Seção 3 — 21/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026 - A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas altera-ções posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações pro-movidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modali-dade Pregão Eletrônico nº 008/2026, cujo objeto é a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PRE-ÇOS (ARP) PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, EM ATENDIMENTO A SECRETA-RIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE 011/2026, E SEUS ANEXOS E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 28/05/2026 as 08:00- início da sessão de disputa de preços 05/06/2026 as 09:00 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: [email protected].

Barro Preto, 20 de maio de 2026.

Lucas Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 90005/2026

Na publicação do dia 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 394, ISSN 1677-7069 Nº 93. Onde se lê: Entrega das Propostas até o dia 04/06/2026 às 09:00hs. Leia-se: Entrega das Propostas até o dia 08/06/2026 às 09:00hs.

Pedro Ramos de Cerqueira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-CP

O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, torna público licitação. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Distrito de Cedro, município de Boninal, no âmbito do Programa Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Sub 50, com fornecimento de materiais e mão de obra, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 16h00min do dia 21/05/2026 às 16h00min do dia 08/06/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 09h05min às 10h00min do dia 09/06/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10hs30min do dia 09/06/2026. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.

Boninal - BA, 20 de maio de 2026.

Holdimar Alonso Paiva

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2026-CO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 012-2026-CO, objeto: Contratação de empresa para execução de obras visando à implantação da Cobertura do Centro de Comercialização de Animais, conforme Termo de Convênio nº 0094/2025 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR e o Município de Boquira/BA, conforme as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Data limite de Recebimento das propostas: até o dia 08/06/2026, Sessão: às 09:00h do dia 08/06/2026 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected].

Boquira-BA, 19 de maio de 2026.

Alan Machado França

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Registro de preços para a aquisição de móveis e utensílios domésticos para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 02/06/2026, às 08h30min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. O edital está disponível na íntegra no endereço: https://botupora.ba.gov.br/diario_oficial.

Botuporã - BA, 20 de maio de 2026.

Wallace Jorge de Oliveira

Pregoeiro

O Prefeito Municipal de BREJÕES/BA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Construção de Creche de Educação Infantil no Município de Brejões/BA - FNDE - Creche Tipo 2, conforme normas e exigências descritas neste instrumento, além do projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, em favor da empresa R.C. SILVA TRANSPORTADORA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.587.414/0001-21. Valor adjudicado: R$ 2.663.041,42 (dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil, quarenta e um reais e quarenta e dois centavos). Valor orçado: R$ 3.550.721,90 (três milhões, quinhentos e cinquenta mil, setecentos e vinte e um reais e noventa centavos). Economia obtida: R$ 887.680,48 (oitocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos), correspondente a 25,00%.

Brejões-BA, 4 de maio de 2026.

Ricardo Castro Cerqueira

Abertura: 03/06/2026 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO COM DRENAGEM PROFUNDA DO ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL, DELEGACIA E A ETIB NO MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: https://diario.brejoes.ba.gov.br e no PNCP. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], no horário de expediente.

Brejões-BA, 20 de maio de 2026.

Gabriel Santana Pereira da Silva

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA 002/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE BREJÕES, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 14.197.768/0001-01. Contratada: R. C. SILVA TRANSPORTADORA E CONSTRUTORA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 01.587.414/0001-21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO Município De Brejões/Ba - FNDE - creche tipo 2, conforme normas e exigências descritas neste instrumento, além do projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Valor Contratado: R$ 2.663.041,42 (dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil, quarenta e um reais e quarenta e dois centavos).

O Prefeito Municipal de BREJÕES/BA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Construção de Creche de Educação Infantil no Município de Brejões/BA - FNDE - Creche Tipo 2, conforme normas e exigências descritas neste instrumento, além do projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, em favor da empresa R.C. SILVA TRANSPORTADORA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.587.414/0001-21. Valor homologado: R$ 2.663.041,42 (dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil, quarenta e um reais e quarenta e dois centavos). Valor estimado: R$ 3.550.721,90 (três milhões, quinhentos e cinquenta mil, setecentos e vinte e um reais e noventa centavos). Economia obtida: R$ 887.680,48 (oitocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos), correspondente a 25,00%. Fica o presente certame devidamente homologado para que produza seus efeitos legais.

Brejões-BA, 4 de maio de 2026.

Ricardo Castro Cerqueira

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso de Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 028/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução das obras de requalificação urbana da Avenida Centenário, no Município de Brumado/BA, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 10 de junho de 2026, às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected].

Brumado-BA, 20 de maio de 2026.

Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026

PA 34/26. Menor preço global. Objeto: pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial e/ou pluvial em ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida. Sessão de abertura: às 9:30h do dia 10/06/26, no https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Informações/Edital: www.buerarema.ba.gov.br ou na sede, Avenida Góes Calmon, 591, e-mail [email protected].

Buerarema/BA, 19 de maio de 2026.

Marcella Costa de Souza Lins.

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 016/2026, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de insumos médicos, odontológicos e materiais correlatos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 02 de junho de 2026, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé-BA, 20 de maio de 2026.

Gleide Jeane Pereira Gomes

Pregoeira

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité/BA, designada pela Portaria Municipal nº. 008, de 09 de janeiro de 2025, avisa que se encontra aberta Chamada Pública 001/2026, com recebimento dos envelopes de documentos de habilitação e projeto de vendas, no período de 22/05/2026 às 08:00hs. a 12/06/2026, às 14:00hs., tendo como OBJETO: Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA, de acordo com as especificações e quantitativos definidos neste instrumento convocatório e seus anexos, seguindo as normas sanitárias vigentes para assegurar a segurança, funcionalidade e eficiência da merenda escolar, através de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais, para atendimento ao limite mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei Federal 15.255, de 10 de novembro de 2025 e Resolução CD/FNDE nº. 04, de 26 de fevereiro de 2026 e suas alterações, nos termos da Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº. 04, de 26 de fevereiro de 2026, pelo critério de "Preço Prefixado", nos termos do Art. 31, §§1º, 2º e 5º Resolução CD/FNDE 04/2026, cujo resultado da seleção será divulgado em sessão pública que ocorrerá no dia 19/06/2026 às 10:00hs. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site: https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-eeditais/; http://diariooficial.caetite.ba.gov.br/; podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda pessoalmente no Setor de Licitações, Localizado na Sala 03, Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, localizada no Centro Administrativo de Caetité, Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1000, Bairro Prisco Viana, Caetité - Bahia, CEP.: 46.400-000, maiores informações, esclarecimentos e sugestões no Setor de Licitação das 08:00 às 14:00 horas, Caetité-BA.

Caetité-BA, 19 de maio de 2026.

NÉLIA AVES DA SILVA

Agente de Contratação