EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1755959 AO CONTRATO Nº 0941612
Contratada: SULTECH SERVICOS DE MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA.
CNPJ: 40.140.161/0001-03
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999.
Nº do Processo: 151412 SEI HCPA 23092.000094/2023-35
Data da assinatura: 18/05/2026
Empenho: 2026NE500306 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato 0941612, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais de tratamento e purificação de agua tipo osmose reversa, por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de maio de 2026; Reajustar os valores no percentual de 4,14 %;Estabelecer que garantia de 2% do valor anual passará de R$ 16.384,73 para R$ 17.063,06. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luis Gustavo Martins de Oliveira CPF: ***.054.130-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1758814 AO CONTRATO Nº 1501345
Contratada: DATASYS SISTEMAS EM INFORMÁTICA SC LTDA.
CNPJ: 01.821.978/0001-87
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16.
Recurs. Financ: FONTE: 1000000000; PROGRAMA DE TRABALHO:12.302.5113.4086.0043.9999; GRUPO DE DESPESA: 349040.
Nº do Processo: 158089 SEI HCPA 23092.006364/2025-83
Data da assinatura: 18/05/2026
Empenho: 2026NE502310 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1501345, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva, assessoria, desenvolvimento, customização, treinamento, consultoria e suporte técnico na ferramenta "Sistema de Gestão de Recursos Humanos STARH Management Tools", por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de Maio de 2026; Reajustar os preços unitários no percentual de 4,39%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio Peracchi Vanzetto CPF: ***.572.390-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1753461 AO CONTRATO Nº 0362236
Contratada: Roche Diagnóstica Brasil Ltda
CNPJ: 30.280.358/0006-90
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recurs. Financ: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 144305 SEI HCPA 23092.207653/2020-93
Data da assinatura: 15/05/2026
Empenho: 2026NE500086 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0362236, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de sorologia de doadores, por 6 (SEIS) meses a partir de 15 de julho de 2026; Estabelecer que as quantidades e valores prorrogados são os relacionados na planilha VALOR TOTAL R% 586.900,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adriano José Rodrigues CPF: ***.892.586-** Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF: ***.580.628-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1753457 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 0362245
Contratada: Roche Diagnóstica Brasil Ltda
CNPJ: 30.280.358/0006-90
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recurs. Financ: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 144305 SEI HCPA 23092.207653/2020-93
Data da assinatura: 15/05/2026
Empenho: 2026NE500086 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0362245, que tem como objeto a locação de 2 (dois) equipamentos para realização de exames de sorologia de doadores, por 6 (SEIS) meses a partir de 15 de julho de 2026; Estabelecer que a quantidade e o valor prorrogado serão conforme a planilha abaixo: item 7 LOCAÇÃO DE DOIS (2) EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SOROLOGIA DE DOADORES. Qtdade 6. Valor mensal 16.410,21. Valor Total 6 meses 98.461,26. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adriano José Rodrigues CPF: ***.892.586-** Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF: ***.580.628-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1755959 AO CONTRATO Nº 0941612
Contratada: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS
CNPJ: 92.559.830/0001-71
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.
Nº do Processo: 154792 SEI HCPA 23092.003106/2024-64
Data da assinatura: 18/05/2026
Empenho: 2026NE500543 2026NE500544 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do contrato nº 1244278, que tem como objeto a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustível, conforme solicitação do Usuário 1755537, conformidade do fornecedor 1757785; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos Alex D'Ávila de Ávila CPF: ***.355.570-**.