Seção 3 — 21/05/2026

Pregão Eletrônico

O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 65/2026, modalidade Pregão Eletrônico Nº 19/2026, tipo maior desconto por lote, cujo o objeto da presente licitação é registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção, reforma e reparo em prédios públicos, pontes, mata-burros, vias urbanas e estradas vicinais no Município de Tarumirim/MG, mediante aplicação de maior percentual de desconto sobre a Tabela SINAPI-MG, para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Tarumirim/MG. A sessão se realizará no dia 05/06/2026 às 09:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumirim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.

Tarumirim/MG, 20 de maio de 2026.

Gustavo Romualdo de Alcantara

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 029/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na análise de saídas hospitalares por subscrição de licença de sistemas de avaliação de desempenho hospitalar, a partir da metodologia Diagnosis Related Groups (DRG), conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Município de Timóteo comunica aos interessados a inclusão do item "3.17.1" no Termo de Referência do referido pregão, além disso, foi incluído o item "4.4" na Minuta da Ata de Registro de Preços do referido Pregão. As alterações realizadas nos referidos anexos do processo podem ser acessadas via Portal da Transparência do Município:https://transparencia.betha.cloud/#/6m9_x1sRV0e9uiLPuMmC1Q==/consulta/ 76751/detalhe/6578:6896:2026_1_6896. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected].

Timóteo, 20 de maio de 2026.

Erica Conceição Ferreira Silva Pires

Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 029/2026

No edital referente ao Pregão Eletrônico 08/2026, publicado no DOU de 07/05/2026, seção 3, pag 247, Onde se Lê, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, retifica-se: Leia-se: através da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida.

Timóteo, 20 de maio de 2026.

Erica Conceição Ferreira Silva Pires

Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 050/2026. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de camisas para campanhas anuais da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida e Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo campanhas de imunização, enfrentamento de arboviroses e doenças emergenciais e outras campanhas sociais, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Abertura: 03/06/2026, às 9:00 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected].

Timóteo, 19 de maio de 2026.

Érica da Conceição Ferreira Silva Pires

Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2026

OBJETO: prestação de serviços por pessoa jurídica especializada em soluções de software em plataforma Web, visando a disponibilização de um Ecossistema de Gestão Pública Integrada (ERP), de acordo com as exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Abertura: 09/06/2026, às 13 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Subsecretaria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected].

Timóteo, 20 de maio de 2026.

Paulo André de Azevedo Soares

Secretário de Administração e Gestão

pregão eletrônico nº 038/2026

Processo n.° 0175/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aferição e manutenção de tacografos para os veiculos do transporte escolar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Três Corações. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 08/06/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 20 de maio de 2026

Luis Carlos Silva Carvalho

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2026 SRP

Comprasnet Nº. 90188/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Itens Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (ácido tranexâmico, atracúrio besilato e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. Valor Anual Estimado Da Contratação: R$1.955.232,60. Data Da Sessão Pública: Dia 09/06/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 20 de maio de 2025.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras

Adesão nº 500011/2026. Relativo ao Processo Licitatório nº 500011/2026 - Adesão nº 500011/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Varjão de Minas/MG. Contratada: Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, CNPJ nº 18.209.965/0001-54. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 115/2025, oriunda do Processo nº 44/2025, Pregão nº 20/2025, do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, para aquisição de uma motoniveladora articulada. Valor total: R$ 1.160.000,00. Recurso parcialmente financiado por meio do Plano de Ação nº 09032026-091338, Emenda Parlamentar nº 202640770010, Transferência Especial nº 200477/00001. Vigência: 20/05/2026 a 18/12/2026. Rafael Detoni Prefeito Municipal

Contrato nº 008/2026. Origem: Dispensa de licitação n° 004/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: SISTEMAS DE GESTÃO LTDA, CNPJ n° 18.428.785/0001-63. Objeto: Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) abrangendo a cessão temporária de direitos sobre programas de computador (locação de software) de gestão integrada, que contenha os módulos: Contabilidade Pública, Financeiro e Orçamentário; Licitações, Compras e Contratos; e Patrimônio; abrangendo a prestação de serviços de migração dos dados, implantação, treinamento, customização, suporte e manutenção contínua para atender a demanda da Câmara Municipal de Bannach - PA. Valor Total: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Vigência: 01/05/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 15/05/2026.

Contrato nº 009/2026. Origem: Dispensa de licitação n° 005/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: RODOLPHO SILVA BORGES LTDA, CNPJ n° 24.467.107/0001-02. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 5 0Mbps e ip público/30 com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado nos pontos especificados conforme informado na tabela de distribuição de link com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para atender a Câmara Municipal de Bannach - PA. Valor Total: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Vigência: 01/05/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 15/05/2026.

Nº da Licitação: 011/2025-SEMEC. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 020525-002. Contratado: J C dos S. Gomes Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 20.917.264/0001-11. Assinatura: 30/04/2026. Vigência: A partir de 02/05/2026 a 02/05/2026. Valor Total do Quantitativo: R$ 1.665.426,20 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte centavos). Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de 25% do Quantitativo ao Contrato nº 020525-002, Oriundo do Pregão Eletrônico nº 011/2025-Semec, Que Tem Por Objeto Aquisição Parcelada De Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar), ao Longo de 12 Meses, Para o Município de Abaetetuba.

Nº da Licitação: 011/2025-SEMEC. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 020525-004. Contratado: Distribuidora Mesquita Ltda, CNPJ nº 55.346.59210001-90. Assinatura: 30/04/2026. Vigência: A partir de 02/05/2026 a 02/10/2026. Objeto: 2º Termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 020525-004, oriundo do pregão eletrônico nº 011/2025-SEMEC, tendo como objeto a Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar), ao Longo de 12 Meses, Para o Município de Abaetetuba.

Nº da Licitação: 011/2025-SEMEC. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 020525-006. Contratado: Comercial Pangeia Ltda, CNPJ nº 52.813.999/0001-91. Assinatura: 30/04/2026. Vigência: A partir de 02/05/2026 a 02/10/2026. Objeto: 2º Termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 020525-006, oriundo do pregão eletrônico nº 011/2025-SEMEC, tendo como objeto a Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar), ao Longo de 12 Meses, Para o Município de Abaetetuba.

Nº da Licitação: 020/2026-SEMEIA. Município/Órgão: Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº do Contrato: 130526-001. Contratado: Joelson Azevedo Fonseca, CPF nº XXX.XXX.XXX-04. Assinatura: 13/05/2026. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor: R$ 96.600,00 (Noventa e seis mil e seiscentos reais). Objeto: Locação de imóvel, localizado na Rua Manoel de Abreu, nº 1756, Bairro Mutirão, Abaetetuba/PA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba-SEMEIA.

Ratificação.

Nº da Licitação: 020/2026-SEMEIA Município/Órgão: Abaetetuba/Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Locação de imóvel, localizado na Rua Manoel de Abreu, nº 1756, Bairro Mutirão, Abaetetuba/PA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba-SEMEIA. RATIFICAÇÃO 12 de maio de 2026, pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Raphael Thiago Silva Sereni. Contratada: Joelson Azevedo Fonseca, CPF nº XXX.XXX.XXX-04. Valor Global: R$ 96.600,00 (Noventa e seis mil e seiscentos reais).

Abaetetuba-PA, 20 de maio de 2026.

Raphael Thiago Silva Sereni

Secretária Municipal de Meio Ambiente