Seção 3 — 21/05/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026-PMDE- PMCMV/FAR

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de maio de 2026.

OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES E DE INFRAESTRUTURA E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, VISANDO FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PMCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), VISANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU PARÁ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CLASSIFICADA: CLASSIC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 21.340.695/0001-20

VALOR TOTAL: R$ 8.466.750,00 (oito milhões e quatrocentos e sessenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE CHAMAMENTO PUBLICO: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, na qualidade de ordenador de despesas.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato: 20260123. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-008REFEI. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: A G BASTOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. Valor Total: R$ 217.431,00 (duzentos e dezessete mil, quatrocentos e trinta e um reais). Vigência: 18 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 18 de maio de 2026.

Contrato: 20260124. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-008REFEI. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: A G BASTOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E UNIDADES VINCULADAS. Valor Total: R$ 85.727,25 (oitenta e cinco mil, setecentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 18 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 18 de maio de 2026.

Contrato: 20260125. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-008REFEI. Contratante: FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Contratada: A G BASTOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E UNIDADES VINCULADAS. Valor Total: R$ 2.646,00 (dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais). Vigência: 18 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 18 de maio de 2026.

Contrato: 20260126. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-008REFEI. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: ANDRADE COMERCIO MIX E HOTELARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM LOCAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. Valor Total: R$ 117.231,00 (cento e dezessete mil, duzentos e trinta e um reais). Vigência: 18 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 18 de maio de 2026.

Contrato: 20260127. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-008REFEI. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: ANDRADE COMERCIO MIX E HOTELARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM LOCAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E UNIDADES VINCULADAS. Valor Total: R$ 23.476,35 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 18 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 18 de maio de 2026.

Contrato: 20260128. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-008REFEI. Contratante: FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Contratada: ANDRADE COMERCIO MIX E HOTELARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM LOCAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E UNIDADES VINCULADAS. Valor Total: R$ 2.682,15 (dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quinze centavos). Vigência: 18 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 18 de maio de 2026.

Contrato Nº 20260129. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-011GEHOS. Modalidade: Dispensa por valor, Art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CONTECIN - CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ESPECILIZADOS EM PLATAFORMA DE GESTÃO HOSPITALAR, COM LOCAÇÃO DE APLICAÇÃO/SOFTWARE QUE AUXILIE NA EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HMEC, INCLUINDO ASSESSORIA, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, EDUCAÇÃO CONTINUADA E REPLICAÇÃO DE CONHECIMENTO PARA OS TRABALHOS DE UTILIZAÇÃO DE PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS, VINCULADAS AO PROCESSO DAS FERRAMENTAS DE GESTÃO QUE O SISTEMA DISPONIBILIZA, CONFORME OUTRAS ESPECIFICAÇÕES, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 50.880,00 (cinquenta mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 11 de maio de 2026 a 11 de maio de 2027. Data da Assinatura: 11 de maio de 2026.

Contrato: 20260130. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-005ASSES. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: R SOLUÇOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONFORME ART. 74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Vigência: 04 de maio de 2026 a 04 de maio de 2027. Data da Assinatura: 04 de maio de 2026.

Contrato Nº 20260131. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-006JURID. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: MARCOS INACIO ADVOGADOS. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO E PROPOSITURA DE MEDIDAS JUDICIAIS VISANDO Á ATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS E AO RESSARCIMENTO DE VALORES EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: 20% dos valores efetivamente recuperados. Vigência: 11 de maio de 2026 a 11 de maio de 2027. Data da Assinatura: 11 de maio de 2026.

Contrato Nº 20260132. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-007JURID. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: MARCOS INACIO ADVOGADOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO RELATIVOS À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. Valor Total: 20% dos valores efetivamente recuperados. Vigência: 15 de maio de 2026 a 14 de maio de 2027. Data da Assinatura: 15 de maio de 2026.

Contrato Nº 20260133. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-008JURID. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: MARCOS INACIO ADVOGADOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO RELATIVOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS- FPM. Valor Total: 20% dos valores efetivamente recuperados. Vigência: 20 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027. Data da Assinatura: 20 de maio de 2026.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: Sistema de Registro de Preços Eletrônico N° 9.2025-008REFEI. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20260122. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM LOCAL E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS A ESTE MUNICIPIO. Empresas vencedoras: A G BASTOS LTDA, CNPJ: 10.743.687/0001-09, Valor vencido: R$ 305.804,25; ANDRADE COMERCIO MIX E HOTELARIA LTDA, CNPJ: 19.943.881/0001-02, R$ 143.389,50. VALOR TOTAL: R$ 449.193,75 (quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 18 de maio de 2026 a 18 de maio de 2027. Data de assinatura: 18 de maio de 2026. SUSETE VIANA DA SILVA AQUINO, Secretária de Assistência Social. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. Eldorado do Carajás - PA.

Pregão Eletrônico Nº 8.2026-005-SRP

Adiamento e Nova Data. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando a aquisição de materiais do tipo: areia, seixo e piçarra do município de Goianésia do Pará. O Município de Goianésia do Pará, por intermédio de sua Pregoeira, comunica aos interessados o ADIAMENTO da sessão pública do certame acima citado, anteriormente marcada para o dia 26/05/2026, por motivos de conveniência administrativa.

Fica designada a nova data para o dia 11/06/2026, às 08:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Goianésia do Pará - PA, 20 de maio de 2026.

Paula D´avila do Carmo Mota

Pregoeira

O Município de Igarapé-Açu, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para ciência dos interessados, o adiamento do Pregão Eletrônico 9/2026-012-SRP, cujo objeto é Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de Lixo Hospitalar Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu. Com abertura marcada para o dia 04/06/2026 às 08:00 horas, para o dia 08/06/2026 às 08:00 horas. Motivo: feriado Corpus Christi.

Bruno Cézar Nogueira Lopes

Secretário Municipal de saúde

PREGÃO ELETRÔNICO 9/2026-013-SRP

O Município de Igarapé-Açu, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para ciência dos interessados, o adiamento do Pregão Eletrônico 9/2026-013-SRP, cujo objeto é Registro de Preço Para Aquisição de Insumos, Materiais Pedagógicos e Equipamentos Destinados à Manutenção e ao Pleno Funcionamento das Oficinas de Atividades Socioassistenciais Mantidas Pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Açu/Pa, no Âmbito da Execução dos Serviços Socioassistenciais Ofertados à População em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social. Com abertura marcada para o dia 04/06/2026 às 14:00 horas, para o dia 08/06/2026 às 14:00 horas. Motivo: feriado Corpus Christi.

Igarapé-Açu-PA, 20 de maio de 2026.

Andreia Soares da Silva Hosokawa

Secretária Municipal de Assistência Social

A Prefeitura municipal de Igarapé-Açu, comunica que homologou no dia 19/05/2026, o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2026-004-SRP, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Água Mineral Natural, Sem Gás, em Diferentes Apresentações, para atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu, em favor da empresa vencedora: J Chagas de Jesus, CNPJ: 47.627.786/0001-35, ficando com o valor global de R$ 117.131,80 (cento e dezessete mil, cento e trinta e um reais e oitenta centavos).

Igarapé-Açu-PA, 20 de maio de 2026.

Marcio Nogueira Lopes

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026. Pregão Eletronico SRP nº 09/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Generos Alimenticios, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA, Secretarias e Fundos, nos termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública: 03/06/2026, às 09h00, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br.

Igarapé-Miri-PA, 20 de maio de 2026.

Zaida Maria P. Trindade

Pregoeira

Processo Administrativo nº 2178/2025.

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR os atos proferidos pelo Pregoeiro ao resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 007/2026, Lei Federal 14.133/21. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Quisição de Ferramentas Manuais, Ferramentas Elétricas, Equipamentos Operacionais, Acessórios, Peças de Reposição. Contratadas: Gisiane Eichelberger dos Santos, CNPJ: 54.045.261/0001-57. Valor Global Grupo De Itens 0011- Valor R$ 2.533,70; Grupo De Itens 0014- Valor R$ 5.178,60; Grupo de Itens 0017- R$ 5.695,50 R$ 9.020,70. E Miranda Pinheiro EPP, CNPJ: 00.609.492/0001-17. Valor Global dos Itens Grupo de Itens 0013- Valor R$ 1.699,80. Interbrasil Distribuidora Ltda, CNPJ: 37.628.401/0001-09. Valor Global dos Itens: Grupo de Itens 0016- Valor. R$ 12.490,00; Grupo de Itens 0024- Valor R$ 12.960,00. J.E de Oliveira Rodrigues, CNPJ: 17.142.432/0001-30. Valor Global dos Itens: Grupo de Itens 0001valor R$ 420,00; Grupo de Itens 0003 Valor R$ 1.516,70; Grupo de Itens 0009-Valor R$ 6.260,20. K2m Maquinas Ltda, CNPJ: 50.445.599/0001-45. Valor Global dos Itens: Grupo de Itens 0015-Valor R$ 92.500,00. Kteli Indústria e Comercio Ltda, CNPJ: 09.273.196/0001-62. Valor Global dos Itens: Grupo de Itens 0025-Valor R$ 16.244,80. Licitare Produtos, Materiais e Serviços Ltda, CNPJ: 18.641.075/0001-17. Valor Global dos Itens: Grupo de Itens 0002-Valor R$ 7.210,50; Grupo de Itens 0008-Valor R$ 39.708,30. Sebastiao Q. Ferreira, CNPJ: 07.137.759/0001-60. Valor Global dos Itens: Grupo de Itens 0004-Valor R$ 25.205,00; Grupo de Itens 0005-Valor R$ 4.299,00; Grupo De Itens 0006-Valor R$ 198,00; Grupo De Itens 0007-Valor R$ 28.310,50; Grupod Itens 0010-Valor R$ 6.799,00; Grupo de Itens 0012-Valor R$ 11.652,90; Grupo de Itens 0018-Valor R$ 8.199,00; Grupo de Itens 0019-Valor R$ 749,00; Grupo de Itens 0020-Valor R$ 3.185,00; Grupo De Itens 0021-Valor R$ 2.235,00; Grupo de Itens 0022-Valor R$ 19.987,00; Grupo de Itens 0023-Valor R$ 5.695,50. Homologado em 19/05/2026.

Igarapé-Miri-PA, 20 de maio de 2026.

Roberto Pina de Oliveira

Prefeito