Seção 3 — 21/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 19 de Maio de 2026

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA E.M.E.F PEDRO HENRIQUES DA COSTA, LOCALIZADA A RUA ANTONIO GARCIA DE ARAÚJO, 94 - BAIRRO SÃO JOSÉ, PICUÍ-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] . Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 19 de Maio de 2026

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA E.M.E.F GOV. JOSÉ TARGINO MARANHÃO, LOCALIZADA RUA HENRIQUE DE ARAUJO COSTA, SN - BAIRRO PEDRO TOMAZ - PICUÍ-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] . Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 19 de Maio de 2026

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação dos Postos Âncoras de Saúde situados em diversas localidades rurais do Município de Poço de José de Moura/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: 21.30 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0005.1054 REFORMA E AMPLIACOES DE UNIDADES DE SAUDE 500. Recursos não Vinculados de Impostos 716 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 601. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 717 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 636. Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 718 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 706. Transferência Especial da União 719 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 710. Transferência Especial dos Estados 721 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.301.0005.1058 REFORMA DE POSTOS ANCORAS 500. Recursos não Vinculados de Impostos 735 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 600. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 736 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 601. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 737 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 636. Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 738 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 659. Outros Recursos Vinculados à Saúde 739 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 706. Transferência Especial da União 740 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 710. Transferência Especial dos Estados 741 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 20/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço José de Moura e: CT Nº 00046/2026 - 20.05.26 - JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA LTDA - CNPJ **.***.994/0001-** - R$ 1.712.828,40 (milhão setecentos e doze mil oitocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde, tipo veículo de transporte sanitário com acessibilidade para cadeirante, destinada ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Poço de José de Moura/PB, conforme Proposta nº 11472830000126001 do Ministério da Saúde.. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de junho de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 13h dos dias úteis. Email: [email protected]

Poço de José de Moura-PB, 20 de Maio de 2026.

PATRÍCIA BATISTA DUARTE

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE POMBAL-PB. CONTRATO N° 0293/2026. CONTRATADO: FLAVIO ALVES DA SILVA. CPF: ***.***.974-**. VALOR: R$ 132.000,00. PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: até 11/05/2027. Rubrica Orçamentária 2026: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1002 2034 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Ensino Fundamental - 12 362 1002 2035 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Ensino Médio - 12 365 5000 2036 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Ensino Infantil - 3390.36 99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fontes: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1540 - Transferências do FUNDEB - 1553 - Transferências de Recursos do FNDE. Pombal, 11 de maio de 2026. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA PREFEITO/ CONTRATANTE

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/ , no dia 08 de junho de 2026 às 09h01min. Objetivo: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR VALERIANO PEREIRA. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ , ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]..

Pombal-PB, 18 de maio de 2026.

AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXAO NETO

Secretário

Processo Administrativo nº 057/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Quixaba - PB. Contratado: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - SEUDAO - CNPJ Nº 08.811.523/0001-20, com sede na Rua João Suassuna, 746, térreo, centro, Campina Grande - PB, CEP: 58.400-036; Objeto: aquisição de um veículo do tipo PICK-UP 0KM para a Secretaria de Saúde do município de Quixaba-PB, ano/modelo: 2026 ou superior, sob a Emenda 71160001/2025, nº da proposta 12335016000125003, com equipamentos exigidos pelo CONTRAN, tudo em plena conformidade com as exigências do Código de Trânsito Brasileiro, equipado com os demais itens de estética e segurança originais de fábrica ao modelo ofertado, Valor Contratual global: R$ 326.990,00 (trezentos e vinte e seis mil e novecentos e noventa reais). Ratificação em: 28/04/2026.

ALLAN D'LLON CANDEIA DE MACEDO

Prefeito

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro - Riachão do Bacamarte - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa De Engenharia Para Executar REFORMA DA Escola Manoel Cândido Tenório - Escola do Quilombo - Riachão do Bacamarte/PB. Abertura da sessão pública: 10:15 horas do dia 08 de junho de 2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected], Edital: http://riachaodobacamarte.pb.gov.br/ ; www.tce.pb.gov.br ; https://www.portaldecompraspublicas.com.br ; www.gov.br/pncp .

Riachão do Bacamarte, 18 de maio de 2026

Emerson de Vasconcelos Moura

Agente de Contratação

REPUBLICADO POR INCORREIÇÃO

CONCORRENCIA LEI 14.133/21 - N. º 002/2025

DOTAÇÃO: 20.901 - 15 451 1002 1031 - 15 451 1002 1048 - 15 451 1002 1050 - 4490.51 99 - 20.801 - 20 608 1002 1025 - 4490.51 99 - Contrato Nº 1092794-97/2023 - Nº SICONV 955287. VIGÊNCIA: até 17/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão do Poço e: CT Nº 00022/2026 - 17.04.26 - ZORF CONSTRUTORA EIRELI - ONDE SE LÊ: Valor global: R$ 3.422.980,00 - LEIA-SE: Valor global: R$ R$ 3.422.969,79. RIACHÃO DO POÇO - PB, 19 de maio de 2026 MARCELO FERREIRA DE LIMA Prefeito.