Seção 3 — 21/05/2026

O Município de Francisco Dumont, através de seu Agente de Contratações, torna público o Processo de Licitação nº 042/2026, Concorrência Eletrônica 006/2026, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a pavimentação asfáltica em CBUQ nas rotatórias/trevos do anel rodoviário do Município de Francisco Dumont, requisitado pela Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura. Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 21/05/2026. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h59min do dia 09/06/2026. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 09/06/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Plataforma de Licitações (www.licitardigital.com.br). Informações: [email protected], site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38) 99929-5307.

HERBERT LEONARDO FONSECA

Agente de Contratação

Nilson José de Azevedo

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 010/2026. O Município de Fronteira/MG, através da Secretária Municipal De Administração, Planejamento e Finanças, torna público que realizará no período de 21/05/2026 à 20/05/2027, credenciamento de pessoas jurídicas com o ramo de atividade de hotelaria, estabelecidas na cidade de Fronteira/MG; e cidades circunvizinhas, num raio máximo de 10 (dez) quilômetros da sede deste Município, para prestação de serviços de hospedagem em hotéis ou pousadas, no atendimento às demandas de diversas secretarias desta administração. O edital poderá ser obtido no site www.fronteira.mg.gov.br.

Fronteira/MG, 20 de maio de 2026.

Patrícia da Silveira Menezes Rocha

Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 14/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA - MG, contratação da empresa Concretiza Engenharia Ltda para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA E DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, decorrente de Procedimento Licitatório nº. 008/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026.

Valor global R$ 393.000,00 (trezentos e noventa e três mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00484 - 027502 27 812 1230 1.0238 0000 449051. Grupiara - MG, 20 de maio de 2026. ISMAR JOSE LEANDRO, Prefeito Municipal.

Extrato do Contrato nº 39/2026. Processo nº 46/2026, Pregão Eletrônico nº 05/2026. A Prefeitura Municipal de Guidoval, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico, adotando o critério de Menor Preço para contratação de empresas para aquisição de um trator agrícola 80 CV e uma grade aradora do tipo ACR14x26x6 conforme Convênio nº 992536/2026 em atendimento as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Guidoval/MG. Valor total do Contrato: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais) Fonte de Pagamento: 1500-1700-1706. Ficha de Pagamento: 229-232. Dotação: 02.02.010.002.20.605.0029.1033.4490520002.02.010.002.20.605.0029.1290.44905200. Validade: 6 meses. Assinatura: 13/05/2026.

Processo nº 097/2026.

A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por item. Entrega das propostas: a partir de 22/05/2026 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 08/06/2026 às 09:30 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município.

IAPU-MG, 21 de maio de 2026.

José Pereira Viana

Prefeito

TERMO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO. Adesão n° 011/2026 - PAL n° 059/2026. Data: 20 de maio de 2026. Objeto: Autorização para contratação decorrente da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 052/2026, referente à eventual contratação de compra estadual, MEDICAMENTOS IV (CBAF), nos termos do Art. 2°, inciso III, do Decreto Estadual n° 48.779/2024, promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, na condição de órgão gerenciador, da qual o Município de Ibiá/MG figura como órgão participante, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibiá/MG. O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIÁ/MG, GILLIANNO GILLES FERREIRA, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, com fundamento nos elementos constantes do procedimento administrativo originário, nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, e após a devida verificação da regularidade do certame, bem como da condição do Município de Ibiá/MG como órgão participante da contratação originária, resolve: RATIFICAR e AUTORIZAR o referido procedimento decorrente da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 052/2026, promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, destinada à aquisição de medicamentos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibiá/MG. A presente contratação perfaz o valor total de R$ 139.817,72 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e dois centavos), conforme quantitativos, especificações, preços e demais condições constantes dos documentos que instruem o presente procedimento.

GILLIANNO GILLES FERREIRA

Prefeito

PA 213/2025 PE 049/2025 CONTRATO 033/2026.

O Secretário Municipal de Planejamento retifica a cláusula 1ª do contrato 033/2026, da discriminação da composição do valor do objeto do contrato, referente ao Trabalho Técnico Social a ser executado ao longo de toda a vigência contratual.

MARCELO PINHEIRO DO AMARAL

Secretário Municipal de Planejamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 13/2026, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 21/2026, nos moldes da Lei Federal n°14.133/2021 e demais legislações correlatas, com critério de julgamento de Maior Percentual (%) de Desconto Preço por Lote, tendo como base o preço máximo da Tabela CEASA/MG (Boletim Diário de Preços - Completo - Grande BH - Preço Máximo), conforme atualização mais recente. A sessão pública ocorrerá no dia 10/06/2026 às 10h00min. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hortifrutigranjeiros, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Cultura. O Edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, https: //licitar.digital/ e ainda, no Setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone (31) 3534-5357/55.

Igarapé-MG, 20 de maio de 2026

DANIELE SILVA AMORIM

Pregoeira

O Município de Indianópolis - Aviso Chamamento Público para Credenciamento n°004/2026 - RESUMO: O Município de Indianópolis-MG, por meio do Sr. Prefeito Municipal Selmo Alves de Souza, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento auxiliar de credenciamento, cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de instrutor de dança, destinado ao atendimento dos alunos do ensino em tempo integral da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, bem como dos usuários dos programas e projetos sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no âmbito do Município de Indianópolis/MG, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021(art. 79,I), e Decretos Municipais nº 4.407/2023, 4.592/2026 e demais legislações aplicáveis. O chamamento ficará aberto para credenciamento durante o exercício de 2026. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected], telefone (34) 3245-2587 - SELMO ALVES DE SOUZA - PREFEITO MUNICIPAL.

Indianópolis-MG, 20 de maio de 2026.

Selmo Alves de Souza

Prefeito

AO CONTRATO 94/2024- PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - PL 010/2024

OBJETO: Contratação de serviços de equoterapia cujas sessões devem ocorrer no Município de Itabirito, em atendimento às necessidades de crianças e jovens de 03 (três) a 25 (vinte e cinco) anos com algum tipo de deficiência, conforme a Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e que não possuam contraindicações para a atividade descrita. Contratada: Equoterapia Bruno Assis Ltda - CNPJ: 47.636.955/0001-01 - Nos termos dos artigos 106 e 107 Lei 14.133/2021, fica o contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período compreendido entre 16/05/2026 a 15/05/2027, no valor de R$ 1.090.100,96.

A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar a Licitação Nº 038/2026 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026, tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de máquina retroescavadeira, nova de fábrica, zero hora, cabine com certificação ROPS e FOPS fechada com ar condicionado original de fábrica. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:59 horas do dia 03/06/2026. Data e horário do início da disputa: 08:00 horas do dia 03/06/2026. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (33) 3231-1345 e/ou e-mail: [email protected].

Itanhomi-MG, 19 de maio de 2026.

LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA

Pregoeiro

PROCESSO LICITATÓRIO 029/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 040/2026 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Itaobim, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços Nº 126/2025 do MUNICÍPIO DE AREADO/MG, CNPJ: 18.243.246/0001-50. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 126/2025, Processo Licitatório nº 094/2025 - Pregão Eletrônico nº 038/2025, visando à aquisição de motoniveladora articulada, nova de fábrica (zero hora), modelo ano vigente, com potência mínima de 140 HP, certificada TIER III/MAR I. Fornecedor: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA; CNPJ: 01.563.351/0001-73. Vigência do contrato: De 08/05/2026 até 08/05/2027. Valor da Adesão: R$ 779.000,00 ( Setecentos e setenta e nove mil reais).

CLAUCIO MELGAÇO DAMASCENO

Agente de contratação