Seção 3 — 21/05/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ESPÉCIE: NOTIFICAÇÃO. Contrato CT nº 8.0017.00/2025, celebrado com a empresa MCS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. PROCESSO: nº 59580.000265/2025-33.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), representada por Clóvis Luís Paz Oliveira, considerando que já se esgotaram as tentativas de envio do Comunicado de Solicitação de Providências nº 002/CT nº 8.0017.00/2025 - 8ª/GRD/UEP (peça 135) à empresa MCS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., por parte desta 8ª/SR, via Correios, sem que houvesse o retorno do Aviso de Recebimento (AR) devidamente assinado, realiza a notificação por edital, solicitando justificativas ou esclarecimentos, bem como adoção de eventuais providências. Diante dos fatos elencados na peça 135 do referido processo, solicita-se que sejam apresentados a regularização do documento/pendência descrito para análise da fiscalização. Por oportuno, informo que o não atendimento da providência ou o atendimento fora das condições contratuais ensejará a instauração de procedimento administrativo específico para o exame dos fatos e eventual aplicação das sanções previstas no contrato nº 8.0017.00/2025, com base na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos, bem como a legislação correlata. Solicito que as justificativas ou esclarecimentos sejam encaminhados por escrito, acompanhada dos documentos comprobatórios, assinada pelo representante legal da Empresa, e encaminhada à autoridade competente no endereço Av. Vitorino Freire, 48 - Areinha, São Luís - MA, 65030-015, e-mail: [email protected] no prazo máximo de 5 dias úteis, tendo em vista a passível aplicação de sanções administrativas.

CLÓVIS LUÍS PAZ DE OLIVEIRA

Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59513.000206/2026-40-e

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0309.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NGN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.453.341/0009-96. O objeto do presente contrato é o Fornecimento o, transporte, carga e descarga de CAMINHONETE PICKUP 4X4 DIESEL, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Cod vasf nos Estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª), Pará e Distrito Federal, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90050/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11.2 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90050/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional (substituto) da 11ª SR, e pela Contratada, SERGIO HABIB.

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA

PROCESSO Nº 59513.000283/2026-08-e

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0071.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o beneficiário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ / IFAP CAMPUS LARANJAL DO JARI-AP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.820.882/0003-57. Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao BENEFICIÁRIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura que compõem o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água para Usos Múltiplos ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ / IFAP CAMPUS LARANJAL DO JARI-AP, bem como a responsabilidade pela fiscalização, operação e manutenção do empreendimento, em atendimento às leis pertinentes. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pelo Beneficiário, LUCILENE DE SOUSA MELO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59504.000103/2026-99-e

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0059.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ de nº 08.263.434/0001-96. DO OBJETO: aditar o Contrato nº 9.0059.00/2025, que tem por objeto o fornecimento de 160 unidades de tratores agrícolas 75 CV, no valor unitário de R$ 107.600,00 (cento e sete mil e seiscentos reais), e valor total de R$ 17.216.000,00 (dezessete milhões, duzentos e dezesseis mil reais), para atendimento de diversas localidades no estado de Goiás, na área de atuação da CODEVASF 9ª SR, visando acréscimo de 07 (sete) unidades de tratores agrícolas 75 CV - item 5 do SRP nº 90016/2025, totalizando 167 unidades. DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA: fica por este instrumento acrescido o valor contratual em R$ 753.200,00 (setecentos e cinquenta e três mil e duzentos reais), alterando o valor total inicial de R$ 17.216.000,00 (dezessete milhões, duzentos e dezesseis mil reais) para R$ 17.969.200,00 (dezessete milhões, novecentos e sessenta e nove mil e duzentos reais), correspondendo a 4,38% de acréscimo no valor total. DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 59504.001084/2025-37-e

ESPÉCIE ORDEM DE SERVIÇO Nº 9.0055/2025. CONTRATADA: CAD - IMPRESSOES GRAFICAS LTDA, CNPJ: 18.057.256/0001-09. OBJETO: Confecção de 1.000 (mil) pastas institucionais em papel couchê, tamanho 31 cm x 45 cm, verniz total, bolsa e vinco coloridos. PRAZO DE ENTREGA: o prazo de entrega será de até 15 (quinze) dias após a emissão da OS. VALOR: o valor contratado é da ordem de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. ASSINATURA: LUANA COELHO CALLINS - Gerente de Gestão Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000407/2026-56-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0238.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TRINDADE - CONTIGO/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura de produção, tombamento nº 402.669-5, avaliado em R$ 4.720,00 (quatro mil e setecentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 47,20 (quarenta e sete reais e vinte centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000421/2026-50-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0252.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES ESPERANÇA VIVA - APPEVI/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura de produção, tombamento nº 402.839-8, avaliado em R$ 4.720,00 (quatro mil e setecentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 47,20 (quarenta e sete reais e vinte centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000417/2026-91-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0250.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQ. PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO B. SUCESSO - APROBOM/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura de produção, tombamento nº 402.835-0, avaliado em R$ 4.720,00 (quatro mil e setecentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 47,20 (quarenta e sete reais e vinte centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000420/2026-13-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0246.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO RAÍZES DA FLORESTA - ARF/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura de produção, tombamento nº 402.833-6, avaliado em R$ 4.720,00 (quatro mil e setecentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 47,20 (quarenta e sete reais e vinte centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000415/2026-01-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0248.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO CAMPONESA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DE CANUDOS EM PALMEIRAS DE GOIÁS - ASCATTC/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura de produção, tombamento nº 402.841-5, avaliado em R$ 4.720,00 (quatro mil e setecentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 47,20 (quarenta e sete reais e vinte centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000418/2026-36-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0258.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA ALIANÇA COM JURISDIÇÃO EM TODO ESTADO DE GOIÁS - ASCONAG/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura de produção, tombamento nº 402.687-7, avaliado em R$ 4.720,00 (quatro mil e setecentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 47,20 (quarenta e sete reais e vinte centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000439/2026-51-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0257.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DA REGIÃO DA 44/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 15 (quinze) kits de corte e costura, tombamentos do nº 415.050-7 ao nº 415.064-8, avaliados em R$ 190.635,60 (cento e noventa mil e seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.906,36 (um mil e novecentos e seis reais e trinta e seis centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000393/2026-71-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0260.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITABERAÍ - COAPRI/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura de produção, tombamento nº 402.689-1, avaliado em R$ 4.720,00 (quatro mil e setecentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 47,20 (quarenta e sete reais e vinte centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000394/2026-15-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0233.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GOIÁS (COOAPRAÇU)/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura de produção, tombamento nº 402.663-3, avaliado em R$ 4.720,00 (quatro mil e setecentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 47,20 (quarenta e sete reais e vinte centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.