Seção 3 — 21/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026

Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de Creche Tipo I, conforme padrão do FNDE, a ser implantada na Vila Agrícola (Nova Mucugê), no Município de Mucugê/BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas da Concorrência Eletrônica será realizado no site www.bnc.org.br.

O Edital completo estará disponível a partir do dia 22/05/2026, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 22/05/2025 às 15:00hs. Limite para impugnação: 02/06/2026 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas: 08/06/2026 08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 08/06/2026 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. Modo De Disputa: Aberto. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

Mucugê-BA, 20 de maio de 2026.

Sandoval Paraguassú Júnior

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à reforma, readequação e ampliação Hospital Augusta Medrado Mattos, contemplando a implantação, adequação e modernização da infraestrutura física da unidade de saúde, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas da Concorrência Eletrônica será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 22/05/2026, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 22/05/2025 às 15:00hs. Limite para impugnação: 29/05/2026 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas: 04/06/2026 08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 04/06/2026 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

Mucugê-BA, 20 de maio de 2026.

Sandoval Paraguassú Júnior

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico n° PE3-2026-1-SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE3-2026-1-SRP. ID: 1092583, no sistema "licitacoes-e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa especializada para os serviços de locação de veículos leves, médios e pesados, para atender as necessidades do município de Mucuri-BA, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por LOTE. Abertura de Proposta: 03/06/2026, às 09h:00min, Disputa: 03/06/2026, às 09h:05min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e2.com.br https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais .

Mucuri-BA, 19 de maio de 2026

Alan Rodrigues Pereira

Pregoeiro

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, CNPJ Nº 13.798.905/0001-09.CONTRATADO: LD EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CNPJ N° 17.814.928/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO BAIRRO JUREMA SEDE DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, CONVÊNIO N° 139/2026 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA ESTADO DA BAHIA - CONDER. VALOR GLOBAL: R$ 5.139.000,74(cinco milhões, cento e trinta e nove mil reais e setenta e quatro centavos). Assinatura: 20.05.2026. VIGÊNCIA: 06(seis) meses.

EXTRATO do CONTRATO Nº 205/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, CNPJ Nº 13.798.905/0001-09.CONTRATADO: EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 23.505.796/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO CAR/AJU N° 065/2026. VALOR GLOBAL: R$ 3.001.251,49 (três milhões, um mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos). Assinatura: 20.05.2026. VIGÊNCIA: 06(seis) meses.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2026

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2026 de acordo com o PAD Nº 073/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE PADARIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 02 de junho de 2026 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected].

Em 20 de maio de 2026

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro

O Prefeito Municipal de Paratinga- Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades Lei 14.133/2021 art.75, inciso II, adjudica e homologa o objeto do Processo de Administrativo nº 136/2026, Concorrência Pública Nº 004/2026, objetivando a "CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 09 (NOVE) SALAS NA COMUNIDADE DE CANA BRAVA-ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, junto à Empresa OSAILDO ANTUNES BERTUNES LTDA, inscrita no CNPJ sob n°24.079.054/0001-52, com proposta no valor global de 9.558.233,03 (nove milhões e quinhentos e cinquenta e oito mil e duzentos e trinta e três reais e três centavos), 19/05/2026 a 19/05/2028.

Paratinga - BA, 20 de maio de 2026

Vitor Ferreira De Santana

Prefeito

O MUNICÍPIO DE PARATINGA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, torna pública a seguinte contratação: Contrato nº 181/2026 - Processo Administrativo nº 136/2026 - CONCORRÊNCIA nº 004/2026 - Contratado: OSAILDO ANTUNES BERTUNES LTDA, CNPJ: 24.079.054/0001-52 sediada na Avenida Jackson Brandão Teles, N° 853, Sala, Bairro Vermelho, CEP: 47.500-000, Paratinga - BA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 09 (NOVE) SALAS NA COMUNIDADE DE CANA BRAVA-ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Assinatura do Contrato: 19/05/2026 - Dotação Orçamentária Órgão: 05.05/: 1010/44905100000/ 3.3.90.39.00/1501, 1542, 1541, 1550,1571. Valor Global: R$ 9.558.233,03 (Nove Milhões Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil , duzentos e trinta e três reais e três centavos)- Paratinga-Ba, 19 de Maio 2026. VITOR FERREIRA DE SANTANA - Prefeito Municipal.

Abertura: 08/06/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA CONSUMO DAS SECRETARIAS E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Paripiranga-BA, 20 de maio de 2026.

Acléssia Costa de Santana Santos

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026

Abertura: 09/06/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO, TIPO CARRO BAIXO, SEM MOTORISTA, DESTINADOS A GARANTIR O DESLOCAMENTO DAS EQUIPES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Paripiranga-BA, 20 de maio de 2026.

Acléssia Costa de Santana Santos

Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001232/000040/2026.

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é a aquisição de papel sulfite A4 e papel fotográfico A4 - alto brilho, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 26/05/2026, de 08h00min às 14h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 90042/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000497/2026.

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, CLASSIFICADO COMO MATERIAL PERMANENTE, NOVO E SEM USO, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SEDES, DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, BEM COMO A SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E BENEFÍCIOS VINCULADOS À POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 03/06/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR

Superintendência de licitações e contratos