Seção 3 — 21/05/2026

Parte: Secretária Municipal de Assistência Social. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Enxoval de Bebê. Vigência das Atas: 12 meses, contados a partir de 18/05/2026 até 18/05/2027.

Ata de SRP nº 2026004.1. Empresa/CNPJ/Lote-Itens: M7 Tecidos e Acessórios Ltda, CNPJ n° 12.383.275/0001-30, Lote 0002: ITENS: 0001-R$ 42,54, 0002 - R$ 182,05, 0003 - R$ 33,00, 0004 - R$ 55,17, 0005 - R$ 27,55 e 0006 - R$ 36,63 Valor Global do Lote: R$188.470,00.

Ata de SRP nº 2026004.2. Empresa/CNPJ/Lote-Itens: Supermercado e Variedades Box China Ltda, CNPJ n° 45.137.754/0001-26, Lote 0001: Itens: 0001 - R$ 32,00, 0002 - R$ 43,00, 0003 - R$ 55,00 0004 - R$ 180,00, 0005 - R$ 60,00, 0006 - R$ 97,00, 0007 - R$ 65,00 e 0008 -R$ 60,00, 0009 - R$ 35,00 e 0010 - R$ 47,00. Valor Global do Lote: R$ 337.000,00. Jader Fernandes Lobo - Secretário Municipal de Assistência Social.

Adesão de Ata de Registro de Preços nº 007/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR TIPO CARTEIRAS ESCOLARES, MESAS ESCOLARES E DIVERSOS MATERIAIS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA. Contratada: MULTIX COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ N.º 51.726.449/0001-72. Contratante: Prefeitura Municipal de Inhangapi/PA, CNPJ N.º 05.171.921/0001-30; Contrato Nº 053/2026, Valor Global R$ 632.250,00. Contratante: Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Fundamental/FUNDEB, CNPJ N.º 30.452.919/0001-87; Contrato Nº 054/2026, Valor Global R$ 421.500,00. Vigência dos Contratos: 20/05/2026 a 20/05/2027. Data da assinatura: 20/05/2026. Jose Alves Feitosa Oliveira Junior, Prefeito Municipal de Inhangapi/PA.

Revogação de Processo Licitatório.

O Secretário Municipal de Saúde de Inhangapi/PA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente o princípio da autotutela administrativa e da supremacia do interesse público, resolve, REVOGAR o procedimento de Credenciamento nº 001/2026, referente à contratação de serviços de cirurgias eletivas, por razões de interesse público superveniente, decorrentes da necessidade de revisão do Termo de Referência, dos quantitativos estimados e dos valores referenciais da contratação.

Em 11 de maio de 2026.

Francisco Celso Leite da Silva

Secretário Municipal de Saúde

Contrato nº 20260049; Origem: Concorrência nº 3.2026-00007; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE TORRE PARA BASE DE CAIXA D'ÁGUA INCLUINDO 2 CAIXAS D'ÁGUA DE 20.000, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVA CANAÃ, DISTRITO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; CONTRATADA(O): TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 393.064,97 (trezentos e noventa e três mil, sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos); VIGÊNCIA: 21 de Maio de 2026 a 30 de Dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

Contrato nº 20260048; Origem: Concorrência nº 3.2026-00009; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS CRONOGRAMAS FÍSICOS-FINANCEIROS TERMO DE COMPROMISSO Nº 992390/2025/MCIDADES/CAIXA; VALOR TOTAL: R$ 6.157.031,09 (seis milhões, cento e cinquenta e sete mil, trinta e um reais e nove centavos); VIGÊNCIA: 21 de Maio de 2026 a 20 de Maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7.2026-0004

Na matéria circulada do dia 19 maio de 2026, Edição nº 92, página 249, denominada AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO EXAME DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA COM BIOPSIA DO ESÔFAGO, ESTÔMAGO E DUEDENO E ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM ANESTESIA GERAL, OBJETIVANDO COMTEMPLAR PACIENTES ESPECIFICOS, (MENOR DE IDADE E ADULTO ESPECIAL), DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; faz-se necessário retificação;

Onde se lê: A abertura será no dia 22/05/2026, às 08:00

Leia-se: A abertura será no dia 25/05/2026, às 08:00

Concorrência nº 90006/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO ÀS ORLAS FLUVIAIS (PORTO DE BALSAS), LAGOA GEOVANA GOMES E TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 026217/2025 MINISTÉRIO DO TURISMO E AO CONTRATO DE REPASSE Nº 976048/2025/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATO Nº: 20260219 CONTRATADA: CONSTRUTORA MACHADO ALVES LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.204.568/0001-00. VALOR: R$ 4.035.360,00 (quatro milhões, trinta e cinco mil, trezentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. Data de Assinatura: 15 de maio de 2026.

Concorrência Eletrônica nº 90006/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO ÀS ORLAS FLUVIAIS (PORTO DE BALSAS), LAGOA GEOVANA GOMES E TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 026217/2025 MINISTÉRIO DO TURISMO E AO CONTRATO DE REPASSE Nº 976048/2025/MTUR/CAIXA. Empresa Homologada: CONSTRUTORA MACHADO ALVES LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.204.568/0001-00. Valor Homologado: R$ 4.035.360,00 (quatro milhões, trinta e cinco mil, trezentos e sessenta reais). Data da Homologação: 12 de maio de 2026

WAGNO DA SILVA GODOI

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.012 - SEMAS -SRP

O Município de Jacareacanga-PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, comunica aos interessados que realizará no dia 05/06/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.012 - SEMAS -SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Luis Eduardo de Oliveira Braga

Pregoeiro

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.013 - FMS -SRP

O Município de Jacareacanga-PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 03/06/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.013 - FMS -SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, COMPREENDENDO EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, INSTRUMENTAIS E DEMAIS BENS PERMANENTES DE USO MÉDICO-HOSPITALAR, LABORATORIAL, ODONTOLÓGICO, FISIOTERAPÊUTICO E ASSISTENCIAL, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Luis Eduardo de Oliveira Braga

Pregoeiro

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.014 - PMJ -SRP

O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 05/06/2026, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.014 - PMJ -SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, BEM COMO RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Luis Eduardo de Oliveira Braga

Pregoeiro

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.015 - PMJ -SRP

O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 03/06/2026, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.015 - PMJ -SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E PRODUTOS DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Luis Eduardo de Oliveira Braga

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-003-PMJ

Pregão Eletrônico SRP 9.2026-003-PMJ Objeto: REGISTRAR PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, MATERIAIS CORRELATOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: (SECULT, SEPOM, SEMES, SEMATUR, SEMAP, SEMAPLAN, SEHAT, SEMAS, SMS E SEMOB) DE JACUNDÁ - PA Contratado: MEGA AUTO CENTER LTDA Valor R$ 1.381.832,423(um milhão trezentos e oitenta e um mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) RADAR COMPONENTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA Valor R$ 3.132.292,14 (três milhões cento e trinta e dois mil duzentos e noventa e dois reais e quatorze centavos)

Jacundá/PA, 20 de maio de 2026.

ITONIR APARECIDO TAVARES

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 9/2026-SEMOB/PMLA

CONCORRÊNCIA Nº 009/2026-SEMOB/PMLA. O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através da Secretaria Municipal Obras, torna publico a Concorrência Publica nº 009/2026-SEMOB/PMLA, cujo o Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Consistente na Pavimentação, Calçadas E Passeios Acessíveis em Ruas no Perímetro Urbano do Municipio de Limoeiro do Ajuru/Pará, Conforme Repasse Via Ministério das Cidades nº 970116/2024/MCIDADES/CAIXA. A sessão pública será realizada no www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 04/06/2026 - 08h(horário de Brasília). Edital e seus anexos encontram-se publicado nos portais: www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP, https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. O Edital e seus anexos poderão ser requeridos através do e-mail: [email protected] e consultados na Coordenação de Contratações e Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 20 de maio de 2026

Gerson M. Carneiro

Agente de Contratação