Seção 3 — 21/05/2026

PROCESSO Nº 106/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 90036/2025. A Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura de Uiramutã - RR, torna público o resultado do certame licitatório referente ao pregão supracitado, cujo objeto é o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA NO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ_RR (CONVÊNIO Nº 70/2025 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ)". Conforme discriminado a seguir: Empresa: BRITOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 13.616.609/0001-31. Valor Total: R$ 459.359,55 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

Uiramutã-RR, 18 de maio de 2026.

LARISSA SILVA SANTOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/FMS/2026 - SRP

Processo de Licitação nº 10/FMS/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a o registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção e correlatos, com a finalidade de atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva nas instalações físicas do Fundo Municipal de Saúde de Canelinha de acordo com especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de Abertura: 08 de junho de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha-SC, 20 de maio de 2026.

Vanilda Rebelo

Secretária de Saúde

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de recuperação e manutenção de estradas vicinais do Município, através de britagem, conforme exigências e especificações constantes da planilha, memorial e projetos anexos. Fornecedor: 1067 - Triangulo Engenharia Ltda. Data: 28/04/2026. Item:1. Material/Serviço/Denominação: 13020 - Execução de serviço de recuperação e manutenção de estradas vicinais do Município, através de britagem, conforme exigências e especificações constantes na planilha, memorial e projetos. Un. Medida: Serviço. Quantidade: 1,00000. Valor unitário: 347.813,58000. Valor total (R$): 347.813,58.

MONALISA RUARO

Prefeita

Processo Licitatório Nº 0082/2026 PMC. Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 15 de dezembro de 2006 e suas alterações, que se encontra aberto até as 13h30min do dia 10/06/2026, para execução de capeamento asfáltico de parte de ruas centrais do Município, conforme informações constantes no anexo "II" e arquivos. Propostas e demais documentos deverão ser encaminhadas para: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir desta data, encerrando no prazo acima citado. Início da disputa: a partir das 13h35min do dia 10 de junho de 2026. Informações: Setor de Licitação, situado na Rua Felipe Schmidt, nº 1.435, Centro. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.catanduvas.sc.gov.br, fone: 49 - 3525-6530. Código de Registro TCE/SC:71D6037E02D694FA42E43D92228F5E2C745F0B9C

Catanduvas-SC, 20 de maio de 2026.

Mauro Antonio Novello

Secretário Municipal de Infraestrutura e agricultura

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 - PMC - Obras e Serviços de Engenharia

Objeto: contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, visando à execução das obras da barragem de contenção de cheias "C" e da automação da barragem "D" do Rio dos Queimados, localizadas neste Município, com recursos oriundos do Programa Federal NOVO PAC 2025, Convênio n° 984884, Proposta n° 56036/2025, e contrapartida municipal, de acordo com o Memorial Descritivo e o Projeto constantes do Anexo "A" do Edital. Forma: Eletrônico. Tipo: Menor Preço (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 03/07/2026. Início da Sessão: dia 03/07/2026 às 08 h e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações".

Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2198. Registro TCE nº 1F2E13BEC0C9086D8462C5936002C9D756EFA7C8.

Concórdia-SC, 20 de maio de 2026.

MAURO ACIR FRETTA

Secretário Municipal de Planejamento

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026 - PMC - Aquisição de bens

Objeto: Aquisição de piso modular esportivo Indoor-placas modulares com sistema de amortecimento integrado, destinado à cobertura completa das quadras poliesportivas do Ginásio Ser Sadia, com área total de 1.190,80 m², conforme detalhado no Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item. Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 15/06/2026. Início da Sessão: dia 15/06/2026 às 08 h e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2113. Registro TCE nº 321F52EEDF5B1079864B8A1E8C6D6A04F8F4294D.

Concórdia-SC, 15 de maio de 2026.

Marcelo Pagnoncelli

Secretário Municipal de Desporto

OBJETO: Contratação de empresa para a realização de procedimentos de saúde com finalidade diagnóstica por Endoscopia - Colonoscopias. CONTRATADA: GERON CLÍNICA MÉDICA LTDA., CNPJ 85.385.979/0001-16. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. VALOR TOTAL: R$ 1.539.152,40 (um milhão quinhentos e trinta e nove mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do Artigo 74, da Lei 14.133, de 2021. CÓDIGO E-SFINGE: FB45BAF444A7AC9B31A0354C1AEC61A1F7CEAB00

OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde especializados para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica - Laboratório Clínico. CONTRATADA: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BARRIGA VERDE LTDA, CNPJ 81.783.839/0001-45. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado. VALOR TOTAL: R$ 1.810.510,13 (um milhão oitocentos e dez mil quinhentos e dez reais e treze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do Artigo 74, da Lei 14.133, de 2021. CÓDIGO E-SFINGE: 8399AD0AB438B4AA26142016ABE2F6602AB9A947

OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde especializados para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica - Laboratório Clínico. CONTRATADA: LIMA & CATANIO LTDA, CNPJ 12.246.404/0003-00. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado. VALOR TOTAL: R$ 2.489.473,44 (dois milhões quatrocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do Artigo 74, da Lei 14.133, de 2021. CÓDIGO E-SFINGE: 852F88C452CD8636D56817B844F7E40AD36078BB

OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde especializados para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica - Laboratório Clínico. CONTRATADA: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MALHADO FILHO LTDA, CNPJ 83.893.438/0001-73. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado. VALOR TOTAL: R$ 235.774,22 (duzentos e trinta e cinco mil setecentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do Artigo 74, da Lei 14.133, de 2021. CÓDIGO E-SFINGE: F55FE687FF6801A11A61E86B9693C292312D4828

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde especializados para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica - Laboratório Clínico. CONTRATADA: LABORATORIO ANALISES CLINICAS MEDEIROS LTDA, CNPJ 09.630.888/0001-10. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado. VALOR TOTAL: R$ 204.872,47 (duzentos e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do Artigo 74, da Lei 14.133, de 2021. CÓDIGO E-SFINGE: 771747A38A371CB623E6EA436E0A92FCCB1E186C

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde especializados para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica - Laboratório Clínico. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS PRÓ-VIDA, CNPJ 75.556.555/0001-13. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado. VALOR TOTAL: R$ 1.136.015,58 (um milhão cento e trinta e seis mil e quinze reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do Artigo 74, da Lei 14.133, de 2021. CÓDIGO E-SFINGE: 15EF3374B542DE54E7DC9AEB64A426A10641049A

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde especializados para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica - Laboratório Clínico. CONTRATADA: DIAGNOSTICO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ 81.366.460/0001-30. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado. VALOR TOTAL: R$ 272.547,07 (duzentos e setenta e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do Artigo 74, da Lei 14.133, de 2021. CÓDIGO E-SFINGE: 688757F5668A14B5930AC34FA4E9E94B1693BB77

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde especializados para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica - Laboratório Clínico. CONTRATADA: LABORATÓRIO MENINO DEUS LTDA, CNPJ 85.402.501/0001-57. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado. VALOR TOTAL: R$ 745.807,10 (setecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e sete reais e dez centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do Artigo 74, da Lei 14.133, de 2021. CÓDIGO E-SFINGE: C9559F37533DE5A60ABF5E16501C8834DA3B0DA7

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde especializados para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica - Laboratório Clínico. CONTRATADA: POLICLÍNICA SANTA CATARINA LTDA, CNPJ 83.258.764/0001-09. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado. VALOR TOTAL: R$ 292.684,39 (duzentos e noventa e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do Artigo 74, da Lei 14.133, de 2021. CÓDIGO E-SFINGE: AE4F4A6411D652D9FA16835517E627625C842526

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2026

A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna pública que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PORTO NOVO, LOCALIZADA NO BAIRRO IBIRAQUERA, NO MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC". O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 3.764.003,12 (três milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, três reais e doze centavos)". Data/horário de abertura da sessão pública: 03/06/2026, às 14h00min, Local: Portal do Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontra-se à disposição dos interessados, no site Imbituba.atende.net - link Portal da Transparência.

Imbituba, 20 de Janeiro de 2026.

Cristiano da Rosa

Secretário Municipal de Infraestrutura