Seção 3 — 21/05/2026

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 0000776-28.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, até 24/05/2027.. Vigência: 25/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.420,32. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 70004

Nº Processo: 0000662-16.2026.. Objeto: Contratação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e seus materiais agregados, do Núcleo Gestor de Urnas Eletrônicas (NGUE) do Tribunal Regional Eleitoral do Pará para as Zonas Eleitorais Estado, nos trechos de ida e de retorno.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/05/2026) 70004-05606-2026NE999999

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 30/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0002967-43.2026.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 10.926.785/0001-81; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 30/2023 - TRE/PB, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar do dia 29/08/2026, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 28/08/2028; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026; SIGNATÁRIOS: Ederson de Araújo Júnior, pelo Contratante, Diego Gonçalves de Sousa, pela Contratada.

Ederson de Araújo Júnior Secretária de Administração 20/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 70010

Nº Processo: 0019613-11.2025. Objeto: Contratação de serviço de implantação de telas protetivas contra queda de mangas, para instalação no estacionamento do anexo à Sede do TRE (casarão).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO

Pregoeira

(SIASGnet - 20/05/2026) 70010-00001-2026NE001000

Processo SEI 0004233-81.2026.6.18.8000. OBJETO: contratação do curso "REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S", a ser ministrado pela empresa OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA, CNPJ: 09.094.300/0001-51, na modalidade EAD, com carga horária de 16h/a, para 2 (dois) servidores do TRE-PI. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 5.380,00 (cinco mil trezentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação PI CAPPAC - SEPEF, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: em 14/05/2026, pelo Desembargador José Wilson Ferreira De Araújo Júnior, Presidente do TRE-PI.

Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 38/2001, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do depósito da 80ª ZE, em São Lourenço do Sul-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Altair Ivory Heidemann e a Sra. Jussara Alonzo Heidemann. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8.666/1993. Data da rescisão: 1-6-2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Antônio Tadeu Neutzling. Proc. SEI n. 0002551-54.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 20-5-2026.

O TRE-RS resolve aplicar à empresa Ópera Soluções e Gestão Empresarial Ltda., CNPJ n. 45.271.989/0001-06, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 dias contados da publicação no DOU, com fundamento no  item 11.2.4.1 do Aviso da Dispensa Eletrônica n. 110/2023, combinado com o Artigo 156, III, da Lei n. 14.133/2021. A empresa deixou de enviar amostra exigida. Devidamente notificada, a empresa não apresentou recurso. SEI n. 0014131-42.2023.6.21.8000.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-Geral

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 70021

Nº Processo: 00148825820256218. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações para interligar a Central Privada de Telefonia Fixa Comutada IP (CPTFC-IP) localizada em prédio da Justiça Eleitoral em Porto Alegre - RS ao Sistema de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com a capacidade de originar e receber todas as modalidades de comunicações telefônicas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIASGnet - 19/05/2026) 70021-00001-2026NE000059

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar a penalidade de multa administrativa de trinta por cento sobre o valor mensal do contrato, bem como impedimento de licitar e contratar com a Uniao pelo prazo de 12 (doze) meses a contar desta publicacao, a empresa Nato Recursos Humanos e Estagios LTDA. A penalidade e resultado de irregularidades apuradas no processo administrativo 2025.0.000012208-4.

Eline Iris Rabello Garcia da Silva

Diretora-Geral

PROCESSO SEI Nº 2021.0.000013298-0. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2021, relativo à locação de imóvel situado na Av. Marechal Fontenele, 4.650 - SULACAP, que abriga as 24ª, 230ª, 233ª, 234ª e 238ª Zonas Eleitorais e Polo de Urnas. LOCADORES: Azeviche Administração de Bens Ltda., representada por Romero Lopes Badin, e Bracus Empreedimentos e Particiações Ltda. representada por ANA MARIA DIONISIO GONÇALVES; e MANUEL DE OLIVEIRA CUNHA. OBJETOS: Alteração do parágrafo segundo da CLÁUSULA OITAVA do TA ao Contrato em epígrafe, para incluir que os serviços de manutenção de elevadores serão contratados pelo LOCADOR AZEVICHE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, até o término do contrato de locação do imóvel e ressarcidos mensalmente pelo LOCATÁRIO a esse LOCADOR específico, mediante a apresentação dos comprovantes de pagamento; inclusão da CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA, para determinar que " As partes expressamente concordam que este instrumento pode ser assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 14.063/2020, dispensáveis as testemunhas quando a integridade das assinaturas das partes for verificável em provedor de assinaturas, e sendo considerada como data de assinatura deste documento aquela em que ocorrer a última assinatura digital das partes." e alteração do PREÂMBULO, para constar que a representação da empresa BRACUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., passa para a sócia ANA MARIA DIONISIO GONÇALVES.

PROCESSO Nº 2021.0.000011277-6. OBJETO: " Fica apostilado o Contrato nº 13/2022, em razão do reajuste de 3.812500%, incidente no período de 11/03/2026 a 10/03/2027, autorizado no processo SEI nº 2021.0.000011277-6, conforme cálculos de ID 4981519 e o histórico de ID 4981521, com fundamento na Cláusula Oitava do instrumento contratual e no art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/93, ficando o valor contratual reajustado para R$ 84.812,16 (oitenta e quatro mil oitocentos e doze reais e dezesseis centavos)."

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 70028

Nº Processo: 0001431-09.2025.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (elétrico, hidráulico, ferragens e outros), para utilização na manutenção das edificações da Justiça Eleitoral de Roraima, com a finalidade de atender demandas da Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e Cartórios Eleitorais, bem como por ocasião das Eleições de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 21/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 20/05/2026) 70028-70028-2026NE000001

PREGÃO Nº 90018/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0018912-98.2025.6. , publicada no D.O.U de 30/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para emissão de certificados digitais dentro das especificações e normas ICP-Brasil, para pessoa física e jurídica, incluindo o fornecimento de dispositivos criptográficos TOKENS USB para armazenamento. Novo Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/06/2026, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIDEC - 20/05/2026) 070018-00001-2026NE000169