Seção 3 — 21/05/2026

CREDENCIAMENTO Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal De Pintadas, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços na área de saúde e que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde no Município de Pintadas-Bahia, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Portaria Municipal 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br

Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. Início do Credenciamento: 22 de maio de 2026 às 10:00, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000.

Pintadas - BA, 20 de maio de 2026.

Edilaine Ribeiro Rios

Assistente Administrativo

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026SEMIETS

Menor valor por item. Objeto: aquisição de material diversos de construção e equipamentos de proteção, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos Urbanos. Sessão de abertura: 03/06/26 - às 9:30h. Edital: www.licitanet.com.br/. Informações: tel. 7335401025, ou Pref. Municipal, Av. Adolfo Araújo Borges, S/N, Japão.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2026SEMIETS

Menor valor global. Objeto: serviços de limpeza urbana e de conservação de vias e logradouros públicos em toda a sua área de influência, compreendendo a sede municipal e os principais distritos e localidades rurais. Abertura: 09/06/26 às 9:30h. Informações: tel. 7335401025, ou Pref. Municipal, Av. Adolfo Araújo Borges, S/N, Japão.

Presidente Tancredo Neves/Ba, 20 de maio de 2026.

Iuris Santos Oliveira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026

MODO DE DISPUTA: INVERSÃO DE FASES. MENOR PREÇO POR LOTE. Processo Administrativo Nº 147/2026. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES E PROTEÍNAS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, MOBILIÁRIOS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/BA, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 59/2026 E AO PROJETO COMIDA NO PRATO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. A ser realizado no dia 10/06/2026 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP.

Queimadas-BA, 20 de maio de 2026

JULIANA NUNES DE MATOS

Secretária Municipal de Ação Social

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2026

INVERSÃO DE FASES. Processo Administrativo Nº 149/2026. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BA, CONFORME INSTRUMENTO 990712 E OPERAÇÃO 1107778-38. A ser realizado no dia 11/06/2026 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP.

Queimadas-BA, 20 de maio de 2026

FÁBIO DA SILVA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes, Obras e Serviços Públicos

PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE QUEIMADAS, CNPJ: 14.218.952/0001-90. CONTRATADA: COLUMBIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.975.753/0001-61 . Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE PARA 7 (SETE) OCUPANTES E 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO HATCH COMPACTO, TODOS NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA . Valor contratado: 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). Data do contrato: 07/05/2026. Prazo de validade: 07/05/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Queimadas-BA, 20 de maio de 2026 Ricardo Marcos Batista Lopes Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 SRP

O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026-SRP, dia 04/05/2026 às 09:00hs. Objeto: Registro de Preços para a EVENTUAL DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, ORNAMENTAÇÃO E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, BAHIA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.

Quixabeira, Bahia. 20 de maio de 2026.

Bruno Fagner Novaes e Cunha

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2026

P.A N° 093/2026. OBJ. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia comum para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no município de Remanso/BA, no âmbito do Programa MCMV - FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso nº 995639/2026/MCIDADES/CAIXA. Abertura das Propostas: 09.06.2026 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 20 de maio de 2026

Manoel G. Bastos Neto

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 417/2026. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 022/2026, cujo obejto: Eventual aquisição de combustíveis automotivos destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas em todas as secretarias do Município de Retirolândia-Bahia. Início de acolhimento de propostas às 17h00min do dia 20/05/2026. Propostas recebidas até as 23h59min do dia 01/06/2026. Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 02/06/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/.

Retirolândia-BA, 20 de maio de 2026

José Egnildo dos Santos

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 21/2026

Pregão Eletrônico nº 021/2026 Processo Administrativo nº 109/2026 Objeto: Contratação de empresa, por meio de Registro de preços, para realização de serviços especializados de arquitetura e engenharia para a elaboração de estudos preliminares, anteprojetos, projetos básicos, executivos e toda documentação técnica obrigatória para atendimento as secretarias municipais adotando a modelagem da informação da construção (building information modeling - BIM), e aprovação dos projetos legais nos órgãos e poderes competentes, visando atender as necessidades do Município de Riachão das Neves. Tipo: Maior Desconto. Data de Início de Recebimento de Proposta: 21/05/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 04/06/2026 as 14:00hrs (horário de Brasília). Data da Sessão: 08/06/2026 às 10:00horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Riachão das Neves - Bahia, 20 de maio de 2026.

MOAB NASCIMENTO DE SANTANA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, com vistas ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal. Menor Preço Por Item. Sessão de abertura: 08/06/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA

José Marcos Pereira

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 406/2026. Objeto: Aquisição de mobiliários escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Menor Preço Global do Lote. Sessão de abertura: 03/06/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA.

José Marcos Pereira

Prefeito