Seção 3 — 21/05/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

DO OBJETO

12.1. O presente Termo Aditivo ao Convênio para PD&I vigerá de 01/06/2025 a 30/06/2027, podendo ser prorrogado, mediante anuência dos PARTÍCIPES, devidamente formalizada por meio de Termo Aditivo.

12.2. As atividades de pesquisa e desenvolvimento do Projeto, serão realizadas no período de 01/06/2025 a 31/03/2027, podendo ser prorrogado, mediante anuência dos PARTÍCIPES, devidamente formalizada por meio de Termo Aditivo.

Vigência: 01/06/2025 a 30/06/2027.

Processo: 23107.011664/2025-78.

Rio Branco - Acre, 21 de maio de 2026.

Signatário: Margarida de Aquino Cunha, Reitora da UFAC.

Nº Processo: 23115.005334/2026-25.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 62.860.850/0001-17 - BIOMARÉ NUTRIÇÃO LTDA. Objeto: O presente acordo tem como finalidade permitir o uso compartilhado de infraestrutura, equipamentos e ambientes laboratoriais da ufma, bem como promover ações conjuntas de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, nos termos do plano de trabalho anexo, em conformidade com o marco legal de ciência, tecnologia e inovação (lei nº 10.973/2004, lei nº 13.243/2016 e decreto nº 9.283/2018)..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

A Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA, inscrita no CNPJ nº 06.279.103/0001-19, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM a Licença de Instalação nº 16/2026 válida até 27/04/2027 para a atividade de Construção do Prédio de Salas de Aulas e Laboratório do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), localizada à Av. dos Portugueses, 1966 - Vila Bacanga, São Luis/MA, conforme Processo SEMMAM 26101.002530/2025.

FERNANDO CARVALHO SILVA

Reitor

CPSPS N.º 114/2026. PROCESSO N.º 23115.012151/2026-66. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: TÁSSIA AGUIAR DE SOUZA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à Professor Assistente - Doutor. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 28/2026-PROGEP

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 28/2026-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências de Pinheiro/CCPI - Campus de Pinheiro - MA

1.1 Coordenação do Curso de Ciências Humanas - Filosofia

AMPLA CONCORRÊNCIA:

NEGRO:

PCD:

INDÍGENA:

QUILOMBOLA:

CANDIDO JOSE FERNANDES AGUIAR

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 28/2026-PROGEP

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 28/2026-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM

1.1 Coordenação Curso de Enfermagem

AMPLA CONCORRÊNCIA:

NEGRO:

PCD:

INDÍGENA:

QUILOMBOLA:

CANDIDO JOSE FERNANDES AGUIAR

EDITAL Nº 1, DE 18 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Educação/ Departamento de Psicologia do Campus Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de Processo Seletivo de CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e de acordo com as informações do quadro abaixo:

Área de Conhecimento: Psicologia / subárea: NEUROPSICOFARMACOLOGIA - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / CADASTRO DE RESERVA.

Requisito básico: Graduação em Psicologia OU Biologia OU Biomedicina OU Educação Física OU Fisioterapia OU Fonoaudiologia OU Terapia Ocupacional OU Enfermagem OU Farmácia OU Nutrição OU Medicina OU Odontologia OU Saúde Coletiva, COM Especialização OU Mestrado OU Doutorado em Neurociências OU Psicobiologia.

Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período:

01/06/2026 a 03/06/2026, das 8h do dia 01/06 às 23h59 do dia 03/06/2026

Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo - https://tinyurl.com/inscricaoprofsubstitutoufmt - Endereço: Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 2367, Bairro Boa Esperança, Cuiabá - MT, CEP 78060-900 - Campus de Cuiabá - Instituto de Educação - Departamento de Psicologia. Informações pelo telefone: Telefone: (65) 3615-8439, e-mail: [email protected]

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

ANA RAFAELA PECORA CALHAO

Chefe do Departamento de Psicologia

EDITAL Nº 3, DE 19 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO (Cadastro Reserva)

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Linguagens, Departamento de Letras, Curso de Letras Português e Inglês do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO (Cadastro Reserva), sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Língua Portuguesa / Inglesa - Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Letras Português / Inglês.

Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 3.090,43 / Especialização: R$ 3.399,47 / Mestrado: R$ 3.863,04 / Doutorado: R$ 4.867,43.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: das 00h do dia 31/05/2026 às 23h59 do dia 02/06/2026 (horário de Cuiabá), Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo https://tinyurl.com/inscricaoprofsubstitutoufmt . Caso o(a) candidato(a) não tenha cadastro no sistema SEI deverá realizar seu cadastro, pelo menos um dia antes de sua inscrição, por meio do seguinte link: https://tinyurl.com/CadastroSeiExterno

Informações pelo contato da unidade: Telefone: (65) 3615-8402; e-mail: [email protected] .

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

FLÁVIA BORGES

Chefe de Departamento de Letras