Seção 3 — 21/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2026

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 081-2026, Processo Administrativo: 369/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de FRALDAS INFANTIS DESCARTÁVEIS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 08/06/2026, às 09h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

Sérgio Carneiro Cavalcanti de Azevedo

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 079-2026, Processo Administrativo: 327/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de BEBEDOUROS INDUSTRIAIS (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 08/06/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

Jonatas da Silva Sousa

Pregoeiro

Resumo - Processo Administrativo nº 031/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 003/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - Contratada - RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BAIXA DA ÉGUA, NO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA/BA. VALOR GLOBAL: R$ 422.974,94 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). vigência: 06 meses - Execução: INDIRETA - Pagamento: EM ATÉ 30 DIAS ÚTEIS, APÓS ATESTO DE NOTA FISCAL.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme art. 71 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a realização do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para a execução da obra de construção da Praça da BAIXA DA ÉGUA, no município de Teofilândia/BA. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o processo supramencionado, tendo como vencedora a empresa RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.763.372/0001-40, com o valor global de R$ 422.974,94 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).

Teofilândia - BA, 20 de maio de 2026.

Higo Moura Medeiros

Prefeito

INEXIGIBILIDADE nº 019/2026 Contratante: o Município de Teolândia -Ba. Contratada: a empresa Jose Domingos Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 34.126.166/0001-70 objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de estudos e projetos (projeto básico) para construção de contenção de encostas, na sede do município de Teolândia - Bahia - Convenio nº 986732. Valor total do contrato: R$ 28.847,65 (vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) dotação orçamentária 02.06.00 - 1012 - 3.3.9.0.39.00.00 -1500 / 1700 / 1706. Vigência: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 19 de maio de 2026.

CONCORRÊNCIA N° 9/2026

Concorrência n° 9/2026 - Abertura: 12/06/2026 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia para executar a pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em ruas do Distrito de Caldas do Jorro no Munícipio de Tucano-Bahia.

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 19 de maio de 2026.

ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025

O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - LOTES I E II nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 o PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 024/2025. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais Pensos, Tiras de Glicemia e Medicamentos Decorrentes de Demandas Judiciais, destinados ao atendimento das necessidades de consumo dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. À empresa: Medisil Medicamentos Ltda. Valor Global: R$ R$ 561.680,60 - (quinhentos e sessenta e um mil e seiscentos e oitenta reais e sessenta centavos) - Lote I. E à empresa: Medisil Medicamentos Ltda. Valor Global: R$ 1.380.485,00 - (um milhão e trezentos e oitenta mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais) - Lote II. Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses.

Valença, 20 de maio de 2026.

Marcos Antônio Medrado

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Objetivando a execução das obras e serviços de engenharia destinados à ampliação do Centro Educacional de Atendimento Multidisciplinar Especializado, do Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea do Poço, CNPJ nº 13.913.389/0001-08. Contratada: REIS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 58.011.532/0001-04, LOTE 1, no valor global de R$ 220.084,28. Vigência: 12(doze) meses. Assinatura: 07/05/2026. Várzea do Poço/BA. Everson Marcos Matt, Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Prefeito Municipal de Várzea do Poço - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA a Licitação Concorrência Eletrônica nº001/2026, objetivando a execução das obras e serviços de engenharia destinados à ampliação do Centro Educacional de Atendimento Multidisciplinar Especializado, do Município. Empresa vencedora: REIS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 58.011.532/0001-04, LOTE 1, no valor global de R$ 220.084,28, 07/05/2026.

Várzea do Poço/BA, 20 de maio de 2026.

Everson Marcos Matt

Prefeito

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2025 - ORIUNDO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 - Contrato nº 067/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: INFINITY DIVERSIDADE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 36.888.472/0001-70. Objeto: O objeto do presente instrumento é Registro de Preço para Fornecimento de forma parcelada de material permanente, como móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, aparelhos de ar-condicionado incluindo instalação e materiais de informática e visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Várzea da Roça - Ba. Assinatura: 05/05/2026. Valor Total: R$ 1.937.300,00. Validade: 05/05/2027.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051/2025 - ORIUNDO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 051/2025 - Contrato nº 068/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: VENUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICOS EIRELI, CNPJ 17.318.994/0001-91. Objeto: O objeto do presente instrumento é Registro de Preço para fornecimento de forma parcelada de o de material permanente, como móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, aparelhos de ar-condicionado incluindo instalação e materiais de informática e visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Várzea da Roça - Ba. Assinatura: 05/05/2026. Valor Total: R$ 1.342.550,85. Validade: 05/05/2027.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026

Credenciamento 014/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: JINAILDE DE OLIVEIRA SANTANA, CNPJ 64.309.427/0001-59. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração de festas, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Várzea da Roça - Bahia. Vigência: 14/05/2027 - Valor Total: R$ 68.300,74. Assinatura: 14/05/2026. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026

Objetivo: contratação de empresa na aquisição de caminhão pipa, conforme Convênio nº 487745/2025/MDR para atender a Prefeitura Municipal de Várzea da Roça/BA. Data da sessão: 03/06/2026 às 09h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br.

Varzea da Roça - BA, 20 de Maio de 2026

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

O Município de Varzedo (BA), através do Agente de Contratação torna público aos interessados, a Chamada Pública para o Credenciamento nº 02/2026, para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços complementares da área de saúde, em atendimento aos Programas de Origem Federal no âmbito do Município de Varzedo que atendem aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Varzedo - Ba. Regência legal: Lei 14.133/21 e Lei 123/06. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00hs de 22/05/2026 até as 12:00hs de 22/05/2027. Edital disponível em: no e-mail: [email protected] e no Portal do PNCP. Entrega de documentos no Setor de Licitações, sito à Praça 08 de Dezembro, s/n.

Em 20 de maio de 2026.

Gilberto Paixão A. dos Santos

Agente de Contratação

EXTRATO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2026

Processo nº 30708/2026 - OBJETO: Locação do imóvel localizado na Avenida Olivia Flores nº 3.800, Estrada do Bem Querer Universidade, Vitória da Conquista - BA, para atender às necessidades de funcionamento do Centro de Atendimento Psicopedagógico, junto à Secretaria Municipal de Educação - SMED, nos termos e condições constantes nos autos e no Termo de Referência. CONTRATADA: JAIME COSTA FILHO, inscrita no CPF: ***.279.598-**. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) mensais; R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais) para um período de 12 meses. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato, podendo esse prazo ser prorrogado, nos termos do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso V da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 18 de maio de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.