Seção 3 — 21/05/2026

Pregão Eletrônico nº 28/2026

Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 03 de junho de 2026, às 13:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios de padaria para a merenda da rede Municipal de Ensino. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site: www.saosebastiaodavargemalegre.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC

São Sebastião da Vargem Alegre, 20 de maio de 2026.

Arcedino José de Almeida

Prefeito

MAURELI FREITAS DA SILVA

Pregoeiro

RATIFICAÇÃO DISPENSA 023/2026

PROCESSO 071/2026

O município de São Tiago torna público a RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 023/2026 - Obj.: Conclusão do remanescente da obra de construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro do Cerrado em São Tiago, através de recursos oriundos de Transferências do Governo Federal - Convênios Saúde. Contratada: Construprime Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 18.758.048/0001-29. Fund. Legal: Art. 24, inciso XI da Lei 8.666/93. Vr. total da contratação: R$966.191,76 (novecentos e sessenta e seis mil, cento e noventa e um reais e setenta e seis centavos). Decl. de Dispensa: em 15/05/2026, por Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica. Ratificação de Dispensa: em 15/05/2026, por Alexandre N. A. Vivas, Pref. Municipal.

São Tiago, 15 de maio de 2026.

Alexandre N. A. Vivas

Prefeito

PROCESSO 154/2023 - TOMADA DE PREÇOS 009/2023

O município de São Tiago torna público o EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 008/2024 - PROC. 154/2023 - T.P.: 009/2023. O Município de São Tiago torna público a rescisão amigável do contrato 008/2024. Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ: 17.749.904/0001-17. Contratada.: Construtora Wilcepaula Ltda, CNPJ nº 44.488.222/0001- 70. Obj.: Contratação de empresa especializada para a Reforma e Ampliação da Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos de São Tiago, em atendimento a Secretaria Municipal de Agropecuária, Comércio, Indústria e Meio Ambiente. Fund. Legal: art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula 15ª do Contrato Originário. Data da assinatura da Rescisão: 15/01/2026. Alexandre N. A. Vivas - Pref. Municipal.

Concorrência nº 5/2026

Processo Licitatório nº. 039/2026 - Concorrência nº. 005/2026. O Município de Senador José Bento (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, Contratação de empresa de construção civil para realização de serviços em regime de empreitada global para execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloco 16 faces na estrada que liga Senador José Bento a Borda da Mata no Município de Senador José Bento/MG através de recursos de TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 08h às 16h, na sala de licitações localizada na Praça Daniel de Carvalho, nº. 150 - Bairro Centro - Senador José Bento/MG. A abertura será às 09:00h do dia 10 de Junho de 2026, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 99959-7217, Site www.senadorjosebento.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected],

Senador José Bento, 20 de Maio de 2026

Enzo Farias de Araújo

Pregoeiro

Na matéria publicada no DOU - Sessão 3 de 10/09/2025, página 252, Processo Licitatório nº. 164/2025 - Concorrência nº. 001/2025. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO 0109/ Dotação Orçamentária: Ficha 323 - Exer. Fic. 2025 - Unid. Exec. 020804 - Funcional 26.782.0036.1013.0000 - Categoria 4.4.90.51.00 - Fonte Recurso 1.700.000 - Valor 560.490,87 - Saldo 200.000,00 - Saldo Com Reserva 200.000,00. Senador José Bento - MG - Data 04/09/2025 - Prefeita Municipal: Andreia Regina Inacio Meira Leia se: EXTRATO DE CONTRATO 099/25 Dotação Orçamentária: Ficha 323 - Exer. Fic. 2025 - Unid. Exec. 020804 - Funcional 26.782.0036.1013.0000 - Categoria 4.4.90.51.00 - Fonte Recurso 1.700.000 - Valor 560.490,88 - Saldo 200.000,00 - Saldo Com Reserva 200.000,00. Senador José Bento - MG - Data 04/09/2025 - Prefeita Municipal: Andreia Regina Inacio Meira

Andreia Regina Inacio Meira.

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Aviso de Licitação. Processo nº 031/2026, Pregão Eletrônico nº 010/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos éticos de "A à Z", mediante aplicação de maior percentual de desconto sobre os preços constantes da tabela CMED/ANVISA, visando o abastecimento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Senhora do Porto/MG. Sessão Pública: 09/06/2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Edital e anexos disponíveis em https://licitar.digital.com.br, https://senhoradoporto.mg.gov.br e no PNCP. Informações: (33) 3424-1250.

DEISIANE MIRANDA NUNES

Pregoeira

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Aviso de Licitação. Processo nº 032/2026, Pregão Eletrônico nº 011/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de plantão médico, destinados ao atendimento das demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Senhora do Porto/MG. Sessão pública: 10/06/2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Edital e anexos disponíveis em https://licitar.digital.com.br, https://senhoradoporto.mg.gov.br e no PNCP. Informações: (33) 3424-1250.

Senhora do Porto-MG, 20 de maio de 2026

MONIQUE DOS REIS ALVES

Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 43/2026

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS APTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO, IDENTIDADE VISUAL, FOTOGRAFIA INSTITUCIONAL, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NARRAÇÃO E COBERTURA DE EVENTOS, EM CARÁTER PARALELO E NÃO EXCLUDENTE, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

Período de Credenciamento: a partir de 3 de Junho de 2026 às 08h30min pela Plataforma LICITANET.

Serra do Salitre - MG, 20 de maio de 2026

IZAEL ALVES SILVA

Prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 44/2026

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES MUNICIPAIS - ADESÃO ACERCA DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS (PL 38/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 07/2024).

Valor Contratado: R$ 2.306.318,93 (Dois milhões trezentos e seis mil trezentos e dezoito reais e noventa e três centavos). IZAEL ALVES SILVA, PREFEITO

Serra do Salitre - MG, 20 de maio de 2026

IZAEL ALVES SILVA

Prefeito

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a Homologação do Processo Licitatório 030/2026, Pregão Eletrônico 003/2026 às empresas vencedoras: ATOS 2 ATACADISTA LTDA - CNPJ: 65.074.410/0001-22 - ITENS: 009, 013, 020, 021, 024 E 026 - R$ 6.014,00 (Seis Mil e Quatorze Reais).BAKOF PLÁSTICOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 91.967.067/0008-21 - ITEM: 039 - R$ 262.500,00 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).CONSTRU R&J LTDA - CNPJ: 66.081.268/0001-03 - ITENS: 002, 004 E 043 - R$ 87.717,50 (Oitenta e Sete Mil, Setecentos e Dezessete Reais e Cinquenta Centavos).FLOWSYS COMERCIO LTDA - CNPJ: 62.394.710/0001-09 - ITEM: 037 - R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).HIDRO SANEAMENTO MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA - CNPJ: 21.316.521/0001-22 - ITENS: 031, 032, 033 E 034 - R$ 10.291,00 (DEZ MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS).HIDROPORT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO LTDA - CNPJ: 09.661.161/0001-09 - ITEM: 007 - R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS).JUNÇÃO - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05.625.268/0001-32 - ITENS: 003, 036 E 038 - R$ 53.370,00 (Cinquenta e Três Mil, Trezentos e Setenta Reais).METALÚRGICA BOCAIÚVA LTDA - CNPJ: 32.768.522/0001-24 - ITEM: 066 - R$ 7.250,00 (Sete Mil, Duzentos e Cinquenta Reais).MINAS IRRIGAÇÃO LTDA - CNPJ: 22.538.375/0001-42 - ITENS: 005, 006 E 008 - R$ 41.037,50 (QUARENTA E UM MIL, TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).NAVODAP - COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI - CNPJ: 33.540.866/0001-44 - ITENS: 048, 049, 052, 053, 057, 059, 061, 062 E 063 - R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS).POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA - CNPJ: 41.664.871/0001-97 - ITENS: 044, 045, 046 E 047 - R$ 1.639.350,00 (Um Milhão, Seiscentos e Trinta e Nove Mil e Trezentos e Cinquenta Reais).REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ: 52.386.933/0001-62 - ITENS: 015, 051, 064, 067 E 068 - R$ 55.217,50 (CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).VDA SANEAMENTO LTDA - CNPJ: 43.486.840/0001-19 - ITENS: 001, 010, 011, 012, 014, 016, 017, 018, 019, 022, 023, 025, 027, 028, 029, 030, 035, 050, 054, 055, 056, 058, 065, 069, 070 E 071. R$ 66.605,50 (Sessenta e Seis Mil, Seiscentos e Cinco Reais e Cinquenta Centavos).

Serranópolis de Minas/MG, 19 de Maio de 2026.

Max Vinicius Aguiar Martins

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS - MG, o senhor Danilo Mendes Rodrigues, no uso das suas atribuições, segundo o que dispõe a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, resolve, adjudicar e homologar, enquanto autoridade competente, a concorrência eletrônica de n° 001/2026, processo administrativo de n° 081/2026, tendo por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL, PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, NO DISTRITO DE MIRANDÓPOLIS MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG - RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.803". Outorgando, assim, a contratação da empresa CONSTRUTINA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.981.014/0001-97, por intermédio de sua representante legal Sr. João José De Souza, portadora do CPF n° XXX.712.626-XX, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 1.695.999,99 (um milhão seiscentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Taiobeiras - MG, 15 de maio de 2025.

Danilo Mendes Rodrigues

Prefeito