Seção 3 — 21/05/2026

REPUBLICADO POR INCORREIÇÃO

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ZORF CONSTRUTORA EIRELI - ONDE SE LÊ: Valor global: R$ 3.422.980,00 - LEIA-SE: Valor global: R$ R$ 3.422.969,79.

RIACHÃO DO POÇO - PB, 19 de maio de 2026

MARCELO FERREIRA DE LIMA

Prefeito

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento - Agricultura Familiar nº 00001/2026, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS PB - R$ 16.416,00; COOPERATIVA COAFAM CARIRI - R$ 18.146,00; DENILSON FERREIRA ALVES - R$ 15.746,00; GIVALDO ALBINO DE ARAÚJO - R$ 19.016,01; JOSÉ APARECIDO DA SILVA - R$ 37.890,00; JOSÉ DO RAMO - R$ 27.671,72; MARIANY SAMARA VIDAL CAVALCANTE - R$ 15.765,20; OSVALDO ALBINO SANTIAGO - R$ 15.893,01; PATRICIA VALESKA MATIAS DE ALBUQUERQUE - R$ 33.804,14; RUTH PIRES DO RAMO - R$ 17.390,78; SEVERINO RAIMUNDO DA SILVA - R$ 10.939,64.

Riacho de Santo Antônio - PB, 7 de Maio de 2026

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito

OBJETO: Contratação de fornecedores para realização de compras de Agricultura familiar para Alimentação Escolar para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Salgado de São Felix - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 Secretária Municipal de Educação 12.122.1002.2008 Manter Ativ. Da Secretaria De Educação 500 Recursos Não Vinculados De Impostos 3.3.90.30.01 Material De Consumo 12.306.2001.2010 Manter Ativ. Do Programa De Alimentação Escolar - Pnae 500 Recursos Não Vinculados De Impostos 3.3.90.30.01 Material De Consumo 12.361.2001.2012 Manter Ativ. Do Ensino Fundamental - Fundeb 540 Transferências Do Fundeb - Impostos E Transferências De Impostos 3.3.90.30.01 Material De Consumo 12.361.2001.2016 Manter Ativ. Do Ensino Fundamentmental Com Salário Educação - Qse 3.3.90.30.01 Material De Consumo. Vigência: Até O Final Do Exercício Financeiro De 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Salgado De São Felix E: CT Nº 00076/2026 - 20.05.26 - Juliom Ribeiro De Oliveira Filho - R$ 18.032,50; CT Nº 00077/2026 - 20.05.26 - Pedro Pereira Da Silva - R$ 20.230,00; CT Nº 00078/2026 - 20.05.26 - Maria Jose Nunes Pereira - R$ 39.561,00; CT Nº 00079/2026 - 20.05.26 - Maria De Fatima Batista De Vasconcelos - R$ 21.567,00; CT Nº 00080/2026 - 20.05.26 - Jose Carlos Severino Da Silva - R$ 4.429,00; CT Nº 00081/2026 - 20.05.26 - Thomas Tavares Silva De Andrade - R$ 39.986,88; CT Nº 00082/2026 - 20.05.26 - Jaceline Maria Da Silva - R$ 12.312,50; CT Nº 00083/2026 - 20.05.26 - Fernando Eduardo Cordeiro Guedes - R$ 39.996,46; CT Nº 00084/2026 - 20.05.26 - Marcos Antonio Vicente - R$ 39.830,50; CT Nº 00085/2026 - 20.05.26 - Hellen Manuella Alves Da Fonseca - R$ 31.253,00; CT Nº 00086/2026 - 20.05.26 - Josielena Francisco Da Silva - R$ 26.092,00; CT Nº 00087/2026 - 20.05.26 - Cooperativa Agroindustrial Da Agricultura Familiar - Agrovalle - R$ 33.550,00; CT Nº 00088/2026 - 20.05.26 - Cooperativa Dos Produtores Rurais Da Mesorregiao Do Agreste Paraibano - Coopap - R$ 37.488,00; CT Nº 00089/2026 - 20.05.26 - Erik Ismael De Araujo Sousa - R$ 24.481,00; CT Nº 00090/2026 - 20.05.26 - Gabriele Vasconcelos De Queiroz - R$ 39.986,54

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2026, que objetiva: Contratação de fornecedores para realização de compras de Agricultura familiar para Alimentação Escolar para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Salgado de São Felix - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: Cooperativa Agroindustrial Da Agricultura Familiar - Agrovalle - R$ 33.550,00; Cooperativa Dos Produtores Rurais Da Mesorregiao Do Agreste Paraibano - Coopap - R$ 37.488,00; Erik Ismael De Araujo Sousa - R$ 24.481,00; Fernando Eduardo Cordeiro Guedes - R$ 39.996,46; Gabriele Vasconcelos De Queiroz - R$ 39.986,54; Hellen Manuella Alves Da Fonseca - R$ 31.253,00; Jaceline Maria Da Silva - R$ 12.312,50; Jose Carlos Severino Da Silva - R$ 4.429,00; Josielena Francisco Da Silva - R$ 26.092,00; Juliom Ribeiro De Oliveira Filho - R$ 18.032,50; Marcos Antonio Vicente - R$ 39.830,50; Maria De Fatima Batista De Vasconcelos - R$ 21.567,00; Maria Jose Nunes Pereira - R$ 39.561,00; Pedro Pereira Da Silva - R$ 20.230,00; Thomas Tavares Silva De Andrade - R$ 39.986,88.

Salgado de São Félix - PB, 20 de Maio de 2026.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Serviços de contratação de pessoa jurídica na área da saúde, com estrutura para disponibilizar vários tipos de consultas e exames no âmbito do município de Salgado de São Félix. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 23:59 horas do dia 12 de Junho de 2026, no endereço: Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal De Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Salgado de São Félix - PB, 20 de Maio de 2026.

ANA KARLA FELIPE DE MELO

Agente de Contratação

CONTRATO Nº 00098/2026. ORIGEM: DISPENSA Nº 00002/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: EDITORA DO BRASIL S/A, CNPJ nº 60.657.574/0001-69. OBJETO: Aquisição de material didático (coleção pedagógica) para atender aos alunos e professores da Educação Infantil (crianças de 4 e 5 anos) da rede municipal de ensino, visando à implementação do projeto pedagógico definido pela Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 21.080,00 (vinte e um mil e oitenta reais), vencendo no(s) seguinte(s) lote(s): 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 15/05/2026 a 15/05/2027. DATA DO CONTRATO: 15 de maio de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional.

CONTRATO Nº 00097/2026. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ nº 10.754.828/0001-99. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 1.694.950,00, vencendo nos seguintes itens: 02, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/05/2026 a 15/05/2027. DATA DO CONTRATO: 15 de maio de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional.

DISPENSA Nº 00002/2026. OBJETO: aquisição de material didático (coleção pedagógica) para atender aos alunos e professores da Educação Infantil (crianças de 4 e 5 anos) da rede municipal de ensino, visando à implementação do projeto pedagógico definido pela Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB. RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, o presente processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, onde adjudico o objeto em favor de: EDITORA DO BRASIL S/A, CNPJ Nº 60.657.574/0001-69; Lote(s): 01. Valor: R$ 21.080,00.

Santa Luzia-PB, 14 de maio de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2025.SEGUNDO COLOCADO. A Prefeitura do Município de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67, por meio do prefeito Henry Maldiney de Lira Nóbrega, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 00004/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 061, de 15 de abril de 2024, e as exigências estabelecidas neste edital, Lei Complementar Nº 123/06 e 147/2014, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00033/2025 que objetiva o Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, C.N.P.J. Nº.: 09.090.689/0001-67. VENCEDORES: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ:10.754.828/0001- 99, Item(s): 02 - Valor: R$ 1.694.950,00. DA VALIDADE: A Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Santa Luzia/PB, 14 de maio de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA PREFEITO CONSTITUCIONAL.

Instrumento: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo Especializado na Prestação de Serviços de Terceirizados, por Demanda Variável, a serem realizados de forma Indireta e Contínua, de Apoio Administrativo e Serviços Gerais, a serem realizados nas Unidades que compõem as Secretarias da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira - PB. Contratante: Prefeitura de Santana de Mangueira/PB, CNPJ N° 09.150.087/0001-58. Empresa Contratada: WM ENGENHARIA E SERVICOS LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 10.488.400/0001-41, com sede no Sitio Baraúnas, s/n - Zona Rural - Conceiçao - PB. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e igual valor do Contrato nº 0103/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/05/2026 à 14/05/2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no Artigos 107, 124, inc. II, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Sétima e Décima do contrato nº 0103/2025. Valor do Aditivo: R$ 2.268.000,00, que serão pagos em 12 parcelas de R$ 189.000,00. Fundamento Legal: Artigos 107, 124, inc. II, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Sétima e Décima do contrato no 103/2025. Signatários: Pelo Contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda- Prefeita e Pelo Contratado: Ronildo Leite Maniçoba - Contratado. Santana de Mangueira/PB, 06 de maio de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa especializada para realização da execução de serviços de engenharia de pavimentação urbana em paralelepípedos das ruas: rua felinto alves de moura, rua francismarques silva de araújo, rua francisco silveira, rua josé soares da cruz, rua maria resende dos santos, rua odilon maial, rua pedro clementino nascimento, rua santa ediwirgem, rua santa madalena, rua sebastião s. de oliveira e rua vicente rodrigues vasconcelos, no município de são bento - pb, conforme especificações. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 20 de Maio de 2026

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção de passagens molhadas no município de são bento - pb, conforme convênio nº 980693, firmado com o ministério da integração e do desenvolvimento regional - midr, conforme projetos e especificações. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de Junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 20 de Maio de 2026

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES

Agente de Contratação