Seção 3 — 21/05/2026

PREGÃO Nº 90019/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS CONTROLADOS, GERAIS INJETÁVEIS, ANTIMICROBIANOS E HORMÔNIOS (FRACASSADOS SRP), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/HU BRASIL, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede HU BRASIL, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Contração

(SIDEC - 20/05/2026) 155910-26443-2026NE999999

Nº Processo: 23763.005177/2025-32.

Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 19.614.974/0001-93 - BRAINCARE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO TECNOLOGICA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 1 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

a) 1 (um) sensor picniw 200$caap - udi: b4caap - ns: 50001.0005.006b 4caap, no valor unitário de r$ 1.292,85 (um mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos).

b) 1 (um) turnbuckle sensor picniw 2000 - no valor unitário de r$ 105,09 (cento e cinco reais e nove centavos).

c) 1 (um) carregador sem fio sensor picniw 2000 - ns: 002.08.25, no valor unitário de r$ 377,28 (trezentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos)..

d) 1 (uma) maleta sensor picniw 2000 - no valor unitário de r$301,27 (trezentos e um reais e vinte e sete centavos).

e) 1 (um) tablet samsung tab a9+ x216 - ns: r9xy7028avk 0, no valor unitário de r$ 1.254,54 (um mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).

f) 1 (um) - carrinho de suporte - udi: wst01y - ns: 75103.0001.004w st01y, no valor unitário de r$ 4.843,66 (quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos).).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 8.417,72. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23763.001218/2025-11.

Pregão. Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 02.814.280/0002-88 - CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Alteração da vigência do termo de comodato, com prorrogação através do primeiro termo aditivo ao contrato, com início de vigência em 21/05/2026 e encerramento em 20/05/2027.. Vigência: 21/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.029,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Nº Processo: 23820.001716/2025-32.

Pregão Nº 90255/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 04.629.488/0001-71 - KHRONOS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Sistema de monitoramento de segurança com cftv (circuito fechado de tv), incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de todos os equipamentos, materiais e softwares, com suporte técnico e reposição de peças, incluindo central de monitoramento 24horas in loco, tudo necessário para manter o pleno funcionamento e para a continuidade da operação do sistema, a serem executados nas dependências físicas do hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2028. Valor Total: R$ 940.856,88. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 155020

Nº Processo: 23533033579202531. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Apósitos (contém itens com disponibilização de equipamento em comodato) e Coxins, a fim de atender às necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH/UFC), Unidade Gestora (UG) 155020, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh / HU Brasil), por um período de 12 (doze) meses. Vide Anexo 1 SEI 59589041 / Processo 23533.033579/2025-31. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROCHELLE GONCALVES DE SOUZA

Gerente Administrativa - Ch - Ufc/hu Brasil

(SIASGnet - 20/05/2026) 155020-11111-2026NE111111

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23521.018574/2022-74.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.742.760/0044-16 - NUTRIVILLE RESTAURANTE S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27 de junho 2026 e encerramento em 26 de junho de 2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 27/06/2026 a 26/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.090.079,78. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 155011

Nº Processo: 23521003277202658. Objeto: Aquisição de OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) com Cessão de Uso de Equipamento Sob Forma de Comodato, Ureterorrenoscópio Flexível em HD e Fonte Geradora de Laser (descrição no item 3.9), com acessórios a fim de atender as necessidades da Unidade de Sistema Urinário do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM), Unidade Gestora (UG) Universidade Federal do Triângulo Mineiro, pertencente à Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Sra da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/05/2026) 155011-26443-2026NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n. 01/2025 - UASG 155008.

Convenentes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n. 15.126.437/0002-24 e a COOPERATIVA DE TRABALHO EMPREENDEDOR E CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ n. 13.767.628/0001-69.

Processo: n. 23524.003976/2026-78. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio SEI nº 01/2025 por mais 12 (doze) meses, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0.

Vigência: 17/05/2026 a 16/05/2027.

Signatários: André Gonçalvez da Silva, Superintendente - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 3482913, Acácio Salvador Véras e Silva, Gerente Administrativo - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 0423077, e Francisco Pereira dos Santos, CPF ***.975.073-**.

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 155008

Nº Processo: 23524038596202573. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Linha Geral II e Diversos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 21/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90031-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 20/05/2026) 155008-26443-2026NE800180

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 155008

Nº Processo: 23524038608202560. Objeto: Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos e Soluções de Grande e Pequeno Volume, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 21/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90032-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 20/05/2026) 155008-26443-2026NE800180

EXTRATOS DE CONTRATOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Fornecimento: 1759024

Nº do Processo: PAC 158624 SEI: 23092.010521/2025-55

pregão eletrônico: nº 0534/25

Nome do Contratado: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 72.568.587/0001-40

Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - tubo extensor e tubo conector em Y.

Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá até 24/11/2027.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 81.526,50

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999.

Empenho: 2026NE506613 de 14/05/2026

Data de Assinatura: 18/05/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Andre Ricardo de Souza Cestari CPF: ***.355.110-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1758844

Nº do Processo: PAC 160378 SEI: 23092.002390/2026-13

pregão eletrônico nº: 0176/2026

Nome do Contratado: Multiedro Serviços de TI Ltda

CNPJ: 10.443.054/0001-85

Objeto: Subscrição anual das licenças Google Workspace for Education Plus e Google AI Pro Studio e consultoria e suporte relacionados ao fornecimento das referidas licenças, conforme escopo e condições do Termo de referência.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DE ATIVAÇÃO DAS LICENÇAS E ACEITE TÉCNICO DEFINITIVO DO GESTOR DO CONTRATO, DEVENDO A ATIVAÇÃO OCORRER EM UM ÚNICO MOMENTO PARA TODAS AS LICENÇAS CONTRATADAS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 171.300,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349035 e 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.

Empenho: 2026NE506573 2026NE506574 de 12/05/2026

Data de Assinatura: 19/05/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Armando Alvarenga de Souza CPF: ***.055.868-** Senhor José Henrique Madureira Guedes CPF: ***.947.888-**.