Seção 3 — 21/05/2026

O Agente de Contratação, denominada Pregoeira, torna público a necessidade de retificação referente a Pregão Eletrônico nº 11/2026, do tipo Menor Preço por item, para: Aquisição de ares-condicionados com instalação, para atender as necessidades das Secretarias do Município. Onde se lê: Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de junho de 2026 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 04 de junho de 2026 (quinta-feira); Leia-se: Abertura da sessão pública: 08 de junho de 2026 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 08 de junho de 2026 (segunda-feira). DOU, Seção 3, pág. 449, 20/05/2026. DOE, pág. 43, 20/05/2026 e DOM, 050, nº 4177, pág. 01, 20/05/2026.

Catolé do Rocha - PB, 20 de maio de 2026.

RITCHIE MENDES DE LIMA

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024/ Proc. Licitatório nº 140/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa SUPERMERCADO RODRIGUES LTDA, CNPJ nº 41.118.076/0001-01. Objeto: Constitui o objeto do presente aditivo conceder reequilíbrio no item 1 - água sanitária em 16,38%. Dotação Orçamentária: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros;04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito;04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração;04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal de Finanças;04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão;12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental;12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios;12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios;12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%;12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb 30%;12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%;12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT;12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%;12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30% - VAAT10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde;10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS;10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS;10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II;10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família;10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU;10.302.0016.2214 - Manut. do MAC;08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social;08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros;08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS;08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica;08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF;08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS;08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB;08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS;13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer;15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura;20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio;26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana;339030.00 - Material de Consumo;339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Catolé do Rocha - PB, 20 de maio de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito

Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 13/2024/ Proc. Licitatório nº 119/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 09.181.832/0001-26. Objeto: Alterar a Cláusula terceira do contrato, conceder reajuste anual de contrato em 8,8445. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/CR 1087661-10/2023/MCidades e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelep. de Ruas e Avenidas; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Catolé do Rocha - PB, 20 de maio de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito

O Agente de Contratação do Município de Caturité - PB, Torna Pública para conhecimento dos interessados, a realização de Credenciamento De Pessoas Jurídicas Realização De Exames Por Imagem. A sessão pública ocorrerá através do acesso ao portal de compras públicas no endereço: www.licitanet.com.br Edital nos sites do https://tce.pb.gov.br/, e www.licitanet.com.br os interessados poderão inscrever-se para Credenciamento, a partir da data de 22 de maio de 2026 até o dia 08 de junho de 2026, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Maiores informações [email protected]

Caturité - PB, 20 de maio de 2026.

Helder Francisco Nunes

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rodovia PB 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de uma praça pública no Bairro Carnaúba, neste Município - Plano de Ação 09032024-071342/2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de junho de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 09 de junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 030/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.conde.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Conde - PB, 19 de maio de 2026

SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR

Presidente da Comissão

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: **.***.918/0001-** - R$ 41.479,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: **.***.191/0001-** - R$ 75.480,00; DROGAFONTE LTDA - CNPJ: **.***.201/0001-** - R$ 1.077.760,00; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: **.***.062/0001-** - R$ 19.370,00; NNMED DIST, IMPORT E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: **.***.561/0001-** - R$ 87.374,00; NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: **.***.843/0001-** - R$ 126.000,00; PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: **.***.043/0001-** - R$ 458.900,00.

Cuité - PB, 20 de Maio de 2026

CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA

Prefeito

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CHUVEIRO ELÉTRICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MACONFAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: **.***.367/0001-** - R$ 9.500,00.

Cuité - PB, 20 de Maio de 2026

CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA

Prefeito

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00015/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS DESTINADOS ÀS MERENDEIRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE CUITÉ-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS LTDA - CNPJ: **.***.595/0001-** - R$ 24.348,00; MMFORMEN LTDA - CNPJ: **.***.662/0001-** - R$ 3.600,00.

Cuité - PB, 20 de Maio de 2026

CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA

Prefeito

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MAIOR LANCE (MAIOR OFERTA), para: CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREA DESTINADA ÁREA VIP E CAMAROTES NO SÃO JOÃO DE CUITÉ 2026. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 12 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Segunda a Sexta, das 08:00h Às 12:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuite.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Cuité - PB, 20 de Maio de 2026

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro Oficial

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE INDICADORES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB, CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO PAP Nº 36000711847202500/2025. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Maio de 2026. Período para envio de lances: das 10:00 às 16:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: ibiara.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Ibiara - PB, 20 de maio de 2026

LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA

Prefeita Constitucional

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 08 de Junho de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESCIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UM SISTTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SINGELO COMPOSTO POR CAPTAÇÃO ATRAVÉS DE PORÇO ARTESIANO; REDE E RESEVATORIO DE 5 M³, DESTINADO A COMUNIDADE RAICHO DO SACO. LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSÃO Nº 2159/2025 PROCESSO Nº 2025- 0005874/TEC/LAC/-0436. COMO TAMBÉM UMA CONSTRUÇÃO DE UM SISTTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SINGELO COMPOSTO POR CAPTAÇÃO ATRAVES DE PORÇO ARTESIANO, REDE E RESEVATORIO DE 5 M³, DESTINADO A COMUNIDADE RIACHO DOS COCHO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Igaracy - PB, 20 de Maio de 2026

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Agente de Contratação