Seção 3 — 21/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.01

Processo Nº 013/2026 -

O Município de Icapuí, por intermédio do Fundo Município de Saúde, torna público para fins de direito e para que surta seus efeitos legais, a Adjudicação do objeto e a Homologação do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde sólidos ou químicos, dos grupos A (Potencialmente Infectantes), B (Químicos) e E (Perfuro cortantes) - Lixo hospitalar, através de Bombona de 200 L, gerados nas unidades integrantes da rede pública municipal de saúde do Município de Icapuí/CE.

O certame foi decidido em favor da Empresa Vencedora: Empresa Cril Empreendimento Ambiental Ltda, inscrita no CNPJ: 09.234.399/0001-40 e Inscrição Estadual n° 16155940. Valor Global: R$ 218.497,86 (duzentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos). Data da homologação: 19 de maio de 2026. O processo administrativo encontra-se com vista franqueada aos interessados na sede da Prefeitura Municipal. Assinou pela adjudicação e homologação a Sra. Francisca Nathalia Barreto Rats - Secretária de Saúde do Município de Icapuí-CE.

Icapuí-CE, 20 de maio de 2026.

Francisca Nathalia Barreto Rats

Secretária de Saúde

Concorrência Pública Nº 2026.04.24.01

Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.04.24.01.

A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.04.24.01, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Construção de obras de artes correntes no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 10 de junho de 2026.

O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo e-mail: [email protected].

Irauçuba-CE, 19 de maio de 2026.

Renata Mesquita Ferreira

Agente de Contratação

Ata de Registro de Preços Nº 120520. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa: Empresa Vencedora do Item 01: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 41.600.131/0001-97, com o respectivo valor, Item 01: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de registro de preços para futura e eventual aquisição de absorvente higiênico, visando garantir a dignidade menstrual, para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal, vinculadas à Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, tudo do Processo Licitatório Pregão Eletrônica Nº 12.04.23/2026PE. Fundamentação Legal: Na Forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 20 de Maio de 2026. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Ricardo Machado Medeiros.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.23.07-CE

O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 12 de Junho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.23.07-CE.

Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em estradas vicinais no município de Itapipoca - trecho Salgado dos Pires, atendendo à demanda por vias mais adequadas à circulação de veículos e pedestres, em conformidade com as metas de desenvolvimento urbano e mobilidade previstas no Convênio Nº 987911/2025.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 20 de Maio de 2026.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026051401-CP

A Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Município de Jaguaribara, através do Agente de Contratação torna público que realizará no dia 08 de junho de 2026 as 09:00 no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br/, a concorrência eletrônica n° 2026051401-CP cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de um ginásio poliesportivo junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do município de Jaguaribara/CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas(https://www.gov.br/pncp/pt-br), na Plataforma Licita Mais Brasil(https://licitamaisbrasil.com.br/), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara(https://www.tce.ce.gov.br/), no Site Oficial da Prefeitura de Jaguaribara/CE(https://jaguaribara.ce.gov.br/) e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e-mail: [email protected].

Jaguaribara/CE, 20 de maio de 2026.

Alan Vinicius dos Santos Miguel

Agente de Contratação

Concorrência Pública Eletrônica nº 2026.05.15.01CPE

O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº. 2026.05.15.01CPE, tipo menor preço global, cujo objeto é contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de construção de uma praça na Localidade de Córrego da Forquilha II e Piçarramento de Estradas Vicinais no Município de Jijoca de Jericoacoara - Ceará. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 22 de maio de 2026 às 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 08 de junho de 2026 às 13h59min; Abertura das Propostas no dia 08 de junho de 2026, a partir das 14h00min.

Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jijoca de Jericoacoara/CE, 20 de maio de 2026.

Francisco Leandro Silva Sales

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.30.1

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica Regional, localizada no Bairro Jardim Gonzaga, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, com a utilização de recursos oriundos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 037197/2025 (CR 1102330-87 - SICONV 980608/2025), conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): Consórcio a ser formado entre as empresas MH Construcoes E Servicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 49.231.220/0001-15, e Construtora Borges Carneiro, inscrita no CNPJ sob o número 01.590.549/0001-46, totalizando o valor de R$ 17.251.607,62 (dezessete milhões duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e sete reais e sessenta e dois centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Data da Homologação: 19 de maio de 2026.

Juazeiro do Norte/CE, 19 de maio de 2026.

José Bendimar de Lima Júnior

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.19.1

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.05.19.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Unidade de Acolhimento, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 08 de junho de 2026, com início às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 19 de maio de 2026.

Josineide Pereira de Sousa Lima

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social

Extrato do Contrato Nº 0810.26.05.18.01. Referente à Concorrência Eletrônica Nº 08.007/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para realizar a construção de escola de tempo integral - modelo Padrão Prefeitura de Maracanaú, localizado na Rua Inácio Ratts - Alto Alegre I - Maracanaú/CE. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Educação e a empresa: Consórcio Escavloc Athos, inscrita no CNPJ nº 66.740.405/0001-74. Vigência do Contrato: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua publicação. Dotação Orçamentária: 0810.12.361.1207.1236 - 4.4.90.51.91 - 1540000000. Valor Global R$ 23.452.265,36 (Vinte e Três Milhões Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil Duzentos e Sessenta e Cinco reais e Trinta e Seis centavos). Signatários: Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e Consórcio Escavloc Athos, representada pelo senhor Ricardo Klaus Abel Cavalcante da Silva. Data do contrato: 18 de maio de 2026.

A Prefeitura Municipal de Mombaça/CE e o Fundo Municipal de Assistência Social, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento pelo Menor Preço por Item, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, de 2006. Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica em Tecnologia da Informação, com disponibilidade de software junto aos setores de Cadastro Único e Casa do Cidadão, pertencentes à Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Mombaça/CE, pelo período de 12 (doze) meses. Data da Sessão: 26 de maio de 2026. Horário de início dos lances: 10h00min. Horário de encerramento: 16h00min (horário de Brasília-DF). Sistema: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Mombaça/CE (www.mombaca.ce.gov.br) e no sistema eletrônico de dispensa.

Mombaça/CE, 20 de maio de 2026.

Fernando Fernandes Da Rocha Pinheiro

Agente de Contratação

Extrato do Contrato Nº 2026050801-CE, Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenv. Urbano; Contratada: Real Serviços LTDA, CNPJ nº 37.452.665/0001-46; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de recuperação de estradas vicinais no Município de Ocara/CE. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.0028.1.038/4.4.90.51.00/4.4.90.51.91. Modalidades: Concorrência Eletrônica Nº 002/2026; Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133; Valor Global: R$ 3.379.254,18 (três milhões, trezentos e setenta e nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos). Prazo de Execução: 12 (Doze) meses. Foro: Comarca de Ocara-Ceará. Signatários: Antonio Emilton Silva Mendonça - Secretário de Infraestrutura e Desenv. Urbano - CPF: ***.509.253-** e Deliane Ferreira de Almeida, CPF nº ***.160.083-** - Representante legal da empresa contratada. Ocara- Ceará, 20 de maio de 2026.

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026 CE

O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Ocara-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da Contratação de empresa especializada para execução da obra de recuperação de estradas vicinais no Município de Ocara/CE; Vencedora: Real Serviços LTDA, CNPJ nº 37.452.665/0001-46, com o valor total de R$ 3.379.254,18 (três milhões, trezentos e setenta e nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos). Atendidas todas as exigências editalícias, foi adjudicada e homologada a licitação na forma da Lei.

Ocara-CE, 20 de maio de 2026.

Antonio Emilton Silva Mendonça

Secretário de Infraestrutura e Desenv. Urbano