Seção 3 — 21/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Jussara/BA, comunica aos interessados que homologou o procedimento licitatório referente a CE Nº 2/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de edificações residenciais do programa FNHIS do município de Jussara/BA. Proposta vencedora de menor valor: Empresa GARDEN CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.341.697/0001-13. VALOR GLOBAL: R$ 2.616.201,97. Autos para vistas ao processo no setor de licitações, sito na Praça Máximo Guedes, 93 - Centro

Jussara-BA, 10 de abril de 2026

ARIOSTO NUNES DA MOTA

Secretário

Extrato de Ordem de Serviço - Termo de Compromisso nº987208/2025/MCIDADES/CAIXA - Autorizar a empresa ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 40.500.706/0001-37, sediado na Avenida 2 de Julho, 698, Centro, na cidade de Baixa Grande - Bahia, a iniciar o serviço de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em área urbana, através do Programa MCMV Novo PAC, no município de Lajedinho - Bahia. Objeto do Processo Administrativo nº 014/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Lajedinho/BA. Antônio Mário Lima Silva.19 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 005/2026 - Contrato nº 199/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: GABRIEL BARRETO SANTA FÉ - ME - CNPJ Nº 41.987.978/0001-76. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Valor global de 73.198,80 (setenta e três mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos). Data de assinatura 20/05/2026. Vigência do contrato: 20/05/2026 a 13/04/2027.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 6/2026

O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026 pela Agente de Contratação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: ABC CONTRUCÃO CIVIL LTDA (03434720000153) com valor global de R$ 1.439.733,43 (um milhão e quatrocentos e trinta e nove mil e setecentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos).

MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA

Prefeito

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 19 de novembro 2025 - ISSN 1677-7069 - Pg. 310, referente ao EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 236/2025. Onde se lê: Valor R$ 240.742,70 (duzentos e quarenta mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta centavos. Leia-se: Valor R$ 240.742,70 (duzentos e quarenta mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta centavos.

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Pregão Eletrônico nº 026/2026, Cujo Objeto É Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Ornamentação e Decoração Temática Junina, Incluindo Fornecimento e/Ou Locação de Materiais, Montagem, Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva Durante O Período Festivo e Posterior Desmontagem das Estruturas Decorativas. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Sessão de Abertura: 08/06/2026, às 09h.

Lauro de Freitas, 20 de maio de 2026.

Deisiane Chagas Caitano Lôbo

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Republicação

Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios não perecíveis, bem como proteína animal para atender às necessidades dos setores e secretarias deste município de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 14:00h, Início da disputa às 14:30h do dia 03/06/2026 LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Lençóis-BA, 19 de maio de 2026.

Wenilson Dias De Almeida

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 17/2026

Republicação

O Município de Livramento de Nossa Senhora torna público a republicação do Pregão Eletrônico nº 017/2026, Processo Administrativo nº 706/2026, objetivando o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos diversos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Administração, Assistência e Desenvolvimento Social, Educação, Saúde e Infraestrutura e Serviços Públicos. A sessão será realizará dia 08/06/2026 às 10h00, por meio da plataforma eletrônica BLL - www.bll.org.br. Edital e anexos no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

ANTÔNIO MATTEUS MARTINS BRAGA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026- SRP

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de móveis, armários e materiais de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Malhada/ Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 21/05/2026, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 02/06/2026. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 02/06/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 02/06/2026. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. 21/05/2026.

Hebert Pessoa Novais Silva

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 02/06/2026 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico Nº 1093508 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2026/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a geral o melhor resultado para a aquisição de veículos tipo motocicleta para atendimento das necessidades de diversas secretarias municipais do município de Maraú-BA (lote fracassado do Pregão nº 08/2026), através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=marau&status=recebendo_proposta&pagina=1) e no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico.

Maraú-BA, 20 de maio de 2026.

Silvana Moreno Amorim

Pregoeira

CREDENCIAMENTO

O Município de Miguel Calmon-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Miguel Calmon, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos). O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou ainda http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais. Maiores informações por e-mail: [email protected].

Miguel Calmon-BA, 20 de maio de 2026.

Bruno Cardoso da Silva Amaral

Secretário Municipal de Saúde

Lei nº 14.133/2021

O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026/SRP, Processo Administrativo: 080/2026, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de material penso, material instrumental, medicamento de uso via oral e injetáveis controlados, soros e soluções, visando atender a demanda da Fármácia Básica, SAMU e Hospital Municipal de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Milagres-Bahia, durante o exercício de 2026. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 03/06/2026, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).

Milagres-BA, 20 de maio de 2026.

Verônica Jesus Abreu

Pregoeira/Agente de Contratação

REPUBLICAÇÃO

O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos e materiais odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Atenção Básica e suas Unidades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. Sessão Pública: O início da disputa ocorrerá às 09h:00min do dia 02/06/2026, na plataforma eletrônica www.licitacoes-e2.bb.com.br. Disponibilidade do Edital e Anexos: Poderão adquirir na plataforma eletrônica indicada, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município ou mediante solicitação ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos, informações, impugnações e recursos: esc.inf.imp.rec@[email protected]

Monte Santo-BA, 20 de maio de 2026,

DANILO RABELLO COSTA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

REPUBLICAÇÃO

O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de celulares, capas para celular e películas para celular, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. Sessão Pública: O início da disputa ocorrerá às 10h:00min do dia 02/06/2026, na plataforma eletrônica www.licitacoes-e2.bb.com.br. Disponibilidade do Edital e Anexos: Poderão adquirir na plataforma eletrônica indicada, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município ou mediante solicitação ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos, informações, impugnações e recursos: esc.inf.imp.rec@[email protected]

Monte Santo-BA, 20 de maio de 2026.

DANILO RABELLO COSTA

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

REPUBLICAÇÃO

O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais, equipamentos e bens permanentes, móveis, eletrodomésticos, para atender as demandas das Secretarias Municipais e todas as suas Unidades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. Sessão Pública: O início da disputa ocorrerá às 14h:30min do dia 02/06/2026, na plataforma eletrônica www.licitacoes-e2.bb.com.br. Disponibilidade do Edital e Anexos: Poderão adquirir na plataforma eletrônica indicada, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município ou mediante solicitação ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos, informações, impugnações e recursos: esc.inf.imp.rec@[email protected]

Monte Santo-BA, 20 de maio de 2026,

DANILO RABELLO COSTA

Pregoeiro