Seção 3 — 21/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Antero Torreão, 049 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Portais, conforme Contrato de Repasse nº 983539/2025/MTUR/CAIXA, por período de 04 (quatro) meses, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedoscordeiros.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São José dos Cordeiros - PB, 20 de Maio de 2026

AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES

Presidente da Comissão

CONTRATO Nº 21401/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00014/2026 - Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação do artista "Japãozin" para realização de show musical com duração de 01:30h, no dia 30 de maio de 2026, em comemoração à tradicional festividade junina "São João da Gente", promovida pelo Município de São José de Espinharas/PB.

PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas, CNPJ nº 08.882.730/0001-75, e a empresa JPZ Shows Eventos LTDA, CNPJ nº 64.155.004/0001-21. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses. São José de Espinharas-PB, 15 de maio de 2026. THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita Constitucional

CONTRATO Nº 21201/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00013/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da artista "Michele Andrade" para realização de show musical com duração de 01:20h, no dia 30 de maio de 2026, em comemoração à tradicional festividade junina "São João da Gente", promovida pelo Município de São José de Espinharas/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas, CNPJ nº 08.882.730/0001-75, e a empresa BK MUSIC LTDA inscrita no CNPJ sob o no 31.776.314/0001-04. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses. São José de Espinharas-PB, 15 de maio de 2026. THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita Constitucional

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. ADESÃO Nº 00001/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeita do Município de São José de Espinharas/PB, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/21 e da Ata de Registro de Preços RP 00001/2026 - Edital de Pregão Eletrônico nº 00045/2025 do Prefeitura Municipal de Catingueira/PB, o presente Processo de Adesão n.º 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas destinadas à realização das festividades do São João da Gente 2026; em favor de: HERTZ - ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 18.879.194/0001-02, Valor: R$ 107.985,30 (cento e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos). São José de Espinharas - PB, 18 de maio de 2026. THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita Constitucional.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na disponibilização, implantação, treinamento e suporte técnico de sistema informatizado em nuvem, modular, integrado e responsivo, voltado para as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 000019/2026. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 14.05.27. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00102/2026 - 14.05.26 - E-GOV INOVACOES LTDA - CNPJ: 56.933.303/0001-11 - R$ 133.870,80.

EXTRATO DE 5° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATO N°: 00160/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de melhorias habitacionais na zona rural do município de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.733.975/0001-79. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado Nº: 00160/2024; por novo período de 06 (Seis) meses, a contar de 18/05/2026 e encerramento em 18/11/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei nº 14.133, atualizada. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito Constitucional.

EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO DE VALOR - ACRÉSCIMO

CONTRATO N°: 00160/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de melhorias habitacionais na zona rural do município de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.733.975/0001-79. DO VALOR: Objetivando alterar o valor inicial atualizado do Contrato n°: 00160/2024, acrescentar o percentual de aproximadamente 2,59%, que equivale a um montante de R$ 6.243,31 (seis mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos), o valor total contratual atual que é de R$ 292.115,66 (Duzentos e noventa e dois mil, cento e quinze reais e sessenta e seis centavos), para perfazer o valor total final do contrato de R$ 298.358,97 (Duzentos e noventa e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 e 125, da Lei 14.133. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito Constitucional.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2026, que objetiva a Aquisição de equipamentos diversos para sistemas de câmeras, alarmes e prestação de serviços de instalação e manutenção, para atender as demandas de diversas Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 58.922.541 SAMARA NUNES DO NASCIMENTO - CNPJ: 58.922.541/0001-57 - R$ 37.492,50; ELETROPECAS TI COMERCIAL - EIRELI - CNPJ: 16.501.916/0001-65 - R$ 228.676,40. CONVOCAMOS os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem as documentações de regularidade fiscal, trabalhista e as garantias de execução correspondentes a 4% do valor homologado em favor das respectivas empresas, para posterior assinatura dos contratos. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 20 de maio de 2026.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2026, que objetiva a Aquisição de óleos lubrificantes, graxas e aditivos, para os veículos, máquinas e equipamentos da Frota Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CENTER PECAS COMERCIO E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - CNPJ: 05.193.717/0001-10 - R$ 406.655,70; JHONATHAN D S PECAS E ACESSORIOS PARA CARROS LTDA - CNPJ: 26.557.235/0001-72 - R$ 127.673,00; MULT DIESEL AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 09.005.279/0001-70 - R$ 178.270,00. CONVOCAMOS os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem as documentações de regularidade fiscal, trabalhista e as garantias de execução correspondentes a 4% do valor homologado em favor das respectivas empresas, para posterior assinatura dos contratos. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 20 de maio de 2026.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2026, que objetiva a Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE GILVAN RODRIGUES DA SILVA - CNPJ: 21.547.317/0001-12 - R$ 47.200,00; M.I. DE CARVALHO EMERICH COMERCIO E SERVICOS - CNPJ: 28.419.352/0001-03 - R$ 72.000,00; MARIANA GOMES FERREIRA - CNPJ: 34.525.968/0001-53 - R$ 69.527,00. CONVOCAMOS os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem as documentações de regularidade fiscal, trabalhista e as garantias de execução correspondentes a 4% do valor homologado em favor das respectivas empresas, para posterior assinatura dos contratos. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 20 de maio de 2026.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Convoca-se a empresa remanescente do processo supramencionado, para sessão de negociação de itens remanescentes, com objeto: Aquisição de cestas básicas para serem distribuídas às famílias em vulnerabilidade social, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social de São José de Piranhas - PB. Considerando a rescisão do contrato da empresa RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - CNPJ: 07.526.979/0001-85, fica assim remanescente o item 1. Fica convocada a empresa: ARMAZEM RIBEIRAO LTDA - CNPJ: 48.986.430/0001-50, para assumir os itens no valor atual, se assim for possível. A sessão irá acontecer dia 22 de maio de 2026, às 09:00h no site Portal de Compras Públicas. Informações: na sala do Setor de Licitações e Contratos, sediada na Prefeitura de São José de Piranhas, Rua Inácio Lira, 363 - Centro - São José de Piranhas. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 20 de maio de 2026.

LUKAS LEITE TAVARES

Agente de Contratação Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Convoca-se a empresa remanescente do processo supramencionado, para sessão de negociação de itens remanescentes, com objeto: Aquisição de materiais de construção, ferramentas e materiais de iluminação pública, para atender as necessidades de diversas secretarias de São José de Piranhas - PB. Considerando a não assinatura do contrato da empresa HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 69.939.239/0001-28, ficam assim remanescentes os itens 238 - 250 - 251. Ficam convocadas as empresas: 3R MATERIAL DE CONSTRUCOES E SIMILARES LTDA - CNPJ: 42.986.312/0001-66 e JOSE IRLEY ANDRADE DE LIRA LTDA - CNPJ: 42.986.312/0001-66 - 02.153.327/0001-29, para assumirem os itens no valor atual, se assim for possível. A sessão irá acontecer dia 22 maio de 2026, às 10:00h no site Portal de Compras Públicas. Informações: na sala do Setor de Licitações e Contratos, sediada na Prefeitura de São José de Piranhas, Rua Inácio Lira, 363 - Centro - São José de Piranhas. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 20 de maio de 2026.

LUKAS LEITE TAVARES

Agente de Contratação

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroportáteis para a anteder as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 03 de junho de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 20 de maio de 2026.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos