Seção 3 — 21/05/2026

RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM A LEI 14.133/21

CONTRATANTE: Município de Governador Lindenberg/ES

CONTRATADA: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

PROCESSO: Nº. 122.824/2026

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº. 004/2026

CONTRATO: Nº. 042/2026

VALOR: R$ 3.224.771,00 (três milhões, duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e setenta e um reais).

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa de engenharia especializada para o fornecimento de mão de obra e materiais destinados à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Bairro Nova Brasília, Município de Governador Lindenberg-ES, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memorial Descritivo e Termo de referência/Projetos Básicos anexos ao Processo Administrativo nº 122.824/2026, normas e condições do CONTRATANTE.

VIGENCIA: O prazo de vigência do CONTRATO é de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

Em 11 de Maio de 2026. Leonardo Prando Finco Prefeito

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23. CONTRATADO: UNIÃO EMPREENDIMENTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.537.480/0001-07, OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras de "Reforma e Ampliação da Estação de Tratamento de Água, bem como para a implantação de nova rede de distribuição de água potável, no centro do município de Itarana/ES, por meio de Termo de Compromisso Transferegov nº 969586/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Itarana/ES, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico anexo I deste Edital. VALOR: R$ 5.828.600,00 (cinco milhões, oitocentos e vinte e oito mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, contados do primeiro dia útil após a publicação do seu resumo no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo. AMPARO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 - PROCESSO N°: 000615/2026 de 05 de fevereiro de 2026 - Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos - SMTOSU. ID CidadES Contratação nº2026.036E0700001.01.0017

VANDER PATRÍCIO Prefeito do Município de Itarana 7 de maio de 2026.

Nº 5/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21, e ainda considerando que o certame licitatório atendeu ditames da legislação, HOMOLOGO, em todos os seus termos o procedimento da Licitação nº 005/202. - Concorrência Eletrônica, e ADJUDICO o objeto da licitação em favor da licitante: INOVAR SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, R$ 3.057.900,00. TOTAL DO PROCESSO LICITATÓRIO: R$3.057.900,00. Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro Guanabara, Iúna ES - FNDE - Creche Tipo 2, conforme projeto executivo padrão FNDE, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários para a completa execução da obra, consoante Termo de Compromisso nº 960942/2024/FNDE/CAIXA - Proposta Transfere Gov: 003722/2024 - NOVO PAC.

ID CidadES: 2026.037E0700001.01.0004.

Iúna/ES, 15 de maio de 2026.

Romário Batista Vieira

Prefeito

CONTRATO Nº. 026/2026

CONTRATADA: PINHEIROS CONSTRUTORA LTDA

OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para construção de uma praça pública localizada no lado leste da BR-101, na Comunidade do Palmito, município de Jaguaré/ES - Convênio: 952688/2023/MCIDADES/CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 437.149,95 VIGÊNCIA: 270 dias, contados do dia posterior a publicação do contrato. DATA DA ASS.: 18/05/2026 PROCESSO: 003158/2025 MODAL.: Concorrência Eletrônica nº 000003/2025.

Jaguaré/ES, 18/05/2026.

Marcos Antonio Guerra Wandermurem Prefeito

CONCORRÊNICA ELETRÔNICA N° 2/2026

O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que realizará Concorrência na forma eletrônica de acordo com a Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, INTEGRANTES DO EMPREENDIMENTO CASAS POPULARES - NOVO PAC (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA), NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL MAURO BRAVIN, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES - COD. CIDADES: 2026.046E0700001.01.0016. O edital encontra-se disponível no site www.marilandia.es.gov.br.

Início do acolhimento das propostas: 21/05/2026 às 08h00min

Abertura da sessão de disputa: 08/06/2026 às 08h00min.

Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES

Agente de Contratação

NOTIFICAÇÃO SEGUNDA

O Município de Muqui-ES, NOTIFICA a Empresa MBR ENGENHARIA LTDA., situada à Rua Dr. Joaquim Frota, 1301, bairro Sapiranga-Coite, Fortaleza-CE, CNPJ 39.404.403/0001-31, Ref. Contrato 031-2025, cujo objeto é execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS São Pedro Município de Muqui-ES, a iniciar imediatamente os serviços referntes à obra da Unidade Básica de Saúde - UBS São Pedro, bem como a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, o 1º Pedido de Medição dos serviços executados, devidamente acompanhado da

documentação técnica necessária à análise e aferição pela fiscalização contratual.

Muqui-ES, 20 de maio de 2026.

Karen de Lima França Engenheira

Sérgio Luiz Anequim

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Construção e Adequação de Área para Instalação de 1 (um) Brinquedopraça, no Bairro Nova Jundiá, sob Regime de Empreitada por Preço Global, em atendimento às necessidades da Secretaria de Esportes e Lazer do município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 10:00h. do dia 10/06/2026. Início sessão disputa: às 10:h02min. do dia 10/06/2026. O Edital está disponível no site do município: http://www.pinheiros.es.gov.br/documento?tipo=8.

Em 20 de maio de 2026.

Edilson Morais Monteiro

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026

ID CidadES:

2026.068E0700001.01.0010

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO e seguindo o regime de EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a execução da obra de Pavimentação de estrada vicinal com 800 m de extensão, localizada na altura da propriedade da Vapore Isabella, comunidade de São Jacinto, neste Município, visando a melhoria das condições de tráfego e acesso, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Projeto Básico.

Prazo final de acolhimento de propostas: 08/06/2026 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 08/06/2026 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 20 de maio de 2026.

LETICIA PERIN GUIDONI

Assessor do Executivo I

EXTRATO DE CONTRATO

00029/2026-FMS

ID: 2025.071E0700001.01.0037

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADO: RAVI E-COMMERCE LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA/ES.

VALOR: 154.349,00 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 12 de maio de 2027

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00051-160000000000 - MATERIAL DE CONSUMO (080001.1030101022.410.33903000000.160000000000)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Vargem Alta, 19 de maio de 2026

Elieser Rabello Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

00030/2026-FMS

ID: 2025.071E0700001.01.0037

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADO: MAGBA E-COMMERCE LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA/ES.

VALOR: 38.845,00 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 12 de maio de 2027

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00168-150000150000 - MATERIAL DE CONSUMO (080001.1054101032.418.33903000000.150000150000 - 1002)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Vargem Alta, 19 de maio de 2026 Elieser Rabello Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta vem a público informar que, em prosseguimento ao processo de abertura do Pregão Eletrônico nº 003/2026, destinado a aquisição de óleos lubrificantes automotivos e produtos similares para atendimento das necessidades de manutenção da frota pertencente à Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, obteve como melhores propostas as apresentadas pelas empresas F9 PARTS COMERCIO ATACADISTA DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, vencedora nos lotes 2, 3, 5, 6, 12, 15, 19, 20, 25, 28 e 29 no valor total de R$ 97.612,59 (noventa e sete mil seiscentos e doze reais e cinquenta e nove centavos), FORTLASER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, vencedora nos lotes 17 e 31 no valor total de R$ 6.939,50 (seis mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), G2M COMERCIO LTDA, vencedora nos lotes 4, 11, 13, 14, 21 e 26 no valor total de R$ 100.130,70 (cem mil cento e trinta reais e setenta centavos), MAIS PECAS MAQUINAS E TRATORES LTDA, vencedora nos lotes 1, 7, 8, 18, 22, 30 e 32 no valor total de R$ 178.211,50 (cento e setenta e oito mil duzentos e onze reais e cinquenta centavos), PATRICIA CRISTINA DE ABREU, vencedora nos lotes 9, 10, 16 e 24 no valor total de R$ 13.642,39 (treze mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos) e STORE DO BRASIL LTDA, vencedora no lote 27 no valor total de R$ 5.196,62 (cinco mil cento e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos).

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Mediante indicação do pregoeiro e parecer jurídico HOMOLOGO as propostas elaboradas pelas empresas F9 PARTS COMERCIO ATACADISTA DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, FORTLASER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, G2M COMERCIO LTDA, MAIS PECAS MAQUINAS E TRATORES LTDA, PATRICIA CRISTINA DE ABREU e STORE DO BRASIL LTDA.

ID: 2026.071E0700001.01.0014

Vargem Alta/ES, 12 de maio de 2026.

ELIESER RABELLO

Prefeito