Seção 3 — 21/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 007/2026 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo ônibus intermunicipal, novo (0 km), destinado ao atendimento das demandas dos serviços socioassistenciais do Município de Vargem Alta/ES, para execução do objeto da Emenda Parlamentar nº 202543970009, devidamente equipado, regularizado, emplacado e em plenas condições de uso. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 13:00 horas do dia 03 de junho de 2026. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 20/05/2026.

ID CidadES: 2026.071E0700001.01.0018

Vargem Alta/ES

CAIO ROPPE DA SILVA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026

Código CidadES nº 2026.073E0700001.01.0009

O Município de Viana/ES, através de sua gerente de licitações, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública nº007/2026, com objeto: a contratação de empresa para construção de pista de skate, no bairro Santa Terezinha. Processo n°27349/2025.

Limite de acolhimento propostas: até às 09h30min do dia 12/06/2026.

Início da disputa: às 10h do dia 12/06/2026.

Informações: Edital disponível, nos sites https:// www.portaldecompraspublicas.com.br e https://viana-es.portaltp.com.br/. Tel.: (27) 3354-4009 de 09h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected].

Viana/ES, 18 de maio de 2026.

Daniela Moschen Ribeiro

Gerente de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA. Data de abertura: 03/06/2026, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital no endereço digital citado, no endereço eletrônico: www.pncp.gov.br na sede da Prefeitura ou no site: www.agualimpa.go.gov.br

Água Limpa, 20 de maio de 2026

MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS

Agente de Contratação

A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, torna público que, a partir desta publicação, estará aberto o Chamamento Público nº 01/2026, tendo por objeto o credenciamento de patrocinadores, pessoas físicas ou jurídicas, interessados em apoiar a realização da CORRIDA CORRER & CUIDAR, mediante fornecimento de bens e/ou serviços, conforme as condições, especificações e quantitativos relacionados no termo de referências e lista de itens patrocináveis. O edital completo está disponível no site oficial do município www.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Águas Lindas de Goiás, 20 mai. de 2026.

Vinícius Lucas A. Cardoso

Agente de Contratações

Processo administrativo N.º 3797/2026

Contrato N.º 01.14.04/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Alexânia/GO - CNPJ sob o N.º 01.298.975/0001-00. Contratada: Ana Carolina Barbiere Wagner Produções - CNPJ sob o N.º 12.152.564/0001-29. Objeto: contratação de apresentação musical com o artista "Renato Teixeira" no Festival da Cachaça - 3ª Edição em Olhos d'Água distrito do Município de Alexânia GO no dia 02 de maio de 2026, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação processo N.º 3797/2026, Proposta N.º 005438/2026. Valor: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Vigência: 14/04/2026 até 02/06/2026. Data do termo: 14 de abril de 2026.

A Prefeitura Municipal de Anápolis- GO, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação torna público aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO Nº. 038/2026, objeto do processo nº 01120.00000609/2026-50, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº. 48.980, de 27 de abril de 2023, e demais legislações aplicáveis, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços de acolhimento, abrigo, guarda temporária ou permanente, manejo sanitário e comportamental, cuidados veterinários clínicos e cirúrgicos, reabilitação e promoção de adoção responsável de cães e gatos, previamente encaminhados pela Administração Pública Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Início da abertura do credenciamento será a partir do dia 22 de maio de 2026, sendo o prazo final dia 22 de junho de 2026. O edital ficará disponível aos interessados para retirada e acompanhamento pelo portal eletrônico https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas conforme estabelecido no edital de credenciamento.

Anápolis-GO, 13 de maio de 2026.

Giselle Alves Cecílio

Diretora de Compras e Licitações

PAULO ROBERTO SILVA

Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025

O Secretário Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Concurso Público n° 001/2025, cujo objeto é a Requalificação Urbana de Parte do Centro Urbano de Anápolis, conforme documentação constante no processo administrativo nº 01121.00000082/2025-54, em atendimento ao disposto a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR o concurso, pelas seguintes colocações:

1) Em 3º lugar, prêmio no valor de 40 mil reais, proposta de número 6: Fernanda Gemus;

2) Em 2º lugar, prêmio no valor de 60 mil reais, proposta de número 3: Samara Almeida Leite Borges;

3) Em 1º lugar, prêmio no valor de 250 mil reais, proposta de número 5: Pedro Henrique Marra Nadagi.

Anápolis, 17 de abril de 2026.

Thiago de Sá Lima

Secretário

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 (90035)

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 12 de junho de 2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 (90035), modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01126.00000172/2025-12, que tem por objeto o "Registro de preços para eventual contratação de serviços de arbitragem esportiva para os campeonatos municipais e demais competições organizados pela Secretaria Municipal de Esporte do Município de Anápolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos". O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível a partir de 22/05/2026, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt-br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Anápolis-GO, 12 de maio de 2026.

Giselle Alves Cecílio

Diretora de Compras e Licitações

PAULO ROBERTO SILVA

Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 (90019)

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, bem como pelo titular da Pasta, designado pela Portaria nº 528, de 29 de agosto de 2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº. 48.980, de 27 de abril de 2023 e demais legislações aplicáveis, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 (90019), objeto do Processo nº 01125.00000142/2025-26, oriundo da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, cujo objeto é o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de assistência técnica em manutenção preventiva e corretiva, incluindo a implantação do Plano de Manutenção Operacional e Controle - PMOC nos sistemas de climatização das instalações da Prefeitura Municipal de Anápolis", FICA REVOGADO, nos termos do Despacho nº 381/2026 - SEMAD/GAB e fundamentos constantes na instrução processual. Após sanadas as pendencias detectadas a licitação será republicada com nova numeração. Os interessados poderão no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h, nos dias de expediente, obter demais informações, na sede da Diretoria de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Anápolis, no endereço Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min.

Anápolis-GO, 15 de maio de 2026.

PAULO ROBERTO SILVA

Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

A Prefeitura Municipal de Anápolis- GO, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, torna público aos interessados a Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objeto do Processo nº, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência e Políticas Sociais, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal no 46.267 de 14 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 48.980/2023, Lei Complementar no 123 de 14 de dezembro de 2006, e condições estabelecidas no EDITAL e em seus Anexos, à realizar-se no dia 29/05/2026 das 08h às 16h (horário de Brasília-DF) através do sítio ComprasNet.GOV, que tem como objeto a "Aquisição de equipamentos de infraestrutura operacional industrial, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Políticas Sociais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexo I- Termo de Referência". O edital e seu(s) anexo(s) encontram-se disponíveis na Diretoria de Compras e Licitações, situada na Av. Prof. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí. 75110-030 - Anápolis-GO (Ceitec), das 08h às 12h e das 14h às 18h ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Anápolis-GO, 13 de maio de 2026.

Giselle Alves Cecílio

Diretora de Compras e Licitações

PAULO ROBERTO SILVA

Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 4.173/2021, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, resolvem publicar Chamamento Público nº 039/2026, objeto do processo nº 01108.00005076/2024-90, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objeto é a seleção de entidade qualificada como Organização Social de Saúde - OSS, para celebração de contrato de gestão com a finalidade de gerenciar, operacionalizar e executar, de forma complementar e em apoio às ações do Sistema Único de Saúde (SUS) o Hospital Municipal Alfredo Abrahão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do município de Anápolis.

DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Dia 29/06/2026 no período de 08h as 12h e das 14h as 17h (horário de Brasília).

DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA: Dia 30/06/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília).

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Os interessados deverão apresentar a documentação relativa ao presente Chamamento Público na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis - GO, SEMUSA, situada na Avenida Brasil, nº 200, Centro, CEP 75.020-000, Anápolis/GO, até a data e horário estabelecidos para o recebimento conforme instrumento convocatório, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min.

O edital ficará disponível aos interessados para retirada e acompanhamento pelo portal eletrônico https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Os interessados que tiverem dúvidas quanto as documentações necessárias poderão solicitar esclarecimentos ou impugnações, via e-mail [email protected] .

Anápolis-GO, 15 de maio de 2026.

JAQUELINE GONÇALVES ROCHA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

PAULO ROBERTO SILVA

Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação