Seção 3 — 21/05/2026

1º (Primeiro) Aditivo Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.21.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de 25 unidades habitacionais, com localização no Bairro Bela Vista, sede do Município de Abaiara/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 974769/2025MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por meio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Valor do Contrato Original: R$ 2.924.016,68 (dois milhões novecentos e vinte e quatro mil dezesseis reais e sessenta e oito centavos) Valor do Contrato Após Aditivo de Acréscimo: R$ 2.924.016,74 (dois milhões novecentos e vinte e quatro mil dezesseis reais e setenta e quatro centavos). Valor Acrescido: R$ 0,06 (Seis centavos). Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea "a" c/c artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, através da Secretaria Municipal da proteção social. Contratada: ELETROPORT Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP. Signatários: Roseane Carla da Silva Oliveira e Dival Teles Carneiro. Data da Assinatura do Contrato: 19 de maio de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Júnior - Pregoeiro Oficial do Município.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.19.01

Extrato de Publicação do Instrumento Contratual Nº 2026.05.20.01 - Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.05.19.01 - Cujo OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, com notória especialização em demandas relacionadas ao fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, visando a continuidade da Execução do Processo Nº 0023863-17.2004.4.05.8100, em trâmite perante a justiça federal, assegurando a Defesa dos Interesses do Município de Aiuaba - Ceará. CONTRATADA: THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ(MF) sob o Nº 04.060.148/0001-72, estabelecida na Av. Santos Dumont, Nº 3131 Sala 1111 A, bairro Aldeota, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, contratante pagará á contratada, Valor estimado em R$ 2.130.650,79 (Dois Milhões Cento e Trinta Mil Seiscentos e Cinquenta Reais e Setenta e Nove Centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 05.01.12.122.0002.2.009; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - SUBELEMENTO: 3.3.90.39.05, com recursos oriundos de repasses governamentais e do próprio município; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.05.19.01, Artigo 74 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores; PRAZO DE VIGÊNCIA: Terá Prazo de Vigência da data da sua assinatura, pelo prazo de 12 (Doze) meses; SIGNATARIOS: PELA CONTRATANTE: Sra. Patricia Gonçalo Grimauth; PELA CONTRATADA: Thalles Catunda de Castro. Aiuaba-CE, 20 de Maio de 2026. Jose Wilson Gonçalves de Oliveira - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.20.01

O Setor de Licitação, localizada na Rua Niceias Arraes, 498, Centro, Aiuaba-CE, comunica aos interessados que no dia 10 de Junho de 2026, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.20.01, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de unidade escolar com 12 (doze) salas de aula, modelo FNDE, com localização na Sede do Município de Aiuaba/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE.

O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08h às 12h, ou pelos os Sites: https://www.licitaaiuaba.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Aiuaba-CE, 20 de Maio de 2026.

José Wilson Gonçalves de Oliveira

Agente de Contração

Pregão Eletrônico Nº 7.002/2026

Pregão Eletrônico Nº 07.002/2026 PE.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de hospedagem em nuvem privada, desenvolvimento de software com práticas ágeis e business intelligence (BI) para transformação digital e inovação, para atender a Secretaria de Finanças de Aquiraz-CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por lote.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 09 de junho de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

Aquiraz/Ce, 20 de maio de 2026.

Maria Brena Alves dos Santos Costa

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 14.001/2025

Prosseguimento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 14.001/2025 PE.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços regular/programado de transporte rodoviário de passageiros urbano/suburbano/interurbano, de interesse da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento que às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2026, estará prosseguindo com os remanescentes classificados dos itens 01 e 02.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

Aquiraz - Ce, 20 de maio de 2026.

Maria Brena Alves dos Santos Costa

Pregoeira

Extrato do Primeiro Aditivo de Prazo ao Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Ararendá, Secretaria de Obras - Contratada: MAX & Miranda Construtora LTDA, Objeto: O Presente Aditivo consiste na prorrogação do contrato original que tem por objetivo a manutenção/recuperação de estradas vicinais que liga a localidade de Siriema a localidade de Ramadinha no Município de Ararendá-CE. Modalidade de Licitação: Concorrência Pública Nº CP-01.170624-SEOB. Fundamento legal: Art. 115, §5º da Lei Federal nº 14.133/21. Dotação Orçamentária: 0601.17.512.0477.2.047; Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: Convênio/mapa nº 946308/2023- Plataforma Transferegov nº 057922/2023 ministério de agricultura e pecuária. Justificativa: A jazida de material previamente indicada no projeto se tornou indisponível, em virtude da interrupção do fornecimento pelo proprietário da área. Tal situação exigiu a identificação de nova jazida, a realização de estudos técnicos complementares de caracterização do solo e, ainda, a formalização de novo processo de licenciamento ambiental junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), órgão competente para a emissão das autorizações ambientais pertinentes. Adicionalmente, o início do período chuvoso na região comprometeu significativamente o andamento dos serviços, uma vez que as condições climáticas adversas inviabilizam a execução adequada das atividades previstas. Dessa forma, considerando os entraves de ordem técnica, ambiente e climática, faz-se imprescindível a prorrogação do prazo de vigência do referido convênio. Vigência da Prorrogação: 12 (doze) meses, a contar a partir de 15 de julho de 2025, ficando assim o término do contrato alterado para o dia 15 de julho de 2026, Foro: Comarca de Ararendá-CE. Data da Assinatura: 15 de julho de 2025. Signatários: Francisco Irailton Magalhães de Sousa - Contratante; e Max Rennan Miranda Barros - Contratado. Ararendá-CE, 15 de julho de 2025. Francisco Diogem do Vale - Agente de Contratação.

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.20.1

A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na localidade do Sítio Pedra Preta, Zona Rural do Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-097499, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202643730014. Início de acolhimento das propostas: 22 de maio de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 05 de junho de 2026 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 05 de junho de 2026 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 20 de maio de 2026.

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação

Concorrência nº 09.03.02/2026

Extrato Resumido de Adjudicação e Homologação.

Após analisado o Resultado da Licitação na modalidade Concorrência, nº 09.03.02/2026, na forma Eletrônica, o(a) Sr(a). Cicera Edana Tavares Luna, Ordenador de Despesas do(a) Fundo Municipal de Educação, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Adjudica e Homologa ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), conforme indicado abaixo, resultado da adjudicação e homologação para empresa Fêneix Construtora e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 24.188.656/0001-48, pelo valor Global de 1.129.986,66 (um milhão, cento e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Aurora/CE, 18 de maio 2026.

Cícera Edana Tavares Luna

Ordenadora de Despesas, Secretaria Municipal de Educação

A Secretaria Municipal de Educação torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.05.18.01-01, decorrente do Concorrência Eletrônico nº 09.03.02/2026, a saber: Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária Nº. 0701.12.361.0020.1.005, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00. Objeto: ampliação e reforma da E.E.I.F Antonio Landim de Macedo E E.E.I.F Joaquim Sarafim Pereira, junto Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE, conforme especificações constantes do anexo I. Valor Global: 1.129.986,66 (um milhão, cento e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Vigência do Contrato: O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 14.133/21. Contratada: Fêneix Construtora e Serviços LTDA - CNPJ/MF Nº 24.188.656/0001-48. Assinado Pela Contratada: Francisco Vanubio Barbosa Batista, CPF nº ***.012.233-**. Assina Pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Aurora/CE, 18 de maio de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.20.1

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.20.1 - Com Base no Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, Inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de mobiliários e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes de Barbalha/CE, nos Termo de Convênio Nº 986750 através da Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de junho de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 22 de maio de 2026, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 20 de maio de 2026.

Karla Deyane de Carvalho Cortez

Pregoeira

Concorrência Eletrônica nº 2026.03.30.2

A Agente de Contratação do Município de Barbalha/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresa Habilitada: 3D Construções LTDA, A & V Projetos e Construcoes LTDA, Águia Construções e Incorporações LTDA-EPP, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Cauipe Construcoes e Empreendimentos EIRELI - ME, CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Construtora Borges Carneiro LTDA, Construtora Justo Junior LTDA, Construvasp Construcoes & Servicos LTDA, CSA Engenharia LTDA, Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA, Imperius Servicos e Construcoes LTDA, Noverga Construcoes e Servicos LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA, R P Construcoes & Locacoes LTDA, R S M Pessoa LTDA EPP e Sertanus Servicos e Locacoes LTDA por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: AF Comércio, Locações e Serviços LTDA - ME, por não apresentação/anexação dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, por meio do Sistema BLL (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil), no sítio eletrônico www.bllcompras.com, conforme os itens 9, 9.3 e 9.5. Arcturo Construções e Serviços LTDA EPP, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alínea "b" não apresentou acervo técnico referente a este serviço) e (9.1.8, 9.1.8.1 alínea "b" não apresentou acervo técnico referente a este serviço). ARN Construcoes LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alínea "b" não apresentou acervo técnico referente a este serviço) e (9.1.8, 9.1.8.1 alínea "b" não apresentou acervo técnico referente a este serviço). construtora Nova Lideranca Eventos e Servicos LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alínea "b" não apresentou acervo técnico referente a este serviço) e (9.1.8, 9.1.8.1 alínea "b" não apresentou acervo técnico referente a este serviço). DM Empreendimentos EIRELI, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "a", "b" e "c" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado "Atestado de Capacidade Técnica" está corrompido e não abriu.) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b" e "c" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado "Atestado de Capacidade Técnica" está corrompido e não abriu.), (9.1.9, 9.1.10, 9.1.11, 9.1.12 e 9.13 Todos os arquivos corrompidos, impossibilidade de análise). FF Empreendimentos e Servicos LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alínea "b" não atingiu a quantidade mínima exigida), conforme exigido no Edital Convocatório. GR Maquinas Empreendimentos, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alínea "b" não apresentou acervo técnico referente a este serviço) e (9.1.8, 9.1.8.1 alínea "b" não apresentou acervo técnico referente a este serviço). Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "a", "b" e "c" não apresentou acervo técnico profissional referente a estes itens), (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b" e "c" a empresa não apresentou acervo técnico operacional profissional referente a estes itens), (9.1.10 não apresentou a Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica, inviabilizando a análise). Projetar Construcao & Empreendimentos LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alínea "b" não foi localizado acervo operacional referente a este item). Rabelo Comercio Servicos e Construcao LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "a", "b" e "c" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado "Atestado de Capacidade Técnica" está corrompido e não abriu.) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b" e "c" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado "Atestado de Capacidade Técnica" está corrompido e não abriu.), (9.1.9, 9.1.10, 9.1.11, 9.1.12 e 9.13 Todos os arquivos corrompidos, impossibilidade de análise). Sampla Comercio e Servicos, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "a", "b" e "c" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado "Atestado de Capacidade Técnica" está corrompido e não abriu.) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b" e "c" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado "Atestado de Capacidade Técnica" está corrompido e não abriu.), (9.1.9, 9.1.10, 9.1.11, 9.1.12 e 9.13 Todos os arquivos corrompidos, impossibilidade de análise). Saraiva Empreendimentos e Servicos LTDA, e Solida Engenharia LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alínea "b" não foi localizado acervo técnico referente a este serviço) e (9.1.8, 9.1.8.1 alínea "b" não foi localizado acervo técnico referente a este serviço), conforme exigidos no Edital Convocatório. Todas respectivamente do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Olímpio Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês - Bairro Alto da Alegria, Barbalha/CE.

Barbalha/CE, 20 de maio de 2026.

Karla Deyane de Carvalho Cortez

Agente de Contratação