Seção 3 — 21/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 70003

Nº Processo: 0001758-86.2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - Material Elétrico e Eletrônico. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo, 200, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SYLVIA MARA PEREIRA MACIEL

Pregoeira

(SIASGnet - 20/05/2026) 70003-00001-2026NE000118

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 0006241-33.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Alteração da cláusula terceira (do prazo de vigência) e inclusão de um parágrafo único na mesma. A cláusula terceira passa a viger com a seguinte redação: Cláusula Terceira - do prazo de vigência: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, ou seja, de 12/08/2026 a 11/08/2027. (...) Parágrafo Único: caso o processo licitatório em curso, referente ao objeto deste contrato, seja concluído antes do prazo final da presente prorrogação, as partes acordam em rescindir este contrato nº 6/2021, antes do termo final, sem aplicação de qualquer penalidade às partes, resguardado à empresa o aviso prévio de 60 (sessenta) dias. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 0007321-32.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 27.433.087/0001-47 - OLIVEIRA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quatorze (da vigência). Vigência: 27/06/2026 a 26/06/2027. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 70007

Nº Processo: 2026.0.00004527-2. Objeto: Prestação de serviços de adaptação e manutenção predial, com fornecimento de peças e materiais, nos sistemas, equipamentos e instalações de todos os imóveis atualmente utilizados pelo TRE-CE e quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90045-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/05/2026) 70007-00001-2026NE000001

SEI.: 2026.0.000003328-2. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO visando ao chamamento de interessados para participarem de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, de imóvel em Juazeiro do Norte - CE, para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel urbano que atenda aos requisitos mínimos, nos termos das condições descritas no Edital e seus anexos.

Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Credenciamento e Leilão.

Fortaleza/CE, 20 de maio de 2026.

ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ

Comissão Permanente de Chamamento Público

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2026

Processo SEI Nº 0004172-74.2026.6.27.8000 - TRE-MA.

Objeto: Contratação de 02 (dois) enlaces de acesso à Internet do tipo IP Dedicado, cada qual com velocidade mínima de 1 Gbps, destinados ao atendimento do datacenter primário e do datacenter secundário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA. Adjudicatárias: Empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. (Item 01) e Empresa MEGA TELEINFORMÁTICA LTDA. (Item 02). Fundamento legal: Art. 53 e Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 18/05/2026.

DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL

Diretor-Geral

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 70005

Nº Processo: 0004458-52.2026. Objeto: Registro de Preços para serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2026, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno, para as demandas da Secretaria de Informática e da Secretaria de Administração. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected]..

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/05/2026) 70005-00001-2026NE000001

Contrato nº. 16/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90016/2025 - ARP N.° 17/2025 (SEI Nº. 0003748-32.2026.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SO BATERIAS - COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA., CNPJ: 36.469.275/0001-16. Objeto: aquisição de baterias para nobreaks 12v 9ah. Valor: R$ 49.400,00. Nota de Empenho: 2026NE000277. Elemento de Despesa: Ação: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral UGR: 070203 - SEASU Natureza da Despesa: 33.90.30 (Materiais de Consumo) Plano Interno: TIC MATCON. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 19/05/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA e RAFAEL SCHNEIDER DUTRA, Representante da Contratada

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº. 45/2011, referente à locação de um imóvel onde funciona o Cartório da 87ª Zona Eleitoral no município de Olho D'Água das Cunhas/MA - SEI Nº. 0002347-08.2020.6.27.8000. LOCADOR: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. LOCATÁRIO: Raimunda Alves da Silva. Objeto: prorrogação por mais 60 (sessenta) meses, no período de 26/09/2026 a 25/09/2031. Data de assinatura do último signatário: 07/05/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE/MA e RAIMUNDA ALVES DA SILVA.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 11/2023, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos que compõem os consultórios médico e odontológico da Seção de Saúde e Qualidade de Vida - SESAQ do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2023 (SEI Nº. 0013627-05.2022.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: A O S SERVICOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº. 19.493.988/0001-04. Objeto: reajuste do valor mensal, aplicando-se a variação acumulada do IPCA (fev/2025 a jan/2026), cujo índice acumulado é de 4,441350%, com efeitos financeiros a contar de 24/03/2026, resultando no valor mensal reajustado de R$ 2.641,54. Data de assinatura do último signatário: 19/05/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE/MA e ARISTÉLIO DE OLIVEIRA SAMPAIO, Representante da empresa.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2011 (SEI nº 0002360-07.2020.6.27.8000), referente à locação do imóvel onde funciona o Cartório Eleitoral da 100ª Zona Eleitoral, no município de Maracaçumé - MA (DISPENSA DE LICITAÇÃO). Locatário: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Locador: NERIVALDO COSTA SANTOS. Objeto do aditivo: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência do Contrato nº. 55/2011, que fica prorrogado por mais 5 (cinco) anos, com início em 24/11/2026 e término em 23/11/2031. Data de assinatura do último signatário: 20/05/2026. Signatários: MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE/MA, e NERIVALDO COSTA SANTOS, Locador.

Pregão Eletrônico Nº 90041/2026 - UASG 70014

Nº Processo: 0002202-63.2025.6. Objeto: Aquisição de cartuchos de toner preto para multifuncional HP LaserJet Pro M428fdw, cartuchos de toner preto para impressora Samsung ML-3710ND e multifuncional Samsung SCX-5637FR e cartuchos de toner preto para multifuncional Samsung SL-M4070FR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90041-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 20/05/2026) 70014-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 70014

Nº Processo: 0003270-14.2026.6. Objeto: Aquisição de tablets com sistema operacional Android, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seu(s) anexo(s). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90042-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 20/05/2026) 70014-00001-2026NE000001

Nº Processo: 0000530-93.2026.6.14.8020.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 17.349.848/0001-23 - MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS. Objeto: Prestação de apoio operacional presencial ao cartório da 20ª zona eleitoral - santarém/pa, para atendimento aos eleitores do referido município, inclusive em ações itinerantes, por meio de operações no cadastro eleitoral sob a supervisão direta e ostensiva de servidor do quadro do tre-pa ou regularmente requisitado ou cedido, em razão do projeto retoma bio 2.0 e da alta demanda do período de fechamento do cadastro eleitoral referente às eleições gerais 2026.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/05/2026 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).