/05/2026) 771300-00001-2026NE020026

NUP: 63192.051728/2025-76 CONTRATO DE EXPLORAÇÃO Nº 779000/2026-01/00; que celebram entre si a UNIÃO, por intermédio do COMANDO DA MARINHA, representada pela DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA, CNPJ 00.394.502/0459-11, representada por seu Diretor, o Vice-Almirante (RM1) GILBERTO SANTOS KERR; o MINISTÉRIO DA CULTURA, representado pelo Centro Nacional de Arqueologia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, representado por sua Diretora, a Sra. ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS; e o INSTITUTO AFRORIGENS, CNPJ 50.688.378/0001-06, representado pelo seu Diretor Científico, o Sr. GILSON RAMBELLI. OBJETO: concessão ao INSTITUTO AFRORIGENS de autorização para realizar a exploração de cunho arqueológico nos destroços do casco da embarcação soçobrada, inicialmente atribuídos ao Brigue Camargo, localizados na região de Bracuí, na baía de Angra dos Reis/RJ, conforme coordenadas constantes da Portaria nº 268/2025, do Estado-Maior da Armada. PRAZO: prazo de execução de 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Autoridade Marítima. Data da Assinatura 18/05/2026; Rio de Janeiro - RJ, em 20 de maio de 2026. ASS Vice-Almirante (RM1) GILBERTO SANTOS KERR. CAR Diretor

NUP: 63192.050554/2025-24; Objeto: Eventual contratação de materiais de limpeza, higienização, expediente, copa e cozinha e manutenção de itens museológicos para a Sede e Subsedes da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; Com as seguintes ARP 02/2026, empresa registrada: ISABELLE GENTIL DE ANDRADE CARDOSO LTDA, CNPJ: 61.454.749/0001-01, vencedora dos itens 35; 54; 56; 71; 78; 82; 98; 121; 158; 162; 201; 202; 209; 210; 211; 222; 225; 230; 270; 285; 313 com valor total de: R$ 105.510,60; ARP 03/2026, empresa registrada: DONE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 40.179.209/0001-89, vencedora dos itens 11; 17; 38; 193; 194; 227; 228; 240; 242; 244; 245; 248; 249; 251; 265; 275; 305; 306 com valor total de: R$ 51.999,00; ARP 04/2026, empresa registrada: RBX XAVIER COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 41.367.726/0001-44, vencedora dos itens: 31; 32; 37; 43; 45; 48; 49; 58; 61; 63; 68; 69; 84; 86; 89; 95; 112; 125 com valor total de: R$ 105.217,00; ARP 05/2026, empresa registrada: VAN-MEX COM. E SERV. EIRELI-EPP, CNPJ: 00.055.671/0001-50, vencedora dos itens: 01; 36; 40; 53; 64; 113; 133; 134; 135; 136; 144; 145; 308; 318; 320; 322; 325 com valor total de: R$ 8.824,00; ARP 06/2026, empresa registrada: MV COMERCIO DE UTILIDADES & VARIEDADES LTDA, CNPJ: 29.681.868/0001-86, vencedora dos itens: 02; 03; 04; 50; 55; 184; 190; 191; 192; 196; 197; 204; 205; 207; 208; 288; 289 com valor total de: R$ 56.553,04; ARP 07/2026, empresa registrada: MAFRA E CHAGAS SERVIÇOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 36.485.009/0001-87, vencedora dos itens: 255; 258; 259; 260; 262; 263; 264; 273; 274; 280; 281; 284; 294; 296; 297; 300; 329 com valor total de: R$ 12.839,40; ARP 08/2026 empresa registrada: 3T COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.227.436/0001-90, vencedora dos itens; 21; 41; 59; 73; 74; 76; 85; 90; 129; 130; 131; 138; 139; 152; 157 com valor total de: R$ 18.416,00; ARP 09/2026, empresa registrada: PLANETA DA LIMPEZA LTDA, CNPJ: 57.562.072/0001-40, vencedora dos itens; 22; 29; 60; 91; 94; 96; 97; 119; 126; 127; 132; 141; 148; 149; 153 com valor total de: R$ 163.647,50; ARP 10/2026, empresa registrada: RCB SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 16.813.260/0001-16, vencedora dos itens: 06; 33; 39; 42; 44; 65; 79; 80; 81; 83; 120; 147; 156 com valor total de: R$ 69.524,00; ARP 12/2026, empresa registrada: VIPE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 17.526.067/0001-67, vencedora dos itens: 12; 77; 123; 137; 140; 223; 299; 315 com valor total de: R$ 15.654,40; ARP 15/2026, empresa registrada: NCF COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 32.480.783/0001-44, vencedora dos itens: 28; 30; 87; 99; 122 com valor total de: R$ 23.570,27; ARP 16/2026, empresa registrada: CONEXAO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 15.787.817/0001-29, vencedora dos itens: 05; 57; 70; 72 com valor total de: R$ 9.840,00; ARP 18/2026, empresa registrada: TT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ: 30.820.280/0001-45, vencedora dos itens: 07; 104; 118; 217 com valor total de: R$ 10.661,50; ARP 19/2026, empresa registrada: 63.978.695 VIVIANE NUNES DA SILVA SANTANA, inscrita no CNPJ: 63.978.695/0001-09, vencedora dos itens: 13; 19; 266; 292 com valor total de: R$ 2.910,00; ARP 20/2026, empresa registrada: ARC FONTOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 16.599.555/0001-31, vencedora dos itens: 195; 213; 214; 215 com valor total de: R$ 5.542,40; ARP 21/2026, empresa registrada: DIVINITY COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 61.968.971/0001-14, vencedora dos itens: 229; 252; 253; 276 com valor total de: R$ 1.773,80; ARP 22/2026, empresa registrada: JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 22.525.517/0001-37, vencedora dos itens: 219; 220; 221 com valor total de: R$ 2.283,00; ARP 23/2026, empresa registrada: L. DE NARDIN LTDA, inscrita no CNPJ: 47.363.565/0001-05, vencedora dos itens: 199; 200; 206 com valor total de: R$ 6.390,00; ARP 24/2026, empresa registrada: 2L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 57.619.978/0001-53, vencedora dos itens: 25; 142; 155 com valor total de: R$ 11.210,00; ARP 25/2026, empresa registrada: DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA, inscrita no CNPJ: 30.866.576/0002-88, vencedora dos itens: 46; 75; 311 com valor total de: R$ 7.061,00; ARP 26/2026, empresa registrada: MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.258.338/0001-64, vencedora dos itens: 186; 187 com valor total de: R$ 10.852,20; ARP 28/2026, empresa registrada: MARKA CARIOCA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 23.093.584/0001-92, vencedora dos itens: 26; 103 com valor total de: R$ 4.375,00; ARP 30/2026, empresa registrada: AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.102.265/0001-75, vencedora dos itens: 62; 105 com valor total de: R$ 4.394,80; ARP 31/2026, empresa registrada: JK COMERCIO E REPRESENTACOES ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 26.726.948/0001-12, vencedora do item: 189 com valor total de: R$ 1.920,00; ARP 32/2026, empresa registrada: 59.113.312 MARCELO MOREIRA GOMES, inscrita no CNPJ: 59.113.312/0001-54, vencedora do item: 271 com valor total de: R$ 960,00; ARP 34/2026, empresa registrada: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 01.088.055/0001-68, vencedora do item: 279 com valor total de: R$ 560,00; ARP 35/2026, empresa registrada: PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 00.556.225/0001-29, vencedora do item: 203 com valor total de: R$ 18.279,00; ARP 36/2026, empresa registrada: MATOS E CAMARA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 62.098.121/0001-75, vencedora do item: 47 com valor total de: R$ 3.540,00; ARP 37/2026, empresa registrada: RCCS LICITACOES / PLACA DE SOM, inscrita no CNPJ: 36.336.388/0001-43, vencedora do item: 154 com valor total de: R$ 644,00; ARP 39/2026, empresa registrada: DIOGO EMANUEL KUHN E CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 36.374.350/0001-65, vencedora do item: 92 com valor total de: R$ 310,00; ARP 40/2026, empresa registrada: DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, inscrita no CNPJ: 07.065.479/0001-93, vencedora do item: 114 com valor total de: R$ 46.197,90; ARP 42/2026, empresa registrada: J E JG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 42.489.373/0001-18, vencedora do item: 231 com valor total de: R$ 280,00; ARP 43/2026, empresa registrada: ZANATTA DECORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 15.351.282/0001-49, vencedora do item: 08 com valor total de: R$ 10.039,50; ARP 44/2026, empresa registrada: RGK PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 52.815.475/0001-30, vencedora do item: 52 com valor total de: R$ 3.960,00; ARP 45/2026, empresa registrada: ABBA BIDS LTDA, inscrita no CNPJ: 57.460.463/0001-53, vencedora do item: 291 com valor total de: R$ 3.993,60; ARP 46/2026, empresa registrada: CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA, inscrita no CNPJ: 60.915.736/0001-11, vencedora do item: 212 com valor total de: R$ 9.592,00; ARP 47/2026, empresa registrada: COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA, inscrita no CNPJ: 13.395.341/0001-55, vencedora do item: 198 com valor total de: R$ 802,00; ARP 48/2026, empresa registrada: EXTREME ADT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ: 50.377.940/0001-72, vencedora do item: 115 com valor total de: R$ 4.112,00; ARP 49/2026, empresa registrada: SANITOP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 53.710.803/0001-04, vencedora do item: 188 com valor total de: R$ 1.791,00; Modalidade Pregão Eletrônico nº 90003/2026 nos termos da Lei nº 14.133, de 2021; A validade das Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Rio de Janeiro/RJ em 20 de maio de 2026.

ASS CMG (CD) FERNANDA ALVARENGA LEITE ARANTES;

CAR Ordenadora de Despesas.

PREGÃO Nº 90007/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60301000861202591. , publicada no D.O.U de 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kits de assistência emergencial, contendo itens de higiene pessoal, limpeza doméstica e bens utilitários de uso cotidiano e apoio, em prol da Operação Acolhida. Novo Edital: 21/05/2026 das 09h00 às 12h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221 Centro - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2026, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO DE FRANCA MESQUITA E LOPES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/05/2026) 110794-00001-2026NE000001

(Of. El. nº .)