Seção 3 — 21/05/2026

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 239/2026, proveniente do Credenciamento nº 525/2023, destinada à contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras para intermediar a comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa em eventos da Secretaria de Educação. Fornecedor: FERNANDA BAIRRO PEREIRA e Valor Total: R$ 14.758,00. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0019480730, de 13 de dezembro de 2023 e SEI nº 26122019, de 15 de julho de 2025.

Joinville, 13 de maio de 2026.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Ricardo Mafra

Secretário

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", conforme solicitado pela Secretaria de Assistência Social, através do Memorando SEI nº 29485352, para adequações das peças técnicas, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 073/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90073/2026, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de insumo e ferramentas para hortas. Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville/SC, 19 de maio de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 092/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90092/2026 - UASG 453230, destinado à Contratação de antivírus e antimalware com tecnologia EDR (Detecção e Resposta de Endpoint), restou FRACASSADO.

Joinville/SC, 19 de maio de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/25. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: CDB Data Solutions LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 10 meses e do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contados ambos a partir de 30/05/2026, os quais passam a findar em 30/03/2027 e 30/05/2027, respectivamente; e o acréscimo quantitativo do objeto contratual, correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 128.480,00. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Manifestação de Interesse nº 003/24.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/23. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio RV Joinville (constituído pelas empresas Acqua Tecnologia e Saneamento LTDA e Vita Ambiental Comércio e Prestação de Serviços de Engenharia LTDA). OBJETO: Reajuste dos valores contratados em 6,73%, correspondentes à variação acumulada do SINAPI, publicado mensalmente pelo IBGE, relativa ao período de abril de 2025 a março de 2026, aplicado sobre o saldo contratual remanescente. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC Nº 009/23.

Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato Nº 207/21. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Fast Indústria e Comércio LTDA. OBJETO: A prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual por mais 06 meses, contados a partir de 20/11/2025 e 10/07/2026, respectivamente, os quais passam a findar em 20/05/2026 e 10/01/2027; e o acréscimo quantitativo do objeto contratual, correspondente a 9,50% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 3.233.034,00. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC Nº 033/21.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PML

Modalidade: Concorrência Eletrônica 06/2026 PML

Objeto: Execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para RUA AGOSTINHO VARGAS - BAIRRO GETHAL, no município de Lages-SC, Conforme Planilha Orçamentária, Planilha Quantitativa, Memorial Descritivo e Projetos em anexo..

Abertura: 02/06/2026 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 191.221,73

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 20 de maio de 2026.

Fernanda Cristina Torres

Secretária da Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

O Município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para eventual prestação de serviços de limpeza de fossas, caixas de gorduras, caixas d'água, cisternas, desratização, para atender a diversos órgãos pertencentes a Prefeitura de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 20/05/2026 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 10/06/2026 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected]

São José, 19 de maio de 2026.

BIANCA ESTHER NIENKOTTER TAVARES

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O Município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s) para prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização, sistema de iluminação, som volante e trio elétrico, compreendendo o fornecimento dos materiais, montagem, operação, desmontagem, transporte e desinstalação, destinados aos eventos (ao ar livre e fechados) realizados pela Prefeitura de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 20/05/2026 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 12/06/2026 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected]

São José, 19 de maio de 2026.

BIANCA ESTHER NIENKOTTER TAVARES

Pregoeira

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2026-FAS

Processo Licitatório nº 06/2026-FAS - Pregão Eletrônico 02/2026-FAS.

Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: SANDER COMUNICACAO VISUAL E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.000.790/0001-95, estabelecida na Rua Pedro Hygino da Silveira, 1130, Centro, município de Xandri-la, RS. Objeto: aquisição de bandeiras oficiais e respectivos acessórios, destinados ao atendimento das necessidades protocolares, funcionais e administrativas do Município de Schroeder. Dotação:55 (3.3.90) 2.660.0000.9027 - CREAS FEDERAL. Valor contratual: R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais). O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.442/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 21/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DOS BANHEIROS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NILSON JUSTINO DA SILVA NETTO LOCALIZADO NO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL DE ARAMINA, À RUA JOÃO STUBER, Nº 845 - CENTRO. A sessão pública ocorrerá no dia 09.06.2026 às 08:30h no link do Portal de Compras do Município de Aramina em: https://araminasp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. O processo físico disponível para qualquer cidadão e a cópia do Edital está disponível no setor de licitações, em horário de expediente, das 08 às 17h, situado no Paço Municipal, pelo telefone 0**16 - 3752 - 7002, no Portal de Transparência, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no sítio www.aramina.sp.gov.br.

Aramina/SP, 19 de maio de 2026.

LUIS SERGIO CELESTE JORGE

Prefeito

FABIO LIMA DONZELLI

Assessor Executivo

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5270/2026. OBJETO: SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA". Convocamos as empresas CONSÓRCIO CREDLAR - ARARAQUARA e BRNPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS para participarem da Sessão Pública de abertura do Envelope n.º 02 - Proposta Técnica para prosseguimento do certame, a ser designada para o dia 27 de maio de 2026, às 10:00 horas, na Sala de Licitações, 3º andar - Paço Municipal - Rua São Banto, 840, Centro. A integra da convocação, encontra-se disponibilizada no site do Município através dos links: Portal da Transparência https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54; Diário Oficial do Município https://araraquara.1dom.com.br/

Araraquara, 20 de maio de 2026

Edson Santos da Silva

Agente de Contratação

Luiz Gustavo Camarani Toledo

Agente de Contratação

Jocemir de Jesus Gomes

Agente de Contratação

Modalidade: Concorrência Eletrônica 014/2026, Processo Licitatório n.º 5883/2026, BB 1093654. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 10:00 horas do dia 10 de junho de 2026, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO PARQUE PINHEIRINHO. A integra do edital, encontra-se disponibilizada no site do Município através do link: Portal da Transparência https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54.

Araraquara, 20 de maio de 2026

Rogério Aparecido Portapila

Secretário Municipal de Administração