Seção 3 — 21/05/2026

Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-02.24.2/2026-PMBS/SMS

Secretaria Municipal da Saúde - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Patricia Rolim Rocha, Secretária Municipal da Saúde do Município de Brejo Santo/CE, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-02.24.2/2026-PMBS/SMS, cujo objetivo é a Registro de preços para Aquisição de medicamentos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da a empresa Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.230.084/0001-00 e a empresa São Marcos Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.894.963/0001-74 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Saúde.

Brejo Santo - Ce, 20 de maio de 2026.

Patricia Rolim Rocha

Secretaria Municipal da Saúde

Ata de Registro de Preços Nº. 2026.05.20.01-PMBS/SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: a empresa Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.230.084/0001-00. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-02.24.2/2026-PMBS/SMS. Objeto: Registro de preços para Aquisição de medicamentos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo/CE. Valor Global: R$ 2.937.189,17 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, cento e oitenta e nove reais e dezessete centavos). Data da Assinatura da Ata: 20/05/2026. Vigência da Ata: 20/05/2027. Signatários: Patricia Rolim Rocha e Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Ata de Registro de Preços Nº. 2026.05.20.02-PMBS/SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: a empresa São Marcos Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.894.963/0001-74. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-02.24.2/2026-PMBS/SMS. Objeto: Registro de preços para Aquisição de medicamentos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo/CE. Valor Global: R$ 351.832,04 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e dois reais e quatro centavos). Data da Assinatura da Ata: 20/05/2026. Vigência da Ata: 20/05/2027. Signatários: Patricia Rolim Rocha e Calixto da Silveira Dias, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Concorrência Pública Nº 4.007/2026-CE

O(A) Sec. Mun. de Des. Urb. Infraest. e Serv. Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 05 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 04.007/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção da central de triagem de resíduos sólidos urbanos do Município de Canindé. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros Imac. Conceição.

Canindé/CE, 19 de maio de 2026.

Luiz Henrique do Nascimento Pereira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Aviso de Publicação da Concorrência Publica Eletrônica N° 10 2026. A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Contratação para implantação do sistema de esgotamento sanitário no distrito de Sambaiba no Municipio de Granja/CE (1º etapa), tudo conforme projeto. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h do dia 08 de Maio de 2026. Início da Disputa de Lances: às 09h15min do dia 08 de Maio de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Granja-CE, 21 de Maio de 2026.

José Aderson dos Santos

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.14.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Granjeiro/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo, instrumentais odontológicos, equipamentos, insumos hospitalares, medicamentos e suplementos nutricionais para atendimento das Unidades de Saúde do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 22 de Maio de 2026 as 09:00 horas: Abertura das propostas: 02 de Junho de 2026, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 02 de Junho de 2026, às 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

Granjeiro/CE, 20 de Maio de 2026.

Luis Edson Oliveira Sousa

Pregoeiro/Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 805001/2026

O Município de Guaraciaba do Norte-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público para ciência dos interessados, que houve Alteração do Edital de Concorrência Eletrônica Nº 0805001/2026, cujo objeto é a contratação de serviços de pavimentação asfáltica de diversas localidades, de acordo com o Convênio Nº 48/2026 e MAPP Nº 3350-3551, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do Norte/CE. Altera-se do Edital de Concorrência Eletrônica nº 0805001/2026, o item 6.13.4 referente deverá prevalecer o prazo de validade da proposta de 90 (noventa) dias. O Edital com seus anexos e a íntegra do Termo de Retificação poderão ser lidos ou obtidos nos sites: https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_

CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp e ainda no endereço: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-CE, de Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h.

Guaraciaba do Norte/CE, 20 de maio de 2026.

Kéfrem Abreu Xavier de Almeida

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1405002/2026

O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 1405002/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde no Sítio Bananeira, zona rural deste município, para atender as necessidades do fortalecimento da atenção primária, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - [email protected]. Informações pelo telefone:(88) 9960-8178 ou no endereço: Rua Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP: 62.380-000.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1405003/2026

O(A) Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 05 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 1405003/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de praças nas diversas localidades da zona rural, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do Norte/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - [email protected]. Informações pelo telefone:(88) 3652-2150 ou no endereço: Rua Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP: 62.380-000.

Guaraciaba do Norte/CE, 21 de maio de 2026.

Kéfrem Abreu Xavier de Almeida

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO 0405001/2026-PE

A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Agricultura E Pecuária, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Resolve: Revogar o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 0405001/2026-PE- Objeto: registro de preços para aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo Inmetro, câmaras e protetores destinados à frota de veículos das diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Art. 71, inciso II e § 2º, da Lei 14.133/21.

Guaraciaba do Norte/CE, 21 de maio de 2026.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas

Concorrência Eletrônica nº PMH-180526-CE01-SDS

Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-180526-CE01-SDS - Objeto: Execução dos Serviços de Construção de um Centro de Atendimento às Neurodivergências na Sede do Município de Hidrolândia - CE (MAPP 3416). - Data de Abertura: 09/06/2026 - Horário: 10h30M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.

Hidrolândia - Ce, 20 de maio de 2026.

Carlos Henrique Alves de Sousa

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.07.2 - PE

Pregão Eletrônico N.º 2026.05.07.2 - PE. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de veículo ciclomotor (scooter elétrica), destinado a Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 03 de junho de 2026.

A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 20 de maio de 2026.

Katiaana da Silva Lourenço

Agente de Contratação.