Seção 3 — 21/05/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.2026.319-SEMOSP/PMCT.

PARTES: MUNICÍPIO DE CUTIAS/AP, como Contratante, e a empresa VETOR ARQ. ENGENHARIA, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/MF Nº: 34.163.144/0001-80, como Contratada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E COMPLEMENTARES NA PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP (20 unidades Habitacionais) conforme Termo de Compromisso nº 994311/2025 do Ministério das Cidades, MCMV FNHIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico-PROGEM/PMCT. VALOR CONTRATADO: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para atender as despesas decorrentes desta contratação serão consignados no orçamento do Município de cutias-AP.

CUTIAS/AP, 25 de fevereiro de 2026. JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR Prefeito de Cutias-CONTRATANTE.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS

Contratado: BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ nº 09.220.655/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DE USO GERAL (CORRELATOS), CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CUTIAS, Valor Total: R$ 1.268.393,00 (Hum milhao duzentos e sessenta e oito mil trezentos e noventa e três reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22 de abril de 2026. Fonte de Recurso: Fundo Municipal de Saúde.

Cutias-AP, 22 de abril de 2026 JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR Prefeito de Cutias-AP

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2026-GAB/PMCT

Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. D M PEREIRA SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n° 37.869.279/0001-54, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, Art. 124, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "concorrência presencial nº 007/2025. Da Cláusula Terceira: Constitui objetivo do presente TERMO ADITIVO o aumento de 8,73% do valor original do contrato que equivale a R$ 48.131,46 (quarenta e oito mil cento e trinta e um reais e quarenta e seis centavos).

A partir deste TERMO ADITIVO o valor do CONTRATO Nº 013/2026/GAB/PMCT que e de R$ 551.221,45 (quinhentos e cinquenta e um mil duzentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos). Será aditivado o valor de R$ 48.131,46 (quarenta e oito mil cento e trinta e um reais e quarenta e seis centavos). Totalizando o montante de R$ 599.352,91 (quinhentos e noventa e nove mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos).

Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Cutias/AP, 11 de maio de 2026. JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026-CCL/PMCT, vinculada ao Processo Administrativo nº 0019.2026.319-SEMOSP/PMCT. PARTES: MUNICÍPIO DE CUTIAS/AP, como Contratante, e a empresa VETOR ARQ. ENGENHARIA, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/MF nº 14.330.309/0001-54, como Contratada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E COMPLEMENTARES NA PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP (20 unidades Habitacionais) conforme Termo de Compromisso nº 994311/2025 do Ministério das Cidades, MCMV FNHIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico -PROGEM/PMCT. VALOR CONTRATADO: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos financeiros para atender as despesas decorrentes desta contratação serão consignados no orçamento do Município de cutias-AP.

CUTIAS/AP, 25 de fevereiro de 2026. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Agente de Contratação/PMCT

Decreto nº 014/2025-PMCT

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026-CGP/SEMSA/PMM

O Senhor JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133 e suas alterações e considerando o teor do relatório apresentado pelo Agente de Contratação-CCL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DE USO GERAL (CORRELATOS), CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CUTIAS. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve:

I-HOMOLOGAR a deliberação do Agente de Contratação constante do relatório objeto da ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026-CGP/SEMSA/PMM.

II-ADJUDICAR a empresa BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ Nº 09.220.655/0001-40, com sede a Rodovia Juscelino Kubitschek N°. 4971, Bairro: Jardim Marco Zero, CEP: 68.903-014, MACAPÁ-AP, contratada pelo preço global de R$ 1.268.393,00 (Hum milhao duzentos e sessenta e oito mil trezentos e noventa e três reais).

Cutias-AP, 20 de abril de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2026

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.2026.319/SEMOSP/PMCT

A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação: Processo Administrativo nº 015.2026.319/SEMOSP/PMCT - CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA SRP Nº 001/2026 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo MENOR PREÇO, Modo de disputa: Fechado/Aberto, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS, NO MUNICIPIO DE CUTIAS-AP.

INICIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 22/05/2026. ÀS 09:00 hs

LIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 08/06/2026. ÀS 09:00 hs

ABERTURA DA SESSÃO: 08/06/2026, ÀS 09:20 hs

Local: https//licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico: [email protected]

Cutias-AP, 18 de maio de 2026.

Fabio Adriano Silva Pereira

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.2026.319/SEMOSP/PMCT

A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação: Processo Administrativo nº 030.2026.319/SEMOSP/PMCT - CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA SRP Nº 002/2026 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo MENOR PREÇO, Modo de disputa: Fechado/Aberto, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE BAIXO CUSTO - PBC, NOS RAMAIS E SUB-RAMAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CUTIAS DO ARAGUARI-AP.

INICIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 25/05/2026. ÀS 09:00 hs

LIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 09/06/2026. ÀS 09:00 hs

ABERTURA DA SESSÃO: 09/06/2026, ÀS 09:20 hs

Local: https//licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico: [email protected]

Cutias-AP, 18 de maio de 2026.

Fabio Adriano Silva Pereira

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO N° 37/2026/CCC-PMI Referente a Adesão de Ata de Registro de Preço nº 1/2025/SEMAP-PMLJ, Processo Administrativo nº 1210.869/2026/SEMMAT-PMI, Convênio nº 010/2026/SDC-GEA, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Manutenção, Conservação e Limpeza Urbana com destinação Final dos Residuos Sólidos - Municipio de Itaubal/AP. Empresa Contratada: EQUINORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA Inscrita no CNPJ nº 15.401.659/0001-27, Valor de R$ 4.655.235,80 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 06/05/2026. Vigência: 400 dias. Contrato original encontra-se acostada ao Processo nº 1210.869/2026/SEMMAT-PMI

Referente ao 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Execução do Contrato de Obras Nº 58/2025-CCC/PMI - Proc. Adm. N° 0510.1482/2025-SEMOBI/PMI, Concorrência nº 07/2025-CL/PMI. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP. Contratada: L.R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 27.300.866/0001-74 Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para reforma e ampliação de Quadra Poliesportiva na Comunidade Rio Jordão no Município de Itaubal. Motivo: Prorrogação de Prazo de Execução Contratual, alteração da Cláusula 3ª. Prazo Concedido: 90 dias do prazo de execução: 11/05/2026 à 09/08/2026 - Permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato original

7º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Execução Referente ao Contrato de Obras nº 029/2023-PMI - Concorrência Pública nº001/2023-CL-PMI, Proc. Adm. N° 0510.1540/2023-SEMOSP/PMI do Convênio nº 937411/2022-CALHA NORTE. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP. Contratada: OLIMAQ-COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 09.527.426/0001-72 Objeto: Pavimentação em Blocos Intertravados de Via Urbana Drenagem e Calçados no Município de Itaubal/AP. Motivo: Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução Contratual, alteração da Cláusula 3ª. Prazo Concedido: 120 dias de prazo de execução: 29/05/2026 à 26/09/2026 - Permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato original

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026-CL/PMI

O Município de Itaubal/AP, através da Coordenadoria de Licitações da Prefeitura de Itaubal, vem por meio deste divulgar o Resultado Preliminar referente ao Edital de Credenciamento nº 001/2026-CL/PMI, modalidade: Inexigibilidade, Processo administrativo nº 0411.747/2026-PMI. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas no Fornecimento de Combustíveis tipo: Gasolina Comum, Óleo Diesel s500 e Óleo Diesel s10, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e demais peças Técnicas, que integram o Edital e seus anexos, independentemente da transcrição.

Após a avaliação da habilitação entregue para a comissão dos interessados no fornecimento, conforme item 4.5 e 4.6. do Edital de Credenciamento nº 001/2026-CL/PMI, os recursos deverão ser enviados para o e-mail: [email protected], com o Assunto: Recurso - Edital de Credenciamento nº 001/2026- CL/PMI, no prazo de até 03 dias após esta publicação.

Itaubal/AP, 19 de maio de 2026.

Kananda Mendonça Costa

Agente de Contratação

Pablo Ludieres Souza dos Santos

Coordenador Geral dos Pregões

José Benedito Balieiro Pantoja

Coordenador de Contratos e Convênios

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 - SCL/SEMAD/PMS

A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 008/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1.183/2025-SEMOP-PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA BENEDITO CARDOSO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 12/06/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.pncp.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 19 de maio de 2026

THAÍS TENÓRIO MALHEIROS

Subsecretária Interina da Central de Licitações