Seção 3 — 21/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Republicação

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de fardamentos e camisetas personalizadas, em diversos modelos e tamanhos, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB, cujo a abertura das propostas seria dia 1 de junho de 2026, às 09:00 horas, está sendo REPUBLICADA para o dia 9 de junho de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), devido a não publicação da licitação no Jornal A União. A licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 20 de maio de 2026.

Lukas Leite Tavares

Agente de Contratação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GENI DA SILVA BENTO - PSF I, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB, CONFORME PROPOSTA Nº 11601.6450001/24-001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00058/2025 - Construtora Barbosa Ltda - CNPJ: 53.371.087/0001-70 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 20.05.26

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2026

tipo menor preço em 08/06/2026 as 10:30, objetivo: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde (AMBULANCIA) - proposta n° 12012235000126001; Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3661-1018. E-mail: [email protected] Edital: http://sobrado.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br ; https://www.portaldecompraspublicas.com.br /; www.gov.br/pncp

Sobrado - PB, 19 de maio de 2026

PAULO GERMANO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

Concorrência Nº 4/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo agente de contratação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 04/2026, que objetiva a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de Construção da Escola Padrão FNDE - 9 salas, a ser implantada no bairro Alto do Cruzeiro, neste Município de Sousa/PB, no âmbito do Contrato de Repasse nº 1093187-31 e Convênio nº 957775, firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. O Prefeito do Município de Sousa/PB torna público, homologa o processo, e declara vencedora, adjudicando os itens em ata, em favor de REAL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.966.748/0001-92. Convoca-se a(s) empresa(s) para assinatura do respectivo contrato em até 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais.

Sousa - PB, 18 de maio de 2026.

Helder Moreira Abrantes de Carvalho

Prefeito

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: CONCLUSÃO DE COBERTURA METÁLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DB EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 114.400,00.

Tacima - PB, 20 de maio de 2026

LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2026

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: ANTONIO FÉLIX DA SILVA; JOSE ARIOBALDO BARBOSA RIBEIRO BESSA; JOSÉ CAMILO DE OLIVEIRA e LENILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço: Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. E-mail: [email protected].

Tacima - PB, 18 de maio de 2026

JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA

Presidente da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará REPUBLICAÇÃO abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Registro de preço para aquisição de impressoras, em atendimento a diversas secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 09 de junho de 2026. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 19 de maio de 2026

Josiane Cristina Cipola Pagan

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 14/2026 - (Processo Licitatório 51/2026). Homologado em: 18/05/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, CNPJ nº 80.874.100/0001-86, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MAICO DIOGO FAVERSANI, CONTRATADA: SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: nº 26.499.438/0001-50, Representada pelo Proprietário/Administrador, Sr. FERNANDO ZANCANARO. OBJETO: O objeto do presente Contrato é Local: EST. RURAL MUN. IRINEU BERTANI -COMUNIDADE TEOLÂNDIA; Objeto: Pavimentação de Estrada Rural em CBUQ, 22.860,00 m2, incluindo serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. Trechos: - Estrada Rural Municipal - Irineu Bertani - Teolândia. Área Pavimentada: 22.860 m², sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 14/2026. VALOR CONTRATUAL E RECURSOS FINANCEIROS: O valor total do Contrato é de R$ 4.587.495,88 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos). As despesas com a execução do objeto deste contrato correrão à conta dos recursos advindos da dotação orçamentária: F670215451148088 - Desenvolvimento Urbano, Sustentável e de Infraestrutura das Cidades, rubrica de despesa 44404201 - Auxílio a Municípios, fonte de Recursos do Tesouro do Estado. Dotação do município nº 05.00 Departamento de Obras e Serviços Rodoviários; 05.01 Divisão de Serviços Rodoviários; 26.782.0005.1003 Pavimentação Asfáltica e Poliédrica em estradas vicinais e ampliação de pontes; 44.90.51 Obras e Instalações; Despesa 1100. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no PNCP ou no Diário Oficial para aqueles municípios com até 20.000 habitantes que assim optarem, em conformidade com o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 176 da Lei Federal 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de maio de 2026. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. BOM SUCESSO DO SUL, 19 de maio de 2026. MAICO DIOGO FAVERSANI Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 12/2026 - (Processo Licitatório 49/2026). Homologado em: 18/05/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, CNPJ nº 80.874.100/0001-86, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MAICO DIOGO FAVERSANI, CONTRATADA: SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: nº 26.499.438/0001-50, Representada pelo Proprietário/Administrador, Sr. FERNANDO ZANCANARO. OBJETO: O objeto do presente Contrato é Local: Estrada Municipal Dom Agostinho e acessos as Comunidades Cerro Azul e Linha Vitória, Zona Rural do Município de Bom Sucesso do Sul. Objeto: Pavimentação asfáltica de Estrada Rural em CBUQ, 37.259,41 m2, incluindo os serviços preliminares; 5base e sub-base; revestimento; sinalização de trânsito; ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. Trecho: - Estrada Rural Dom Agostinho (entre Linha Vitória e divisa com Município de Renascença). Área Pavimentada: 37.259,41 m²., sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 12/2026. VALOR CONTRATUAL E RECURSOS FINANCEIROS: O valor total do Contrato é de R$ 5.731.261,44 (cinco milhões, setecentos e trinta e um mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). As despesas com a execução do objeto deste contrato correrão à conta dos recursos advindos da dotação orçamentária: CONCEDENTE: : 6560.20.608.22.8245 - Estradas da Integração; natureza da despesa nº 4440.42.01 - Auxílio a Municípios, fonte de recurso n.º 127 - Fundo de Equipamento Agropecuário - FEAP (Instituído pela Lei 823/1951 Vinculada Através da Lei 18.375/2014); e da dotação orçamentária do município nº 10.00 - Departamento de Agricultura Pecuária e Meio Ambiente; 10.01 - Divisão Fomento Agrícola Pecuária e Meio Ambiente; 2060600132030 Pavimentação asfáltico e ou poliédrica em cascalhamento em estradas vicinais: 44.90.51 obras e instalações; Despesa 1058. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no PNCP ou no Diário Oficial para aqueles municípios com até 20.000 habitantes que assim optarem, em conformidade com o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 176 da Lei Federal 14.133/21.. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de maio de 2026. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. BOM SUCESSO DO SUL, 19 de maio de 2026. MAICO DIOGO FAVERSANI Prefeito Municipal.

Concorrência Eletrônica nº 12/2026

Processo Licitatório nº 035/2026. Empreitada por Preço Global, Tipo Menor Preço, modo de disputa Aberto.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ampliação da nova creche municipal, mediante a construção de novas salas de aula, para atendimento da demanda existente no Município, conforme orçamento, projetos e memoriais descritivos. Recursos: Federal e Tesouro Municipal. Preços Máximos Admitidos: R$1.091.380,76. Abertura: 09/06/2026 às 9h no https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 985521.

ALEX ANTONIO CAVALCANTE

Prefeito

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 16/2026

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizará Processo Licitatório, nos termos a seguir: Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº16/2026. Tipo de Julgamento: Menor preço Por Item, Modo de Disputa- FECHADO-ABERTO-FECHADO

Objeto: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, REFORMA DE PISO INTERNO, CALÇADAS, REFORMA DE PINTURA INTERNA, EXTERNA E PORTAS E REFORMA DE COBERTURA, COM RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO SESA Nº 388/2023. Valor R$ 299.340,66 (duzentos e noventa e nove mil trezentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos). Abertura das propostas: 08:00 hora do dia 10/06/2026. Local: Secretaria Municipal de Logística e Contratações na Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro, demais informações no site www.capanenema.pr.gov.br endereço: https://portal-prefeitura-capanema.equiplano.cloud/relatorio/licitacao-contrato/licitacoes/licitacoes

Capanema, 19 de Maio de 2026

Neivor Kessler

Prefeito