Seção 3 — 21/05/2026

Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº. 009/2026, Para Aquisição de Blocos e Meio Fio. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 02 de junho de 2026 às 09h10m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com

MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO

Agente de Contratação

Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP Nº. 010/2026, Aquisição materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 03 de junho de 2026 as 09h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com

MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO

Agente de Contratação

EXTRATO CONTRATO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/206 - Processo n° 049/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de construção de uma Unidade de Atenção Primária (UBS Porte 1), conforme proposta nº 12157.3070001/25-010, Novo PAC, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Coromandel/MG, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Coromandel/MG. Parte: CONSTRUTORA QUEIROZ PARREIRA LTDA - CNPJ: 11.479.422/0001-08. Referente ao contrato nº 065/2026 no valor de R$ 2.028.968,17 (Dois milhões, vinte e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos). Vigência do contrato: 18/05/2026 a 18/05/2027. Coromandel-MG, 20 de maio de 2026. Diogo Arthur Magalhães Pereira - Agente de Contratação.

Processo n° 049/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de construção de uma Unidade de Atenção Primária (UBS Porte 1), conforme proposta nº 12157.3070001/25-010, Novo PAC, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Coromandel/MG, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Coromandel/MG. Foi adjudicada e homologada a seguinte proposta: CONSTRUTORA QUEIROZ PARREIRA LTDA - CNPJ: 11.479.422/0001-08. Valor de R$ 2.028.968,17 (Dois milhões, vinte e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos).

Coromandel-MG, 20 de maio de 2026.

Nerso Hissao Chihara

Prefeito

Registro de Preços n.° 005/2026 - Processo de Compra n.° 054/2026 - Processo Licitatório n.° 026/2026

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição contínua de medicamentos, fracassados e desertos no Pregão Eletrônico nº 095/2025, para administrar nos pacientes internados/atendidos no hospital Dr. José Maria Morais (HJMM), pacientes atendidos na UPA 24 horas Dr. Walter Luiz Winter Maia, para dispensar aos pacientes atendidos e acompanhados pela atenção básica, atenção especializada e saúde mental da Secretaria de Governança da Saúde do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receitas, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: Sameh Soluções Hospitalares Ltda, referente ao item 06; Dml Distribuição Ltda, referente ao item 21; Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, referente aos itens 08, 14 e 24; Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, referente ao item 17; Multifarma Comercio e Representações Ltda, referente ao item 16; Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares, referente ao item 05; Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda, referente ao item 02. Os itens 01, 03, 04, 10, 12, 13, 19, 22, 23, 25, 26, 27 e 28 foram desertos. Os itens 07, 11, 15, 18 e 20 foram fracassados.

Coronel Fabriciano, 20 de maio de 2026.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação

REPUBLICAÇÃO

Processo de Compra n.º 099/2026 - Processo Licitatório nº. 044/2026, publicado no DOU de 06/05/2026, Seção 3, pág. 237. Informamos aos interessados que após pedido de esclarecimento apresentado, foram realizadas modificações no Edital de Convocação, Termo de Referência e Planilha Orçamentária, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 10/06/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O Evento de Alteração - Edital Retificado, encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 20 de maio de 2026.

Ahirton Vitória dos Reis Filho

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico n.° 014/2026 - Registro de Preços n.° 005/2026 - Processo de Compra n.° 054/2026 - Processo Licitatório n.° 026/2026

Através de seu agente de contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de registro de preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: Sameh Soluções Hospitalares Ltda ao valor Global de R$ 1.016.472,00; Dml Distribuição Ltda ao valor Global de R$ 26.100,00; Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda ao valor Global de R$ 992,55; Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda ao valor Global de R$ 112.000,00; Multifarma Comercio e Representações Ltda ao valor Global de R$ 165.529,00; Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares ao valor Global de R$ 32.740,00; Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda ao valor Global de R$ 2.162,50. Perfazendo o valor global de R$ 1.355.996,05 (Um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais e cinco centavos). Coronel Fabriciano, 20 de maio de 2026. Paulo Valadares da Silva. Agente de contratação.

Aviso de publicação de Termo de Doação. Termo de Doação celebrado entre o Município de Cristais/MG e a empresa OHMEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: doação de serviços consistentes na elaboração de projetos simplificados (pré-diagnósticos energéticos), projetos executivos integrais (diagnósticos energéticos) e de medição e verificação necessários à participação do Município nos Programas de Eficiência Energética (PEE), conforme Chamada Pública de Projetos 2026 da concessionária de energia elétrica correspondente. Valor atribuído à doação: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2029, podendo ser prorrogada na forma da Lei nº 14.133/2021.

Cristais, 20 de maio de 2026.

Célio Elias Pires

Prefeito

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026

Retificação de Edital de Notificação nº 01/2026.

A Prefeitura Municipal de Cristais-MG notifica o proprietário do CNPJ 33.000.118/0001-79, a comparecer à sede municipal no prazo de 30 dias, para tratar de arrecadação de bem vago sob Matrícula n° 10.051 no Cartório Maia Rios da Comarca de Campo Belo/MG, sob pena de revelia.

Cristais, 20 de maio de 2026.

Célio Elias Pires

Prefeito

aviso DE COMPROMISSO Nº 1/2026

Aviso de publicação de Termo de Compromisso nº 01/2026. Processo Administrativo referente ao Programa de Eficiência Energética - PEE. Partes: Município de Cristais/MG e OHMEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: compromisso para elaboração de projetos simplificados (pré-diagnósticos energéticos), projetos integrais (diagnósticos energéticos) e de medição e verificação necessários à participação do Município nos Programas de Eficiência Energética (PEE), conforme edital de Chamada Pública de Projetos 2026 da concessionária de energia elétrica correspondente, bem como eventual execução de implementações de projetos executivos integrais de eficiência energética, condicionada à aprovação e financiamento da proposta. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2029, podendo ser prorrogada na forma da Lei nº 14.133/2021.

Cristais, 20 de maio de 2026.

Célio Elias Pires

Prefeito

A Prefeitura de Dionísio, torna público o Extrato do Edital nº 03/2026, Proc. nº 046/2026. Rec. Caixa TC OGU MCIDADES 996015/2025, Operação 1103620-54. Objeto: Construção de unidades habitacionais urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS SUB50 no Município de Dionísio/MG. Data da sessão pública: 25 de junho de 2026. Horário de abertura: 09h00min (horário de Brasília). Local: www.ammlicita.org.br. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.dionisio.mg.gov.br ou no Setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Dionísio, localizada à Pça. São Sebastião, 433, Centro, das 12h00min às 18h00min.

Dionísio-MG, 20 de maio de 2026

MARCINY MARTINS PEREIRA

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 4/2026

PAL nº 65/2026 - Concorrência Eletrônica nº 04/2026 - Tipo Menor Preço Global.

O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público a Seleção e contratação de empresa para Execução de Serviços de Ampliação da Unidade Básica de Saúde, no Distrito de Bom Jesus, em Divino-MG. A sessão será realizada através do Portal Eletrônico LICITANET no dia 04 de junho de 2026, às 09:00 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site da prefeitura municipal de Divino, através do sítio eletrônico www.divino.mg.gov.br, assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas - "PNCP", podendo também ser requerida pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, N ^o 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606.

GABRIEL DOS SANTOS ALVES

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG, Extrato de Contrato Nº 073/2026, Dispensa de Licitação 001/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO A SELEÇÃO DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG, FIRMADO COM A EMPRESA: LUCAS SILVA DOS SANTOS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 55.748.400/0001-52, Vigência: 18/05/2026 a 31/12/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha Orçamentária: 399 - Fonte de Recursos: 1500 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica. Flávio Resende de Sousa, Prefeito Municipal.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG, Termo de Adjudicação e Ratificação ao Processo Licitatório N° 025/2026, Dispensa de Licitação Nº 001/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO A SELEÇÃO DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG, COM A EMPRESA: LUCAS SILVA DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 55.748.400/0001-52. 18 de Maio de 2026. Flávio Resende de Sousa, Prefeito Municipal.

Douradoquara/MG, 18 de Maio de 2026

FLÁVIO RESENDE DE SOUSA

Prefeito