Seção 3 — 21/05/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE- BAHIA torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando Credenciamento nº 06/2026 para o credenciamento de empresas especializadas na administração de cartões eletrônicos com chip e/ou tarja magnética, para pagamento de despesas relacionadas à concessão de bolsas estudantis aos beneficiários matriculados no Ensino de Jovens, adultos e idosos - EJAI, no âmbito do Programa de Incentivo a Educação de Jovens, Adultos e Idosos para erradicação do analfabetismo e formação humanizada dos Jovens e Adultos deste Município. Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br, Diário Oficial https://www.indap.org.br/ e sede da Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre- BA. Os interessados devem enviar documentos a partir do dia 20 de Maio de 2026.

Capela do Alto Alegre-BA, 19 de maio de 2026

Reila Souza Almeida

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 10/2026

A PMCG-BA, através da SECRETARIA DE SAÚDE, torna público aos interessados em geral que, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR E INSUMOS PARA FUNCIONAMENTO DA LAVANDERIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24H, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO-BA, que seria realizada no dia 21/05/2026 às 09:30h fica adiada "SINE DIE" por necessidade da administração de adequação do edital. Informações e-mail: [email protected].

Capim Grosso - BA, 19 de maio de 2026.

Ariane Vieira Rios da Silva,

Pregoeira

CREDENCIAMENTO Nº 32/2025

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: 66.731.362 Ariel Silva Oliveira, CNPJ Nº: 66.731.362/0001-60, Valor: R$ 32.520,00; 66.732.452 Marcio Vinicius Santos Ferreira, CNPJ Nº 66.732.452/0001-76, Valor: R$ 32.520,00.

Capim Grosso - BA, 19 de maio de 2026.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito

CE nº 011/2026 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação.Contratada: MCL Construcoes e Servicos ltda.OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Creche proinfância tipo i, na sede do Município de Castro Alves - ba, com apresentação e execução de projetos complementares.data de assinatura: 25 de março de 2026.Vigência: 25 de março de 2026 à 25 de março de 2027.valor: r$ 2.806.404,27 (dois milhões, oitocentos e seis mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e sete centavos).dotação orçamentária.órg. 1000- secretaria de educação.unid. 1001- fundo municipal de educação.pa-1008- construção e reforma de unidades do ensino infantil - creche.44.90.51.00.00-obras e instalação.15001001- recursos não vinculados de impostos destinado a despesa com manutenção e desenvolvimento do ensino.15420000-transferências do fundeb - complementação da união - vaat.15690000-outras transferências de recursos do fnde.Castro Alves - ba, 25 de março de 2026.secretaria municipal de educação.cnpj n° 06.075.058/0001-80.sr.(a) zilda de jesus cerqueira santos.nomeada pela portaria nº 002/2025 de 02/01/2025.contratante.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.060/2026

CE nº 003/2026 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada:Contrattu' s Servicos de Engenharia e consultoria ltda.OBJETO:contratação de empresa de engenharia para construção de uma escola de 09 (nove) salas, na localidade do salgado através do convênio 083/2026 da sec-ba, conforme processo licitatório nº 091/2026, concorrência nº 003/2026.data de assinatura: 20 de maio de 2026.Vigência:20 de maio de 2026 à 20 de maio de 2028.valor:r$ 10.812.435,45 (dez milhões, oitocentos e doze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).Dotação orçamentária.órgão:1000 - secretaria de educação.unidade:1001 - fundo municipal de educação.projeto/atividade:1006 - construções e reformas de unidades escolares - ensino fundamental.44905100 - obras e instalações.17010000 - outros transferências de convênios ou instrumentos congêneres dos estados.Castro Alves - ba, 20 de maio de 2026.secretaria municipal de educação.cnpj n° 06.075.058/0001-80.sr.(a) zilda de jesus cerqueira santos, portaria nº 002/2025 de 02/01/2025.contratante.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, CNPJ Nº 13.693.122/0001-52, A Secretária de Administração e Planejamento FERNANDA CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 14.123/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CE 003/2026, PA 091/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 09 (NOVE) SALAS, NA LOCALIDADE DO SALGADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO 083/2026. CONTRATTU'S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA do LOTE ÚNICO com um valor global de R$ 10.812.435,45 (dez milhões, oitocentos e doze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Castro Alves- BA, 20 de maio de 2026.

Fernanda Carvalho

Secretária de Administração e Planejamento

Na matéria veiculada no Diário Oficial da União, Publicado em: 15/05/2026 | Edição: 90 | Seção: 3 | Página: 192, concernente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026, referente a Concorrência 002/2026, onde se lê: "Vigência contratual: será de 12 (doze) meses"; leia-se: "Vigência contratual: será de 5 (cinco) meses". José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2026

O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 03.06.2026, às 09h no site www.bll.org.br, por meio de Pregão Eletrônico, contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual, incluindo confecção, fornecimento, instalação e manutenção de materiais gráficos e publicitários, placas em ACM (Aluminium Composite Material), serviços de corte em Router CNC e corte a laser, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Coaraci-BA. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/ ou www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal.

WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 SRP

A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços para a Seleção das propostas mais vantajosas para eventual contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas, destinados ao suporte das atividades operacionais vinculadas à manutenção da infraestrutura urbana e rural do município de Conceição do Almeida - Bahia, com fornecimento de operadores, manutenção preventiva e corretiva, seguro, combustíveis e demais encargos operacionais por conta da contratada. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: Dia 03/06/2026. Horário da Sessão: A partir das 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.

Conceição do Almeida-BA, 20 de maio de 2026.

Carlos José Santos

Pregoeira

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torna-se público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica no 002/2026, contratação de empresa especializada para execução de sistema de proteção contra descargas atmosféricas da etapa 01 do Hospital Hamilton Rios, em Conceição do Coité/BA, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas e cronograma anexos, a ser realizada no dia 05/06/2026 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Conceição do Coité-BA, 21 de maio de 2026.

Betânea Leão de Oliveira Mota

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RP Nº 14/2026

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais Aquisições de equipamentos eletroeletrônicos, móveis, equipamentos periféricos e suprimentos de informática remanescentes para atender as necessidades do Município de Coribe - Bahia, abertura no dia 02/06/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.

Coribe - BA, 20 de maio de 2026.

Gesandro Soares de Carvalho

Pregoeiro

Chamada Pública Nº 001/2026 - Objeto: aquisição de alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a programa nacional de alimentação escolar/PNAE durante o ano letivo de 2026. Contrato nº 93/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratado: RAIMUNDO LEANDRO DA COSTA, Valor do Contrato: R$ 39.996,46. Vigência: 05/05/2026 a 31/12/2026. Carlos Fernando O Silveira - Prefeito.