Seção 3 — 21/05/2026

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra e: CT Nº 00054/2026 - M de M Cordeiro Filho Construcoes e Energias Solares - CNPJ: 45.014.312/0001-92 - 1º Aditivo - redução de R$ 1.412,00. ASSINATURA: 20.05.26

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA JOSÉ RODRIGUES, MUNICÍPIO DE AREIA/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 20 de Maio de 2026

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 02 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 20 de Maio de 2026

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 02 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 02 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 20 de Maio de 2026

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro Oficial

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA NO ANO LETIVO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00048/2026 - 49.561.612 Vicente Eliseu de Maria - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 5.568,80. ASSINATURA: 18.05.26

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME TRANSFEREGOV NR 979033/2025. Abertura da sessão pública: 09:30 HORAS DO DIA 08 DE JUNHO DE 2026. Início da fase de lances: 09:30 HORAS DO DIA 08 DE JUNHO DE 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santana - PB, 20 de Maio de 2026

DEIVID LACERDA VELOSO

Agente de Contratação

ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 03601/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE- PB, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, FORNECIDOS POR CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PELO FABRICANTE OU PELO PRÓPRIO FABRICANTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DE SANTANA-PB, CONFORME PROPOSTA DE N° 11109361000126001. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 03601/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2026, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB. DOTAÇÃO: 02.140 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1001 1011 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - 10 302 1001 1012 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada MAC - 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.VIGÊNCIA: até 31/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 04701/2026 - 20.05.26 - FIORI VEICOLO S.A - CNPJ 35.715.234/0008-76 - R$ 182.000,00 (Cento e oitenta e dois mil reais). Barra de Santana - PB, 20 de Maio de 2026 - CLEOCELIO NAZARENO BARRETO - Prefeito

RATIFICAÇÃO -

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD 00001/2026, que objetiva: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 03601/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE- PB, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, FORNECIDOS POR CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PELO FABRICANTE OU PELO PRÓPRIO FABRICANTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DE SANTANA-PB, CONFORME PROPOSTA DE N° 11109361000126001 - PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FIORI VEICOLO S.A - CNPJ 35.715.234/0008-76 - R$ 182.000,00 (Cento e oitenta e dois mil reais).

Barra de Santana - PB, 20 de Maio de 2026

CLEOCELIO NAZARENO BARRETO

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através da Secretaria de Compras e Licitações-SECOL, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE CABEDELO/PB BLOCOS II E III. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Junho de 2026.. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: PÚBLICO/FEDERAL. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; Decreto Municipal nº 017/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp.

Cabedelo - PB, 19 de Maio de 2026

BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 - 981975

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N°981940/2025/MCIDADES/CAIXA E PROPOSTA N°050397/2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregã[email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 20 de Maio de 2026

EMÍDIO DINIZ BATISTA

Agente de Contratação

Instrumento: Contrato Nº 2.11.007.2026. Partes: Secretaria de Agricultura e BRW Maquinas e Vendas de Equipamentos LTDA. Objeto: Aquisição de Maquinário agrícola conforme Convênio Nº 965757/2024 - Aquisição de Equipamentos para apoio a Produção, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Processo de Contratação: Pregão Eletrônico Nº 9.11.02/2025. Valor: R$ 325.000,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil Reais). Vigência: O Prazo de Vigência da Contratação é até O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO (31/12/2026) Contados da Publicação do Extrato Contratual no Semanário Oficial da Prefeitura Municipal de Campina Grande, na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Funcional Programática: 20 606 1035 2136 | 4490.52 | 17100000. Fundamentação: Lei Federal Nº 14.133/2021. Signatários: Kleyber Oliveira Da Nóbrega e José Weder Basílio Rabelo. Data de Assinatura: 24 de Abril de 2026. KLEYBER OLIVEIRA DA NÓBREGA. Secretário de Agricultura

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 649/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB, através da PREGOEIRA OFICIAL, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 08 de junho de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO tipo "MENOR PREÇO", com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM", cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB. O Edital estaráàdisposiçãoatravésdoemail([email protected]:(https://campinagrande.pb.gov.br/portaldatransparencia/centraldecompras),(https:/www.gov.br/compras/ptbr//e(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).

Campina Grande, 19 de maio de 2026.

MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA

Pregoeira Oficial