Seção 3 — 21/05/2026

Número do Contrato: 33/2025.

Nº Processo: 23038.009644/2024-17.

Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 33/2025, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado com utilização de cartão magnético ou eletrônico, que permita o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel s10 e etanol), por meio da rede de postos credenciados pela contratada para atender à frota de veículos da capes, por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 04/06/2026 a 04/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.967,73. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador JOSIAS MARTINS DOS ANJOS CRUZ. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 079/2025-S. Firmado em 23/05/2025. Rescindir a partir de 08/06/2026. Assinado em 20/05/2026. JOSIAS MARTINS DOS ANJOS CRUZ - locador e LUIZ FERREIRA NEVES NETO - locatário.

Nº Processo: 23106.031178/2026-67.

Dispensa Nº 255/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Realização da 2ª turma do curso de formação inicial dos novos servidores do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/05/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 67.225,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 414/2024.

Nº Processo: 23106.027617/2024-75.

Dispensa. Nº 414/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 18/12/2024, tendo por objeto o apoio da finatec à execução do projeto de pesquisa intitulado "observatório de políticas públicas do df (observadf)".. Vigência: 04/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.168.864,22. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Espécie: Convênio.

Processo: 23106.051291/2026-69.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MAIS ESTÁGIOS LTDA (CNPJ nº 28.306.309/0001-23).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 19/05/2026 a 18/05/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Oziel Luciano Braz (representante legal da empresa)

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 033/2025 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.029668/2025-12; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: Walteir de Paula Ferreira; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 15/05/2026.

Espécie: memorando de entendimento.

Processo: 23106.094188/2025-22.

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC do Ministério Público da União.

Objetivo: promoção e proteção de Direitos Humanos e Cidadania, mediante o desenvolvimento de iniciativas conjuntas, com foco em práticas jurídicas, capacitação e interação acadêmica.

Assinatura: 30/12/2025.

Vigência: de 30/12/2025 a 30/12/2026.

CREDENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS

Nº do Processo: 23106.089595/2025-18

Dispensa de Licitação nº 212/2016 - UASG 154040

Contratado: FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n. 37.116.704/0001-34.

Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, instituição federal de ensino superior, fundação pública, criada pela Lei nº 3.998 de 15/12/1961 e instituída pelo Decreto nº 500 de 15/1/1962 e inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.038.174/0001-43.

Objeto: "Apoio às atividades do Laboratório de Agricultura Digital e Uso de Vants na Agricultura (LADUVA)", compatíveis com os objetivos da Lei nº 10.973 de 2004.

Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei nº 14.133 de 2021.

Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.

Valor total: R$ 4.672.213,00 (quatro milhões, seiscentos e setenta e dois mil, duzentos e trezes reais).

Extrato de Contrato 07/2026-PV

Contrato nº 07/2026-PV. Processo nº 23006.015541/2024-63. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 26, de 19/08/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: TATIANE FERREIRA TAVARES. CPF: XXX.476.298-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 13.753,96 (treze mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 04/05/2026 a 04/05/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - TATIANE FERREIRA TAVARES - Contratado. Data da assinatura: 04 de maio de 2026.

Extrato de Contrato 08/2026-PV

Contrato nº 08/2026-PV. Processo nº 3006.027254/2024-04. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 42, de 17/12/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: OLGA LOGACHEVA. CPF: XXX.374.158-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 13.753,96 (treze mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 04/05/2026 a 04/05/2028. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - OLGA LOGACHEVA - Contratado. Data da assinatura: 04 de maio de 2026.

Extrato de Contrato 09/2026-PV

Contrato nº 09/2026-PV. Processo nº 23006.020291/2025-64. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 43, de 17/10/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: BRUNA HELENA DE CAMPOS. CPF: XXX.903.738-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 13.753,96 (treze mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 04/05/2026 a 04/05/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - BRUNA HELENA DE CAMPOS - Contratado. Data da assinatura: 04 de maio de 2026.

Extrato de Contrato 10/2026-PV

Contrato nº 10/2026-PV. Processo nº 23006.020291/2025-64. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 43, de 17/10/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: RUBI VARGAS PEGAS. CPF: XXX.395.527-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 13.753,96 (treze mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 04/05/2026 a 04/05/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - RUBI VARGAS PEGAS - Contratado. Data da assinatura: 04 de maio de 2026.

Extrato de Contrato 11/2026-PV

Contrato nº 11/2026-PV. Processo nº 23006.020291/2025-64. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 43, de 17/10/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: SAMUEL SOLGON SANTOS. CPF: XXX.781.518-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 13.753,96 (treze mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 04/05/2026 a 04/05/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - SAMUEL SOLGON SANTOS - Contratado. Data da assinatura: 04 de maio de 2026.

Extrato de Contrato 12/2026-PV

Contrato nº 13/2026-PV. Processo nº 23006.020291/2025-64. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 43, de 17/10/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: MÁRCIO LUIZ DOS SANTOS. CPF: XXX.120.838-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 13.753,96 (treze mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 04/05/2026 a 04/05/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - MÁRCIO LUIZ DOS SANTOS - Contratado. Data da assinatura: 04 de maio de 2026.

Extrato de Contrato 14/2026-PV

Contrato nº 14/2026-PV. Processo nº 23006.020291/2025-64. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 43, de 17/10/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: AGESINALDO MATOS SILVA JUNIOR. CPF: XXX.340.928-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 13.753,96 (treze mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 04/05/2026 a 04/05/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - AGESINALDO MATOS SILVA JUNIOR - Contratado. Data da assinatura: 04 de maio de 2026.

Extrato de Contrato 15/2026-PV

Contrato nº 15/2026-PV. Processo nº 23006.020291/2025-64. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 43, de 17/10/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: IRIS NAILE MATERAN PAREDES. CPF: XXX.231.991-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 13,753,96 (treze mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 04/05/2026 a 04/05/2028. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - IRIS NAILE MATERAN PAREDES - Contratado. Data da assinatura: 04 de maio de 2026.

Extrato de Contrato 16/2026-PV

Contrato nº 16/2026-PV. Processo nº 23006.020291/2025-64. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 43, de 17/10/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: RAQUEL DE PADUA PEREIRA. CPF: XXX.072.668-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 13.753,96 (treze mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 04/05/2026 a 04/05/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - RAQUEL DE PADUA PEREIRA - Contratado. Data da assinatura: 04 de maio de 2026.

Extrato de Contrato 17/2026-PV

Contrato nº 17/2026-PV. Processo nº 23006.020291/2025-64. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 43, de 17/10/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: JOSÉ PASCOAL MANTOVANI PEREIRA JUNIOR. CPF: XXX.175.888-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 13.753,96 (treze mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 04/05/2026 a 04/05/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - JOSÉ PASCOAL MANTOVANI PEREIRA JUNIOR - Contratado. Data da assinatura: 04 de maio de 2026.

Extrato de Contrato 19/2026-PV

Contrato nº 19/2026-PV. Processo nº 23006.020291/2025-64. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 43, de 17/10/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: LUIZ AUGUSTO STUANI PEREIRA. CPF: XXX.532.138-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 13.753,96 (treze mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 04/05/2026 a 04/05/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - LUIZ AUGUSTO STUANI PEREIRA - Contratado. Data da assinatura: 04 de maio de 2026.

Extrato de Contrato 18/2026-PV

Contrato nº 18/2026-PV. Processo nº 23006.020291/2025-64. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 43, de 17/10/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: MARTIN GUSTAVO RICHARTE. CPF: XXX.384.551-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 13.753,96 (treze mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 04/05/2026 a 04/05/2028. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - MARTIN GUSTAVO RICHARTE - Contratado. Data da assinatura: 04 de maio de 2026.

Extrato de Contrato 20/2026-PV

Contrato nº 20/2026-PV. Processo nº 23006.020291/2025-64. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 43, de 17/10/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: DUIVE MARIA VAN EGMOND. CPF: XXX.138.567-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 13.753,96 (treze mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 04/05/2026 a 04/05/2028. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - DUIVE MARIA VAN EGMOND - Contratado. Data da assinatura: 04 de maio de 2026.

Extrato de Contrato 21/2026-PV

Contrato nº 21/2026-PV. Processo nº 23006.020291/2025-64. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 43, de 17/10/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: MARIA CLARA SPADA DE CASTRO. CPF: XXX.066.898-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 13.753,96 (treze mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 04/05/2026 a 04/05/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - MARIA CLARA SPADA DE CASTRO - Contratado. Data da assinatura: 04 de maio de 2026.

Extrato de Contrato 22/2026-PV

Contrato nº 22/2026-PV. Processo nº 23006.020291/2025-64. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 43, de 17/10/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: GLAUCIA FORNAZARI MAXIMIANO. CPF: XXX.575.548-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 13.753,96 (treze mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 04/05/2026 a 04/05/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - GLAUCIA FORNAZARI MAXIMIANO - Contratado. Data da assinatura: 04 de maio de 2026.

Extrato de Contrato 23/2026-PV

Contrato nº 23/2026-PV. Processo nº 23006.020291/2025-64. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 43, de 17/10/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: MAYARA DE CARVALHO SANTOS. CPF: XXX.333.137-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 13.753,96 (treze mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 04/05/2026 a 04/05/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - MAYARA DE CARVALHO SANTOS - Contratado. Data da assinatura: 04 de maio de 2026.

Extrato de Contrato 24/2026-PV

Contrato nº 24/2026-PV. Processo nº 23006.020291/2025-64. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 43, de 17/10/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: AMANDA YUMI AMBRIOLA OKU. CPF: XXX.663.078-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 13.753,96 (treze mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 04/05/2026 a 04/05/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - AMANDA YUMI AMBRIOLA OKU - Contratado. Data da assinatura: 04 de maio de 2026.