Seção 3 — 21/05/2026

Pregão Eletrônico nº 8/2026

Pregão Eletrônico nº 008/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Data: 10/06/2026, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php. Informações no email: [email protected].

Belém/AL, 20 de maio de 2026.

Lucivan Alexandrino de Barros

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 7/2026

Pregão Eletrônico nº 007/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de Empresa Especializada NA Prestação de Serviços de Licenciamento e Cessão de SistemaS de Informática PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BELÉM/AL. Data: 10/06/2026, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php. Informações no email: [email protected].

Belém/AL, 20 de maio de 2026.

Lucivan Alexandrino de Barros

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1023012/2025 EDITAL Nº 019/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS. DATA DO PREGÃO: 02 de junho de 2026. HORÁRIO DO PREGÃO: 09h:00min ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/05/2026 a partir das 08h:30min até às 09h:00min do dia 02/06/2026. A sessão pública será realizada no site: https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br, http://www.campoalegre. al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1 bem como junto a Pregoeira e a Equipe de Apoio, pelo e-mail [email protected] e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 - 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.

Campo Alegre - AL, 20 de maio de 2026.

Fabiana Carneiro e Silva

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE CAPELA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para contratação de empresa especializada na Construção da Praça da Orla Do Rio Paraiba, através do Plano de Ação nº 09032025-081357/2025 sob emenda nº 202542850006, no qual, será regido pela Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 15/06/2026, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço. Informações pelo e-mail: [email protected]

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE CAPELA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para contratação de empresa especializada na Construção De Espaço Esportivo Comunitário (Construção De Campo Grama Sintética, Meia Quadra De Basquete, Parquinho Infantil E Pista De Caminhada Tipo A) através do Ministério do Esporte, considerando o que consta dos autos do Número da Proposta, sob nº. 064664/2025, Número da Proposta Novo Pac - Seleção 51000004600/2025 e Termo de Compromisso nº 987494/2025, no qual, será regido pela Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 22/06/2026, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço. Informações pelo e-mail: [email protected].

Capela/AL, 2 de fevereiro de 2026

Abner da Silva Barros

Agente de Contratações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SERIGRAFIA, PLOTAGEM, COMUNICAÇÃO VISUAL, SINALIZAÇÃO E PERSONALIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL - COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS ME/EPP LOCAIS/REGIONAIS, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 08 de junho de 2026, às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).

Feira Grande/AL, 20 de maio de 2026

Jean Soares Silva

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Aquisição de Veículos para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Feliz Deserto /AL. Tipo: Menor Preço por Item. Data e hora da sessão de disputa: 03/06/2026, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected].

Feliz Deserto/AL, 19 de Maio de 2026.

Rosimeire Possidônio dos Santos.

Presidente da Comissão de Contratação

CONTRATO N° 94/2026, que entre si celebra: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, e a EMPRESA A.M. TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ N° 08.900.208/0001-79, Para locação de veículos, referente a conversão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2377/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11.010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de horas-máquina, vinculada ao CONVÊNIO Nº 991322/2025, estando devidamente aprovado, conforme documentação constante no SEI N° 51795031 - NOTA TÉCNICA N° 65/2026 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 721.000,00 (SETECENTOS E VINTE E UM MIL REAIS). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. Maragogi-AL, 12 de maio de 2026. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL

Concorrência Eletrônica Nº 6/2026

Concorrência Eletrônica Nº 06/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de construção da creche Manoel Alves - FNDE Tipo II, no município de

Marechal Deodoro - Alagoas. Tipo: Menor preço. Data da realização: 09 de junho de 2026, às 08h30m horário de Brasília. Local: O presente Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro: www.marechaldeodoro.al.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Marechal Deodoro/AL, 18 de maio de 2026.

TASSIANE CAVALCANTE BARROS

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Pilar/AL comunica que, após os trâmites processuais, decide por ADJUDICAR o resultado do julgamento e resultado do certame em todos os seus termos, para que produza os efeitos jurídicos e legais em favor da empresa BRENO NUNES MONTEIRO - CNPJ nº 48.477.037/0001-31, no valor global de R$ 2.825.000,00 e HOMOLOGAR o procedimento licitatório de Concorrência Eletrônica nº 02/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, vista a validação da regularidade dos atos praticados em conformidade com os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 98/2023. Processo Administrativo nº 1029-0038/2025.

MARIA DE FÁTIMA REZENDE ROCHA OITICICA.

Prefeita

Espécie: Termo de Adesão ao Convênio Sinter. Aderente: Município de São José da Laje/AL. Objeto: Adesão ao Convênio Sinter, celebrado em 15 de dezembro de 2022, visando à integração de dados cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para fins de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208/2022. Vigência: Prazo indeterminado, a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Signatária: Angela Vanessa Rocha Pereira Bezerra - Prefeita do Município de São José da Laje/AL. Data da assinatura: 15 de maio de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA. Tipo Menor Preço global. AMPLA CONCORRÊNCIA. Abertura: 10 de junho de 2026 as 09h. Local: BNCCOMPRAS.COM, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br;

Caio Victor Barros da Silva

Secretário Municipal de infraestrutura

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026-CGP/SEMSA/PMM

Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, CNPJ: 34.925.198/0001-36 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Macapá-AP, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DE USO GERAL (CORRELATOS), CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CUTIAS, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ: 09.220.655/0001-40. Valor Global R$ 1.268.393,00 (Hum milhao duzentos e sessenta e oito mil trezentos e noventa e três reais).

Cutias-AP, 20 de abril de 2026 MAXWELL DE SOUZA ALVES Secretario Municipal de Saúde/PMCT