Seção 3 — 21/05/2026

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas da SUBSECRETARIA DE AÇÃO SANCIONADORA DA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, levo ao conhecimento público que foi imputada à pessoa jurídica REDE ALFA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO ALFA), inscrita no CNPJ nº 04.072.324/0001-96, a penalidade de advertência, com fundamento no inciso IV do art. 14-A da Lei nº 5.768, de 1971.

Ademais, ressalta-se a necessidade de recolhimento de 20% sobre o valor dos prêmios relativos ao Imposto de Renda, correspondente ao valor de R$ 1.319,80 (um mil, trezentos e dezenove reais e oitenta centavos), conforme a Lei nº 11.196, de 21/11/2005, art. 70, inciso I, alínea "b", que deve ser recolhido via DARF, no código de receita 0916.

O interessado dispõe do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta data, para apresentação de RECURSO, conforme estabelece o art. 44 da Lei nº 9.784/1999.

O recurso ou comprovante de pagamento deverá ser protocolado eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, pelo link: https://www.gov.br/servicoscompartilhados/pt-br/assuntos/gestao-documental/sistema-eletronico-de-informacoes-sei/usuario-externo, referenciando o processo nº 19995.000577/2026-31.

Decorrido o prazo sem apresentação de recurso ou pagamento do débito, cientifica-se de que o débito será comunicado à Receita Federal do Brasil.

RAIANA LUIZA DE ANDRADE FALCÃO FERREIRA

Subsecretária de Ação Sancionadora

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas da SUBSECRETARIA DE AÇÃO SANCIONADORA DA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, levo ao conhecimento público que foi imputada à pessoa jurídica COMERCIAL DE ALIMENTOS SIMPLES VIVER LTDA (SIMPLES VIVER MELHOR), inscrita no CNPJ nº 17.333.657/0001-73, a penalidade de advertência, com fundamento no inciso IV do art. 14-A da Lei nº 5.768, de 1971.

Ademais, por se tratar de modalidade assemelhada a vale-brinde, deverá ser apresentado o comprovante de pagamento do DARF, no valor dos brindes não entregues ou prescritos, se for o caso, recolhido à União, com código de recolhimento 0394, nos termos do art. 48, inciso III, da Portaria SEAE/ME nº 7.638, de 18 de outubro de 2022.

O interessado dispõe do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta data, para apresentação de RECURSO, conforme estabelece o art. 44 da Lei nº 9.784/1999.

O recurso ou comprovante de pagamento deverá ser protocolado eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, pelo link: https://www.gov.br/servicoscompartilhados/pt-br/assuntos/gestao-documental/sistema-eletronico-de-informacoes-sei/usuario-externo, referenciando o processo nº 19995.012495/2025-59.

Decorrido o prazo sem apresentação de recurso ou pagamento do débito, cientifica-se de que o débito será comunicado à Receita Federal do Brasil.

RAIANA LUIZA DE ANDRADE FALCÃO FERREIRA

Subsecretária de Ação Sancionadora

Nº Processo: 19957.009650/2025-14.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.

Contratado: 07.806.762/0001-29 - MULTIFUNCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção das redes de telefonia VoIP, de comunicação estruturada e de fibras óticas para a Sede da CVM no Rio de Janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 111.997,51. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 19957.000856/2024-90.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 07.303.726/0001-42 - DATACENTRICS INTEGRADOR MULTINUVEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados na área de tecnologia da informação e comunicações - TIC, compreendendo a disponibilização de capacidade computacional e ferramentas para os serviços da CVM, de conectividade entre as unidades da autarquia e seus sistemas em nuvem privada através de rede de longa distância, além da administração e monitoração de todos estes serviços. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.998.470,76. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PROGNOSE LABORATORIO SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ: 02.467.161/0001-15;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BM - NEUROPSI COGNITIVO COMPORTAMENTAL LTDA, CNPJ: 54.303.307/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIOLANDI CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO SS LTDA, CNPJ: 00.901.863/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARTIN SERVICOS MEDICOS, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 11.849.013/0001-56;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o MEDICAL LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SS LTDA, CONTRATADO, CNPJ 44.401.933/0001-66. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/07/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE TANGARA DA SERRA LTDA, CONTRATADO, CNPJ 11.482.117/0001-75. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/07/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CML CENTRO MEDICO LABORATORIAL SS LTDA, CONTRATADO, CNPJ 03.204.032/0001-05. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/07/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA BSB, CONTRATADO, CNPJ 00.718.528/0001-09. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/07/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA BSB, CONTRATADO, CNPJ 00.718.528/0001-09. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/07/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CEMAZA INST DE PATOLOGIA CLINICA LTDA, CONTRATADO, CNPJ 83.365.700/0001-07. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/07/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o LAB SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA CONTRATADO, CNPJ 00.718.528/0065-65. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/07/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o LABORATORIO SANTA LUCILIA LTDA, CONTRATADO, CNPJ 17.778.754/0001-70. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/07/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o LABORATORIO SABIN DE ANAL CLINICAS LTDA-BARREIRAS/BA, CONTRATADO, CNPJ 00.718.528/0055-93. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/07/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o LABACLEN LAB DE ANALIS CLIN E ENDOC LTDA, CONTRATADO, CNPJ 32.637.787/0001-93. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/07/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE CARIDADE DE CARAZINHO; CNPJ: 88.450.234/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de ALTERAÇÃO de Razão Social e ALTERAÇÃO de Nome Fantasia.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CAMPO GRANDE/MS, CONTRATADO, CNPJ 05.513.982/0001-39. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/07/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o IPAC DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CONTRATADO, CNPJ 10.465.461/0001-93. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/07/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o LAB ANALISES CLINICAS FRANCO DO AMARAL, CONTRATADO, CNPJ 46.043.998/0001-02. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/07/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CRA LAB DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA, CONTRATADO, CNPJ 02.325.140/0001-65. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/07/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o LAB DE ANAL E PESQ CLINICAS TRINDADE, CONTRATADO, CNPJ 79.525.507/0001-19. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/07/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o HORMOLAB MEDICINA LABORATORIAL LTDA, CONTRATADO, CNPJ 57.714.669/0001-62. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/07/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS-BRASILIA/DF, CONTRATADO, CNPJ 00.718.528/0123-79. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/07/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o QUAGLIA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CONTRATADO, CNPJ 45.697.141/0001-43. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/07/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CRA LAB DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA, CONTRATADO, CNPJ 02.325.140/0001-65. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/07/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o LAB DE ANAL E PESQ CLINICAS TRINDADE, CONTRATADO, CNPJ 79.525.507/0001-19. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/07/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o LAB SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA, CONTRATADO, CNPJ 00.718.528/0122-98. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/07/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o LABACLEN LAB DE ANALIS CLIN E ENDOC LTDA, CONTRATADO, CNPJ 32.637.787/0001-93. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/07/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE TANGARA DA SERRA LTDA, CONTRATADO, CNPJ 11.482.117/0001-75. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/07/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o LABORATORIO DE PATOLOGIA SANTO ANTONIO LTDA, CONTRATADO, CNPJ 75.317.495/0001-86. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/07/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.