Seção 3 — 21/05/2026

Contrato 3.438/2026 Chamada Pública 4/2026 Processo Administrativo 308/2025

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS e a empresa N W SALOMÃO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 60.411.462/0001-23.

OBJETO: credenciamento de pessoa (jurídica) para locação de veículos fluviais, (barco), visando atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor: R$ 3.000,00. Vigência: 19/05/2026 à 18/05/2027. Ordenadora de despesas: IEDA MARIA BEZERRA FERREIRA CUNHA Secretária Municipal de Assitência Social.

Contrato 3.439/2026 Chamada Pública 4/2026 Processo Administrativo 308/2025

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME e a empresa N W SALOMÃO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 60.411.462/0001-23.

OBJETO: credenciamento de pessoa (jurídica) para locação de veículos fluviais, (barco), visando atender às demandas da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor: R$ 3.000,00. Vigência: 19/05/2026 à 18/05/2027. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação.

Contrato 3.440/2026 Chamada Pública 4/2026 Processo Administrativo 308/2025

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa N W SALOMÃO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 60.411.462/0001-23.

OBJETO: credenciamento de pessoa (jurídica) para locação de veículos fluviais, (barco), visando atender às demandas da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$ 3.000,00. Vigência: 19/05/2026 à 18/05/2027. Ordenador de despesas: HILDER VINICIUS DE SOUZA FELIX, Secretário Municipal de Saúde.

Contrato 3.441/2026 Chamada Pública 4/2026 Processo Administrativo 308/2025

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa N W SALOMÃO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 60.411.462/0001-23.

OBJETO: credenciamento de pessoa (jurídica) para locação de veículos fluviais, (barco), visando atender às demandas da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$ 3.000,00. Vigência: 19/05/2026 à 18/05/2027. Ordenador de despesas: ENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal de Afuá

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 9/2026 - SRP Nº 4/2026

Processo Administrativo nº 1.489/2025.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ/PA, por meio do PREGOEIRO designado pelo Decreto nº 001/2026-GAB-PMA, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento (MENOR PREÇOR POR ITEM) visando o objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Afuá, Secretarias e Fundos Funicipais do Município de Afuá/PA.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO;

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO; REGIME: POR ITEM;

DATA DA SESSÃO: 02/06/2026; HORÁRIO: 09h00min;

SITE: www.bnccompras.com. DISPUTA DE LANCES: ABERTO.

VALDIR MAIA AMARAL

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 4/2026

O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 05/06/2026 - 08:00 Horas, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP nº 04/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS E ACESSORIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAS E PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected].

NILSON AFONSO CORREA FONSECA

pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 6/2026

O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 03/06/2026 - 08:00 Horas, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP nº 06/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET DEDICADA E COMUNICAÇÃO DE DADOS ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E SUAS SECRETARIAS, 24 HORAS/DIAS,7 DIAS/SEMANAS NA SEMANA, COM LINK DE INTERNET FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD, INCLUINDO INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected].

NILSON AFONSO CORREA FONSECA

pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 7/2026

O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 03/06/2026 - 08:00 Horas, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP nº 07/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHONETES, VANS, MOTOCICLETAS E EMBARCAÇÕES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALENQUER-PA. O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected].

NILSON AFONSO CORREA FONSECA

Pregoeiro

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO N ° 2023.0717001-PMA

Partes: Município de Almeirim/PA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA, CNPJ Nº 05.139.464/0001-05 e A & C NAVEGAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 83.354.670/0001-33. Objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato n° 2023.0717001-PMA, que tem como objeto a Pavimentação em Bloquete, em via urbana com drenagem e calçadas no município de Almeirim/PA. Fundamento Legal: 57. § 1°, Inciso lI, da Lei nº 8.666/93. Origem: CONCORRÊNCIA N.º 001/2023/SEINF-PMA. Vigência: 07 (sete) meses, de 18/02/2024 à 18/09/2024. Assinatura: 15/02/2024. Signatários: Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Prefeita Municipal e; João Victor Oliveira Alves - representante legal da contratada.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATO N ° 2023.0717001-PMA

Partes: Município de Almeirim/PA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA, CNPJ Nº 05.139.464/0001-05 e A & C NAVEGAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 83.354.670/0001-33. Objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato n° 2023.0717001-PMA, que tem como objeto a Pavimentação em Bloquete, em via urbana com drenagem e calçadas no município de Almeirim/PA. Fundamento Legal: 57. § 1°, Inciso lI, da Lei nº 8.666/93. Origem: CONCORRÊNCIA N.º 001/2023/SEINF-PMA. Vigência: 07 (sete) meses, de 19/09/2024 à 19/04/2025. Assinatura: 16/09/2024. Signatários: Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Prefeita Municipal e; João Victor Oliveira Alves - representante legal da contratada.

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO N ° 2023.0717001-PMA

Partes: Município de Almeirim/PA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA, CNPJ Nº 05.139.464/0001-05 e A & C NAVEGAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 83.354.670/0001-33. Objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato n° 2023.0717001-PMA, que tem como objeto a Pavimentação em Bloquete, em via urbana com drenagem e calçadas no município de Almeirim/PA. Fundamento Legal: 57. § 1°, Inciso lI, da Lei nº 8.666/93. Origem: CONCORRÊNCIA N.º 001/2023/SEINF-PMA. Vigência: 07 (sete) meses, de 20/04/2025 à 20/11/2025. Assinatura: 15/04/2025. Signatários: Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Prefeita Municipal e; João Victor Oliveira Alves - representante legal da contratada.

EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO

CONTRATO N ° 2023.0717001-PMA

Partes: Município de Almeirim/PA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA, CNPJ Nº 05.139.464/0001-05 e A & C NAVEGAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 83.354.670/0001-33. Objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato n° 2023.0717001-PMA, que tem como objeto a Pavimentação em Bloquete, em via urbana com drenagem e calçadas no município de Almeirim/PA. Fundamento Legal: 57. § 1°, Inciso lI, da Lei nº 8.666/93. Origem: CONCORRÊNCIA N.º 001/2023/SEINF-PMA. Vigência: 07 (sete) meses, de 21/11/2025 à 21/06/2026. Assinatura: 03/10/2025. Signatários: Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Prefeita Municipal e; João Victor Oliveira Alves - representante legal da contratada.

A Prefeitura Municipal de Altamira informa a homologação de aquisição de mudas ornamentais, frutíferas, medicinais, florestais e grama para atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura. A empresa FEDRIGO & FEDRIGO COMERCIO LTDA CNPJ 24.627.502/0001-05. valor R$ 3.947.777,00. A homologação ocorreu em 19/05/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

LOREDAN DE ANDRADE MELLO

Prefeito

Espécie: 1º ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE N º 023/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA: Sr. MARCELO BATISTA GONÇALVES. CPF nº 189.XXX.XXX-00 Contrato nº 25-0401-001. Objeto da contratação: locação não residencial do Imóvel, com destinação para a instalação e funcionamento da casa de Apoio de Altamira em Belém. Ass.: Altamira/PA, 09/09/2026

Espécie: 4º ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 2022.0104.003 - Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: DIOCESE DE XINGU - ALTAMIRA, CNPJ Nº 4.892.592/0001-54. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 22/0112-003, referente à locação de imóvel localizado na rodovia PA-Assurini, vicinal 1 Quatro Bocas, Altamira/PA, destinado ao funcionamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Fundamento Legal: ART. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Ass.: 06/01/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.011.001-PE, Ata tem por objeto Aquisição de ajuda humanitária (cestas básicas e água mineral) destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira demanda pela Defesa Civil Coordenadoria da Secretaria Municipal de Pública, Mobilidade Urbana e de Articulação da Cidadania - SEGMUC, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: ATIVA ALIMENTOS LTDA CNPJ: 37.628.322/0001-90, valor R$ 589.500,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 12/05/2026.

LOREDAN DE ANDRADE MELLO - Secretário Municipal de Altamira

PE-SRP Nº. 021/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 18.274.923/0001-05. contrato nº. 26-0427-010, valor R$ 6.513,15. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027; Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC) para suprir as demandas da Prefeitura Municipal e suas secretarias municipais subordinadas. Ass.: Altamira/Pá, 27/04/2026

Espécie: 3º ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 47/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PIN SUPORTE E SERVIÇO LTDA. CNPJ: 39.799.870/0001-08. Contrato nº 23-1108-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual. vigência 31/12/2025 a 31/06/2026. Ass.: Altamira/PA, 17/12/2025