Seção 3 — 21/05/2026

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 50/2026, data da assinatura: 18/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa Giuseppe Antônio Fogaça Gerbaldo, CNPJ/MF n° 39.532.571/0001-02. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Giuseppe Antônio Fogaça Gerbaldo. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material permanente, para atender às demandas da sede e das unidades administrativas da Suframa, especificados nos 54 itens do Termo de Referência, anexo do edital de licitação n° 16/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.108948/2026-47.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 43/2026, data da assinatura: 13/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa BETEL MÓVEIS LTDA, CNPJ/MF n° 30.746.178/0001-47. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, DOUGLAS DE OLIVEIRA CARVALHO. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material permanente, para atender às demandas da sede e das unidades administrativas da Suframa, especificados nos 54 itens do Termo de Referência, anexo do edital de licitação n° 16/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.108929/2026-11.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 44/2026, data da assinatura: 13/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa BETEL MÓVEIS LTDA, CNPJ/MF n° 30.746.178/0001-47. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, DOUGLAS DE OLIVEIRA CARVALHO. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material permanente, para atender às demandas da sede e das unidades administrativas da Suframa, especificados nos 54 itens do Termo de Referência, anexo do edital de licitação n° 16/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.108927/2026-21.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 46/2026, data da assinatura: 14/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa Andreya Bispo de Lima, CNPJ/MF n° 44.462.387/0001-73. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, Andreya Bispo de Lima. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material permanente, para atender às demandas da sede e das unidades administrativas da Suframa, especificados nos 54 itens do Termo de Referência, anexo do edital de licitação n° 16/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.108954/2026-02.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 47/2026, data da assinatura: 18/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa JM Comércio Ltda, CNPJ/MF n° 49.531.675/0001-56. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, Mariana Lima Nôro Serpa. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material permanente, para atender às demandas da sede e das unidades administrativas da Suframa, especificados nos 54 itens do Termo de Referência, anexo do edital de licitação n° 16/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.108947/2026-01.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 48/2026, data da assinatura: 18/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa UATUMÃ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ/MF n° 03.099.582/0001-01. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, VITOR HUGO LIMA DA SILVA. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material permanente, para atender às demandas da sede e das unidades administrativas da Suframa, especificados nos 54 itens do Termo de Referência, anexo do edital de licitação n° 16/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.108933/2026-89.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 49/2026, data da assinatura: 18/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa LIDIANE SENA DE MORAIS EPP, CNPJ/MF n° 04.716.651/0001-33. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, LIDIANE SENA DE MORAIS. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material permanente, para atender às demandas da sede e das unidades administrativas da Suframa, especificados nos 54 itens do Termo de Referência, anexo do edital de licitação n° 16/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.108934/2026-23.

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2026 ao Instrumento código 960376. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: NAB - NUCLEO ASSISTENCIAL VILA BRASILANDIA, CNPJ nº 07722367000168. Inclusão nova Meta no Cronograma Físico e ajustes PAD. Valor Total: R$ 574.719,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/08/2024 a 21/07/2026. Data de Assinatura: 07/08/2024. Signatários: Concedente: ISADORA RODRIGUES NASCIMENTO SANTOS, CPF nº ***.008.276-**, Convenente: MARIA WANDA MEIRA MAROLO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.481.878-**.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CARTA-ACORDO

PROCESSO Nº 00135.225872/2024-39.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Carta-Acordo firmada entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e o Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília - CEAM/UnB e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD BRA/18/024 - "Fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil", da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDCA/MDHC).

OBJETO: 1) Prorrogar a vigência da Carta Acordo firmada entre as partes até 20/07/2026; e 2) Atualizar o cronograma físico-financeiro da Carta de Acordo, com a reprogramação dos prazos de execução e entrega dos Produtos 2 a 7, bem como das respectivas datas de desembolso.

ORÇAMENTO TOTAL: O valor da Carta-Acordo não será alterado, permanecendo em R$ 2.911.440,00 (dois milhões, novecentos e onze mil quatrocentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA: 18/07/2025 à 20/07/2026.

SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante-residente adjunta do PNUD no Brasil; Profª. ROZANA REIGOTA NAVES, Reitora da UnB e DANIEL MONTEIRO ROSA, Diretor-Presidente da FINATEC.

DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2026.

Espécie: Termo de Fomento nº 994538 Processo: 00135.203122/2026-78

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Casa Neon Cunha, CNPJ nº 37.211.131/0001-28. Objeto: Promover a proteção, promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social no município de São Bernardo do Campo e na região do Grande ABC, por meio da oferta de acolhimento e moradia temporária, espaço de convivência comunitária, segurança alimentar, atendimento psicossocial, assessoramento jurídico e ações de qualificação educacional e profissional, contribuindo para a reconstrução de trajetórias de vida, autonomia, inclusão social e acesso a direitos. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43680007, de autoria da Deputada Federal Erika Hilton, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 268811, Natureza de Despesa: 335041, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2026NE000014, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 18/05/2026. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Casa Neon Cunha, Senhor João Paulo de Araujo Vieira, Presidente.

RENATO CESAR CANI Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias

Espécie: Termo de Fomento nº 993782 Processo: 00135.203206/2026-10

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: O CASARÃO BRASIL - ASSOCIAÇÃO LGBTI, CNPJ nº 10.013.459/0001-83. Objeto: Execução de "Implementação de ações integradas de educação em direitos, promoção da saúde e inclusão social, por meio de atividades territoriais sistemáticas, distribuição de insumos de prevenção, realização de campanhas educativas, encaminhamento e acompanhamento em serviços públicos, formação e contratação de agentes comunitários, produção de materiais informativos e monitoramento de resultados, com foco no fortalecimento da rede de proteção, na ampliação do acesso a políticas públicas e na promoção da autonomia econômica", visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Valor Total: R$200.000,00 (duzentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43680007, de autoria da Deputada Federal Erika Hilton, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 268811, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2026NE000008, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 18/05/2026. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: O CASARÃO BRASIL - ASSOCIAÇÃO LGBTI, Senhor ROGERIO DE OLIVEIRA, Presidente.

RENATO CESAR CANI Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias

Espécie: Termo de Fomento nº 994928 Processo: 00135.203110/2026-43

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação Brasileira de Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, CNPJ nº 00.442.235/0001-33. Objeto: Fortalecer, através do Observatório Brasileiro LGBTI+ Janaína Dutra, a memória, a articulação política e a incidência dos movimentos sociais LGBTQIA+ no Brasil, por meio do registro das trajetórias de ativistas de diferentes gerações vinculados à ABGLT nas cinco regiões do país, promovendo encontros regionais de diálogo intergeracional, reconhecimento público de lideranças e a produção de um documento nacional de memória do movimento LGBTQIA+. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43660009, de autoria da Deputada Federal Duda Salabert, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 268808, Natureza de Despesa: 335041, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2026NE000017, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 20/05/2026. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Associação Brasileira de Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, Senhor Victor de Wolf Rodrigues Martinsc, Presidente.

RENATO CESAR CANI Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias