Seção 3 — 21/05/2026

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 980668. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMINHA, CNPJ nº 80623606000112. Readequação do Plano de Trabalho em razão da alteração do valor total do convênio, mediante aumento da Contrapartida do Convenente. Valor Total: R$ 850,00, Valor de Contrapartida: R$ 850,00, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 26/11/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ROBERTO FORESTI, CPF nº ***.714.299-**.

Espécie: Convênio Código 993476, Nº Processo: 59000003994202614, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BICAS CNPJ nº 17722935000184, Objeto: Aquisição de equipamentos de apoio à produção, Valor Total: R$ 254.424,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.124,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 248.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000084, Valor: R$ 248.300,00, PTRES: 267939, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2029, Data de Assinatura: 20/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: HELBER MARQUES CORREA CPF nº ***.300.276-**.

Espécie: Convênio Código 994139, Nº Processo: 59000004946202635, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DA LIMEIRA CNPJ nº 01616837000122, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG, Valor Total: R$ 240.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.350,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000214, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 267939, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2029, Data de Assinatura: 20/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: CRISTOVAM GONZAGA DA LUZ CPF nº ***.007.656-**.

Espécie: Convênio Código 993117, Nº Processo: 59000003423202671, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NINA RODRIGUES CNPJ nº 06124408000151, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Nina Rodrigues/MA, Valor Total: R$ 2.739.075,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.736.075,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000156, Valor: R$ 820.822,50, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2030, Data de Assinatura: 20/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOAO FRANCISCO JONES FORTES BRAGA CPF nº ***.958.453-**.

Espécie: Convênio Código 994416, Nº Processo: 59000005139202630, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TUPASSI CNPJ nº 77877116000138, Objeto: Recapeamento de estradas vicinais do Município de Tupãssi/PR, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 67.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000225, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2029, Data de Assinatura: 23/04/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSE CARLOS MARIUSSI CPF nº ***.789.269-**.

Espécie: Convênio Código 994142, Nº Processo: 59000004955202626, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI CNPJ nº 01612560000160, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ/PI, Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000198, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/04/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JONATHAS DE CARVALHO NORONHA CPF nº ***.950.833-**.

Espécie: Convênio Código 994264, Nº Processo: 59000005053202615, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BREU BRANCO CNPJ nº 34626440000170, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 677.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000682, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2029, Data de Assinatura: 07/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: FLAVIO MARCOS MEZZOMO CPF nº ***.215.712-**.

Espécie: Convênio Código 994418, Nº Processo: 59000005141202617, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ASSARE CNPJ nº 07587983000153, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Assaré/Ceará, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000224, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 30/04/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSE LIBORIO LEITE NETO CPF nº ***.078.153-**.

Espécie: Convênio Código 994419, Nº Processo: 59000005143202606, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA DE MINAS CNPJ nº 18307405000132, Objeto: Execução de obras de pavimentação em estradas vicinais no Município de Divinolândia de Minas, Valor Total: R$ 2.884.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.874.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000256, Valor: R$ 862.365,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2030, Data de Assinatura: 20/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: GEUBER DE PINHO CAMPOS CPF nº ***.101.256-**.

Espécie: Convênio Código 994579, Nº Processo: 59000005342202614, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO CNPJ nº 83102434000120, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Presidente Getúlio/SC, Valor Total: R$ 1.138.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 660.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000276, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267934, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2029, Data de Assinatura: 20/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JACI JOSE FILLAGRANNA BORTOLON CPF nº ***.441.619-**.

Espécie: Convênio Código 994839, Nº Processo: 59000005619202609, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA CNPJ nº 63787071000104, Objeto: Pavimentação em vias urbanas no Município de Mirante da Serra/RO, Valor Total: R$ 1.774.352,35, Valor de Contrapartida: R$ 1.774,35, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.772.578,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000342, Valor: R$ 1.772.578,00, PTRES: 267984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2030, Data de Assinatura: 28/04/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE CPF nº ***.849.072-**.

Espécie: Convênio Código 995110, Nº Processo: 59000005786202641, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TURVO CNPJ nº 78279973000107, Objeto: Obras de pavimentação de Estradas Vicinais Rurais, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 67.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000356, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 30/04/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ANTONIO MARCOS SEGURO CPF nº ***.737.469-**.

Espécie: Convênio Código 995265, Nº Processo: 59000005696202651, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALFREDO WAGNER CNPJ nº 83102608000154, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER, Valor Total: R$ 419.560,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.560,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000405, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 267934, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2029, Data de Assinatura: 20/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: GILMAR SANI CPF nº ***.152.649-**.

Espécie: Convênio Código 995431, Nº Processo: 59000006393202655, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA JULIANA CNPJ nº 18140780000130, Objeto: Pavimentação de estradas rurais no Município de Santa Juliana/MG, Valor Total: R$ 2.870.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000477, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2030, Data de Assinatura: 20/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JULIANO GERALDO DA CUNHA CPF nº ***.404.306-**.

Espécie: Convênio Código 995873, Nº Processo: 59000006762202618, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SIMOLANDIA CNPJ nº 24855058000185, Objeto: Aquisição de Trator Agrícola para o Município de Simolândia/GO, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000417, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2029, Data de Assinatura: 11/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ILDETE GOMES FERREIRA CPF nº ***.435.001-**.

Espécie: Convênio Código 996405, Nº Processo: 59000007228202611, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE COLORADO CNPJ nº 87613527000170, Objeto: Aquisição de Quadriciclo e implementos agrícolas para o Município de Colorado/RS, Valor Total: R$ 491.997,93, Valor de Contrapartida: R$ 62.247,93, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000480, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2029, Data de Assinatura: 20/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: RODRIGO SARTORI CPF nº ***.339.700-**.

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 59000.009203/2021-47.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH. Contratado: 42.514.405/0001-98 - CONSÓRCIO MAGNA/VECTOR/JPW/SANART. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 26/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2026 a 19/05/2027, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, 21 de junho de 1993; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 19/05/2026, encerrando-se em 19/05/2027. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.150.458,92. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2026 publicado no DOU de 27/03/2026, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/03/2026 a 17/05/2026. Leia-se: Vigência: 13/03/2026 a 17/05/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).